Posts Tagged ‘Transporte interestadual’

Ônibus que faziam transporte interestadual clandestino são apreendidos

quinta-feira, julho 30th, 2020

Viu aí ? Pelo menso seis ônibus que faziam transporte clandestino de pessoas foram apreendidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA). 

A ANTT informou que as apreensões aconteceram durante a fiscalização para combater o transporte interestadual clandestino na Bahia. As ações ocorreram na BR-116, entre as Cidades de Jequié, e Feira de Santana, no interior da Bahia.

Foram vistoriados 12 veículos e seis deles transportavam os passageiros irregularmente. A ANTT detalhou que cinco veículos faziam o transporte interestadual clandestino de passageiros e um realizava viagem sem atender aos requisitos da legislação de transportes. Como não regularizou a situação, também foi apreendido. 

Todos os passageiros foram transferidos para ônibus de empresas regulares, com as despesas de passagem pagas pelas empresas flagradas. A operação também teve apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. 

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestresa ação na Bahia integra a Operação Pascal, que está sendo realizada em todo o Brasil e desde o início, em julho, foram feitas 65 apreensões. 

Além do perigo de contaminação pela Covid-19, uma vez que os veículos irregulares não seguem as determinações da ANTT de higienização, e do uso de máscara à bordo, os passageiros correm riscos de acidente. Foram constatadas diversas irregularidades nos veículos como ausência de itens obrigatórios de segurança e itens com defeitos, como pneus carecas e para-brisas trincados.

Fotografia/Fonte: Divulgação/ANTT

Rui recorre ao STJ para impedir circulação de transporte interestadual

quinta-feira, junho 4th, 2020

O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira 4/6, a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos. A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até esta quinta-feira, para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte o interestadual. 

Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. “Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia”. 

A liberação do transporte intermunicipal é autorizada pelo governo baiano após o período de 14 dias sem que os municípios registrem novos casos do coronavírus.

Fotografia/Fonte: Secom GOVBA