Oxente. Uma operação resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um navio de uma empresa norueguesa. A embarcação estava ancorada na Baía de Todos os Santos, em Salvador. A operação foi liderada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA), com o apoio da Marinha do Brasil.
Entre os resgatados estavam nove pessoas naturais de Salvador, três do Esrado do Maranhão e quatro do Espírito Santo. Segundo a SRT, os trabalhadores teriam ficado cinco dias alojados no navio em condições precáias e de mal-estar. Os brasileiros dormiam em redes e colchonetes expostos ao frio e a ventania. Aos auditores, as vítimas informaram que a jornada de serviço no navio chegava a 14 horas, das 6h às 21h, com uma hora para o almoço.
Os trabalhadores foram contratados por uma empresa de Vitória, no Espírito Santo, para trabalharem em serviços de lavagem e pintura dos porões de um navio cargueiro das Ilhas Marshall, propriedade de uma empresa da Noruega. Após serem resgatados, os trabalhadores foram encaminhados para uma hospedagem em terra.
Olha a grana. Cerca de 320 mil trabalhadores que não sacaram o abono salarial de 2019 já podem pedir a retirada dos valores. O prazo começou na quinta-feira, dia /3. Originalmente, o prazo começaria em 8 de fevereiro, mas foi adiado pelo Ministério da Previdência e Trabalho.
O abono referente aos meses trabalhados em 2019 poderá ser pedido presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail. Segundo o ministério, R$ 208,5 milhões foram esquecidos por 320.423 trabalhadores que deveriam ter feito o saque até 30 de junho de 2021.
Quem optar pelo saque presencial deve ir a uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência para pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal, no caso do Programa de Integração Social (PIS), ou ao Banco do Brasil, no caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O pedido também pode ser feito pela central Alô Trabalhador, no telefone 158. Também é possível fazer o procedimento, por e-mail, enviando o pedido de recurso administrativo para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br. As letras “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita.
Por fim, o pedido pode ser realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá essas informações.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais. Além do abono salarial, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.
O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função da pandemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o Congresso Nacional incluiu mais de 20 categorias na lista do benefício, entre eles extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissionais da beleza (como cabeleireiros), ambulantes que comercializem alimentos, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis.
O texto aprovado proíbe que instituições financeiras façam descontos ou compensações sobre o valor do auxílio emergencial, mesmo que o beneficiário esteja em débito com a Caixa Econômica Federal ou outra instituição responsável pelo pagamento do auxílio.
O substitutivo proíbe a recusa de concessão do auxílio emergencial a trabalhador civilmente identificado sem CPF ou título de eleitor regularizado e estabelece, também, mecanismos de regularização do CPF.
O projeto original é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e foi aprovado na casa por unanimidade. A proposta foi alterada na Câmara dos Deputados e, por isso, o texto substitutivo teve que voltar à apreciação do Senado. Com a nova votação no Senado, o projeto agora deve ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Fonte: Agência Senado
O Brasil vai precisar qualificar 10 milhões e 500 mil trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos.
Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas.
Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas.
Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023.
Transversalidade
Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras.
As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores.
Apenas nos empregos de nível superior, as áreas que mais precisarão de profissionais qualificados até 2023 são informática (368 mil), gestão (254,8 mil), construção (81 mil), metalmecânica (56,4 mil) e produção (40,3 mil). No nível técnico, as demandas se concentram nos segmentos de logística e transporte (495,2 mil), metalmecânica (217,7 mil), energia e telecomunicações (181,4 mil), eletroeletrônica (160,4 mil), informática (160 mil) e construção (120,9 mil). Fonte: Agência Brasil
Vixe. Os trabalhadores das obras do metrô pararam as atividades na manhã sexta-feira, dia 5, em Salvador, em protesto por segurança nos canteiros de obras. A paralisação seguirá até a terça-feira, dia 9.
Conforme Adalberto Galvão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA), o ato é para chamar atenção da violência que tem ocorrido com frequência nos canteiros de obras. “Essa violência é inadmissível. Hoje, entre as áreas mais afetadas pela violência estão Bom Juá, Pirajá e Retiro, no trecho do acesso norte a Pirajá, que corresponde ao segundo trecho da linha 1 do metrô”, informou em entrevista ao G1.
Ainda segundo o sindicalista, no período de quatro meses tiveram cerca de 33 assaltos. “Foram roubos a trabalhadores nos canteiros de obras, também teve um assalto que o veículo de um trabalhador foi levado, uma moto foi roubada e um outro operário foi baleado. Os esforços realizados para entregar a importante obra a Salvador não poderá ser realizado sem segurança. Não podemos construir um local de transporte, como o metrô, sem que nossas vidas sejam protegidas”, afirma.
Os trabalhadores da Superintendência de Trânsito e Transportes de Salvador (Transalvador) irão fazer uma paralisação de advertência na próxima segunda-feira, dia 24. A decisão foi tomada em assembleia, realizada nesta quarta-feira, dia 19, na sede do órgão, no Vale dos Barris. A categoria alega falta de diálogo e interesse da Superintendência em resolver demandas dos servidores que estão em desvio de função há cerca de 20 anos, desempenhando atividades de fiscalização na capital baiana.
Além da questão do desvio de função, outras reclamações são acrescentadas pelos trabalhadores, como a negativa na distribuição de fardamento; falta de pagamento do ticket-alimentação das operações especiais nos dois últimos anos; diferenciação salarial entre profissionais de função semelhante e a não inclusão no Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) aprovado em julho deste ano. Cerca de 130 servidores também alegam estar sofrendo assédio moral dentro do órgão por denunciarem essas condições ultrajantes de trabalho.
A diretoria do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) garante que tomará medidas para salvaguardar os direitos dos trabalhadores. De acordo com o diretor Helivaldo Alcântara, a categoria tentou o diálogo para solucionar os problemas apresentados. “Durante seis meses, nossa ação foi no sentido de buscar o entendimento com esta Superintendência. A cada reunião marcada, o gestor buscou um motivo para adiar. Esperamos até mesmo que suas férias terminassem. Não tivemos nenhuma sinalização de que ao menos seríamos recebidos”, declarou Alcântara.
“Não há possibilidades de recuo em nossa mobilização, mesmo que esse assédio moral continue nos manteremos firmes. Queremos dialogar para que a nossa jornada de trabalho seja saudável. Não podemos mais adoecer por conta de uma _apartheid_ promovido pela gestão da Transalvador. Essa segregação profissional prejudica o trabalhador e a cidade. Isso tem que acabar”, concluiu o sindicalista.
