O advogado Vivaldo Amaral divulgou, na tarde desta sexta-feira, dia 30, que o vereador Marco Prisco, líder de três greves da Polícia Militar da Bahia, teve a prisão revogada e deve deixar o presídio ainda nesta sexta-feira, dia 30.
A informação foi confirmada pelo advogado Fábio Brito, diretor da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra).
Segundo Brito, o vereador foi informado sobre a decisão, por volta das 17h. O advogado está aguardando apenas os trâmites legais para a soltura de Prisco, que deve ocorrer ainda hoje, por volta das 22h.
O vereador foi preso na tarde de 18 de abril, a pedido do MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia). O pedido de prisão preventiva ajuizado pelo MPF foi concedido pela Justiça Federal em 15 de abril. Prisco foi detido pela PF (Polícia Federal), em um resort em Costa do Sauípe, no Litoral Norte. Ele foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
De acordo com informações do MPF, o pedido foi feito no dia 14 de abril dentro da ação penal movida em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada em 2012. A intenção do pedido de prisão preventiva é garantir a ordem pública, segundo o MPF.
O MPF justificou a prisão do líder do movimento grevista dizendo que ele responde a ação penal por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, em processo que está em curso na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia. De acordo com o órgão, “mesmo denunciado pela prática de crimes contra a segurança nacional, continuou ostensivamente a instigar o uso da violência e da desordem e a liderar movimentos grevistas expressamente proibidos pela Constituição Federal, não só no Estado da Bahia, como em outras unidades da federação, apostando na política do terror”.
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*Com informações do R7 Bahia