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Sucom emite 71 notificações nos circuitos Dodô e Osmar durante final de semana

terça-feira, janeiro 20th, 2015

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Êta. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) emitiu no último final de semana, 71 notificações nos principais circuitos do Carnaval de Salvador. Agentes do órgão notificaram cinco camarotes em fase de montagem no circuito Dodô (Barra/Ondina). No circuito Osmar (Campo Grande/ Castro Alves), 65 notificações foram expedidas para a reconstrução de calçadas danificadas, colocação de tapumes e não utilização das marquises durante o Carnaval. Também foi notificada e multada uma obra irregular na Rua Valdemar Falcão, em Brotas, para promover a recomposição de logradouro público. No Morro do Ipiranga, uma obra foi notificada por gerar barulho excessivo.

 

 

Foto:Divulgação/Sucom

Sucom começa fiscalização em circuitos do carnaval

quinta-feira, janeiro 8th, 2015
Sucom inicia fiscalização em circuitos do Carnaval
Pra cima deles. A Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), iniciou nesta quarta-feira, dia 7, a operação Pré-Carnaval no Circuito Dodô (Barra – Ondina). Durante a ação, fiscais notificaram quatro estruturas de camarotes para obedecer às determinações do órgão, como as normas de segurança dos transeuntes e horário de carga e descarga dos materiais, além de recuperação de estruturas metálicas dos equipamentos. O objetivo da ação é fiscalizar a montagem das estruturas dos camarotes, balcões, praticáveis e notificar os donos de imóveis para preservar as calçadas e não permitir a utilização das marquises e sacadas durante a festa. “A fiscalização é fundamental, porque garante a segurança dos cidadãos antes, durante e depois da realização do Carnaval”, afirma o secretário da Sucom, Sílvio Pinheiro. As operações serão realizadas todas as quartas-feiras e sábados até o Carnaval. O propósito da sequência de vistorias é verificar se as estruturas que geraram notificações estão em conformidade com as determinações do órgão e também inspecionar o andamento da montagem de novos equipamentos.
Foto: Reprodução

Bali Beach é demolida pela Sucom

terça-feira, agosto 26th, 2014

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Revitalização. A estrutura da casa de shows Bali Beach, em Piatã, foi demolida na manhã desta terça-feira, dia 26, pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). A ação faz parte do projeto de reordenamento da orla de Salvador, realizado pela prefeitura e cujo estabelecimento não estava incluído.

Segundo o superintendente do órgão, Sílvio Pinheiro, a Bali Beach – antigo Casquinha de Siri – estava com o contrato de uso do espaço vencido há anos.
“Quando nós assumimos a gestão, pedimos que eles desocupassem o imóvel, mas eles solicitaram um prazo de 60 dias para se organizarem. Nós concordamos, mas, depois do prazo, a Secretaria da Fazenda pediu a desocupação e eles não o fizeram”, afirma.

Além deste, os restaurantes Língua de Prata e Jangada também estão na mira da prefeitura. De acordo com Sílvio, um problema judicial impede a demolição e retomada da área.
Após a retirada dos estabelecimentos, a prefeitura inicia a implantação de novos equipamentos de praia. “Eles estão de acordo com o que foi estabelecido na Justiça Federal e fazem parte de todo o processo de requalificação da orla. A gente não vai concordar em ser taxado como a orla mais feia do Brasil”, enfatiza o superintendente.

 
Foto: Divulgação

Casa de Show The Hall é interditada pela Sucom

sábado, junho 7th, 2014

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Êta.  Agentes da Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo do Município (Sucom) interditaram, nesta sexta-feira, dia 6, a casa de show The Hall Eventos, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, Jardim dos Namorados, em Salvador, por funcionar sem alvará.

Durante a vistoria, os fiscais  também emitiram um auto de infração, após verificarem que a boate está exibindo publicidade sem licença, e notificaram o responsável para que remova os geradores da área pública, num prazo de 12 horas.

Lei – O art. 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que dependem de Alvará de Funcionamento ou Autorização o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial, de crédito, seguro, capitalização, religioso de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas em geral. Já o Decreto 12.642/00 prevê que a colocação de quaisquer anúncio e engenho publicitário, ainda que localizados em áreas de domínio privado, fica sujeita à liberação, pela Sucom, do Alvará de Autorização e pagamento das respectivas taxas.

Foto: Reprodução

*Com informações do R7 Bahia

 

Sucom remove publicidade da Itaipava na Ceasinha do Rio Vermelho

sexta-feira, junho 6th, 2014

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Tá vendo aí? Agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) removeram, na manhã desta sexta-feira, dia 6, um painel da cervejaria Itaipava que estava na fachada da Ceasinha, no Rio Vermelho. O engenho foi retirado do local por estar em desacordo com o Decreto n.º 12.642/2000, que estabelece regras para evitar a poluição visual e proíbe a exibição de mensagens publicitárias sem a devida licença expedida pela autarquia. A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), responsável pelo estabelecimento, já havia sido notificada por fiscais da Sucom no dia 3 de junho para retirar a peça em um prazo de 48 horas, contudo descumpriu a determinação.

Foto: Reprodução