Vixe. A crise hídrica em Miguel Calmon, no Interior da Bahia, levou a Prefeitura a decretar situação de emergência em áreas atingidas pela estiagem. O decreto, publicado na quarta-feira (20/8), reforça que a medida é necessária diante da baixa disponibilidade de água e dos impactos já sentidos pela população.
O cenário mais crítico está na Barragem do França, principal manancial que abastece o Município. O reservatório opera com apenas 26% da sua capacidade total, nível considerado um dos mais baixos dos últimos anos. A redução preocupa autoridades e moradores, que vêm sendo orientados a adotar medidas de economia no consumo diário.
Para enfrentar o problema, o prefeito Marinaldo Sampaio Souza Filho determinou a mobilização de todos os órgãos municipais em ações de resposta à estiagem. O decreto também prevê a convocação de voluntários para apoiar as iniciativas emergenciais e facilitar o atendimento às comunidades mais afetadas. A coordenação das medidas ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Além da mobilização estrutural, a gestão decidiu suspender todos os eventos festivos de grande porte que seriam custeados pela prefeitura. Segundo a administração, a prioridade é concentrar esforços e recursos no enfrentamento da seca e na garantia de assistência à população.
Misericórdia. A estiagem que afeta grande parte de Pernambuco motivou o governo estadual a declarar situação de emergência em 117 das 185 cidades pernambucanas. Um decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e publicado no Diário Oficial do estado na terça-feira, dia 21/1, justifica a medida sustentando que a seca prolongada já causa “danos humanos, materiais e ambientais” para os municípios diretamente afetados.
A decisão foi tomada após a análise de dados que indicam que as chuvas esparsas que ainda caem sobre algumas localidades pernambucanas se tornarão mais escassas, comprometendo o nível dos reservatórios e ameaçando o abastecimento da população, com prejuízos econômicos e sociais, inclusive para a agropecuária.
O decreto tem validade de 180 dias e abrange três situações. Na primeira (Anexo 1, abaixo), estão as 66 cidades cujo decreto municipal de situação de emergência em função da estiagem já foi reconhecido pelo governo federal. O segundo grupo (Anexo 2) reúne os 23 municípios em que o próprio governo pernambucano decreta emergência em função da “situação de anormalidade decorrente de desastre de estiagem, indutor de seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento sob gestão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (COMPESA)”. O terceiro caso engloba 28 cidades contempladas nas duas situações.
Com a medida, os órgãos públicos estaduais, em conjunto com as autoridades federais e municipais competentes, deverão implementar as ações necessárias ao enfrentamento das principais consequências da estiagem. Além disso, o reconhecimento da situação de emergência facilita o acesso das prefeituras a recursos financeiros federais e estaduais e permite que a contratação mais ágil de serviços e equipamentos necessários.
Vixe. A Cidade baiana de Feira de Santana decretou situação de emergência por conta de áreas afetadas pela estiagem. Segunda maior Cidade da Bahia, Feira tem tido baixos índices de chuva por causa da La Niña, um fenômeno natural que diminui a temperatura da superfície das águas do Oceano Pacífico Tropical Central e Oriental. A variação foi divulgada em um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil.
O comunicado saiu no Diário Oficial do Município na segunda-feira, dia 14/10, e vai abrir caminho para medidas que vão tentar suavizar os impactos da seca no Município. A situação de Feira configura um desastre de nível II, e a declaração de emergência a partir desse fator permite que a cidade receba apoio federal e estadual.
A próxima etapa é a mobilização dos órgãos municipais, já convocados pelo prefeito Colbert Martins (MDB), para atuar sob a coordenação da Defesa Civil. As ações realizadas devem reabilitar as áreas afetadas pela estiagem, e reconstruir infraestruturas, para garantir a segurança populacional e amenizar os impactos da seca.
Em situações de emergência, é permitida a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco. Nesses casos, a ação deve ser o mais rápida possível, sem obrigatoriedade de licitação para que a administração pública acesse bens e serviços necessários para garantir a segurança da população.
Olha aí. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, na segunda-feira, dia 9/9, um alerta laranja de perigo para 12 Estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças pulmonares e dores de cabeça.
Além do DF, o alerta vale para os Estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Maranhão. Em alguns locais a umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 12%.
O instituto também emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para os estados do Acre, Amazonas, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. Nesses locais, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 30% e 20%.
A baixa umidade causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as recomendações estão beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, evitar a prática de atividades físicas. Também são recomendados o uso hidratante para pele e umidificar o ambiente.
Ondas de Calor
O Inmet emitiu ainda um alerta de ondas de calor para os Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e parte de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O alerta vale até a quinta-feira, dia 12/9. Nesses Estados as temperaturas podem ficar até 5ºC acima da média.
Vixe. A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB), constatando o agravamento da seca no Estado, vem de público clamar por ajuda ao setor. A severa estiagem enfrentada nos últimos meses, com 131 municípios já em situação de emergência, e muitos outros com enormes dificuldades devido à escassez de chuvas, já está provocando estragados com grandes impactos na geração de emprego, podendo impactar no aumento de produtos da cesta básica, como leite, café e carne.
Já foram contabilizados milhares de mortes de cabeças de gado por falta de comida e água, principalmente na grande Região Semiárida, que representa a maior parte do território estadual. Também há grandes perdas na produção de fruticultura e milho, além dos impactos no Oeste baiano, responsável por grande parte do que a Bahia exporta, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.
Em números apontados pelo departamento de economia da Faeb, a produção de leite informal diminuiu mais de 50% em todo o estado. A apicultura já tem perda acima de 50%, café 20%, banana 30% e a produção de caju caiu pela metade. O Plantio de milho e feijão está totalmente atrasado nas Regiões produtoras, e no Oeste do Estado, têm-se 21% de atraso de plantio e 200 mil hectares de replantio, segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA). Os municípios com Decreto de Emergência reúnem mais de 371 mil produtores rurais, que estão sendo impactados diretamente, além dos trabalhadores rurais que também precisam do campo para sobreviver, somando uma área total de 10.109.681 hectares.
De acordo com dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgados pela imprensa, este ano a Bahia está dentre os estados do Norte e Nordeste que enfrentam a pior seca desde 1980, sofrendo os efeitos do pior El Niño que se tem notícia.
Diante desse cenário e como forma de amenizar os impactos da escassez de chuva, faz-se necessária a união de medidas de todos os entes públicos, para a adoção das urgentes providências:
a) Ampliar os Programas de aquisição e distribuição de alimentos (milho, trigo, soja, etc.), por intermédio dos Órgãos e Armazéns governamentais; b) Prorrogação das parcelas de todos os débitos rurais; c) Abertura de novas linhas de crédito para aquisição de ração e para construção de cisternas, poços tubulares e aquisição de dessalinizadores de água; d) Ajuda direta dos Governos Federal e Estadual, com o fornecimento de comida, água e demais itens essenciais para as famílias que perderam as lavouras e rebanhos na seca, dentre outras ações cabíveis.
O Poder Público e Setor Privado precisam unir esforços sem limites para minimizar, o quanto possível, os graves efeitos desta seca histórica, que elevará os preços dos itens da cesta básica e aumentará o desemprego, arrasando a produção e a economia das famílias do campo.
Misericórdia. A Prefeitura dea Cidade de Brumado publicou na quarta-feira, dia 16/11, Decreto nº 5.814, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem.
Segundo o documento, fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência decorrente de período de estiagem na Cidade. A situação é válida apenas para as áreas que, comprovadamente, foram afetadas.
As secretarias estão encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto é válido por 180 dias, contados a partir da data de publicação.
Situação grave. A falta de chuva na região Oeste da Bahia já afeta pelo menos 110 mil pessoas. Apuração do Hora do Bico, dá conta de que 11 das 35 Cidades já decretaram situação de emergência. Bom Jesus da Lapa é a Cidade mais afetada.
Conforme a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), também estão em estado crítico em função da seca os municípios de Serra do Ramalho, com 25 mil moradores; Ibotirama, onde a seca afeta mais de 11 mil pessoas e Mansidão, com 8 mil pessoas atingidas.
Ainda conforme dados oficiais, a estiagem também chegou à Cidade de Barreiras, uma das mais importantes do agronegócio na Bahia. Um incêndio que teve início na noite de segunda-feira, dia 3/9, levou mais de 24h para ser debelado da vegetação seca.
A Embasa decidiu suspender, na terça-feira (19), o regime de racionamento de água nos municípios de Jacobina, Caém e Saúde, após a barragem de Pindobaçu transbordar com as chuvas ocorridas nos últimos dias. A novidade traz alívio à população que, com a instauração do regime preventivo de racionamento no primeiro semestre, estava recebendo água com menor regularidade. A barragem de Pindobaçu, administrada pela Cerb, possui capacidade de acumular 16,8 milhões de metros cúbicos de água e é responsável por atender os três municípios, através da Embasa, e a cidade de Pindobaçu, por meio de um sistema municipal de abastecimento. Para o gerente regional da Embasa, Vinícius Araújo, o acúmulo vai garantir mais segurança hídrica para toda a região. “Além de permitir regularizar o fornecimento de água para os municípios atendidos pela barragem, a água excedente poderá contribuir com a barragem de Ponto Novo através do Rio Itapicuru”, frisou Vinícius.
A barragem do Aipim, situada em Antônio Gonçalves, também alcançou nível ótimo de extravasamento. Ela possui capacidade de acumular 2,3 milhões de metros cúbicos, atende atualmente os municípios de Campo Formoso e Antônio Gonçalves e contribui com o sistema integrado de abastecimento de Senhor do Bonfim, aduzindo água bruta até a barragem do Prata. A água excedente também está contribuindo com a barragem de Ponto Novo, que apresentou uma leve recuperação do seu volume, alcançando, nesta terça-feira (19), 33%, de sua capacidade.
RACIONAMENTO | Segundo Vinícius Araújo, o volume de água acumulado na barragem de Ponto Novo é significativo mas ainda insuficiente para encerrar o racionamento de água nos municípios de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Andorinha, Itiúba, Filadélfia, Ponto Novo e Caldeirão Grande. A cautela visa, segundo o gestor, garantir a continuidade do abastecimento por um tempo maior e evitar um colapso. “Diante da disponibilidade hídrica atual, continuaremos prudentes na oferta de água à população, reforçando a recomendação do uso racional e diminuição do desperdício do recurso hídrico”, destacou o gestor.
Devido à falta de chuvas em grande parte do estado da Bahia, o governo publicou nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, a situação de emergência em 173 municípios.
O decreto segue instrução normativa do Ministério da Integração Nacional, que estabelece critérios para a decretação de emergência nas cidades, nos estados e no Distrito Federal.
Após a publicação, a lista segue para a esfera federal, que pode fornecer auxílio complementar, inclusive financeiro.
No estado da Bahia, esse decreto de emergência em 173 municípios tem prazo de 180 dias, porque, segundo o governo, os baixos índices pluviométricos têm provocado “graves prejuízos às atividades produtivas”, a exemplo da agricultura e da pecuária.
Em março deste ano, o governo federal chegou a reconhecer a situação de emergência em mais de cem municípios, número que chegou a superar os 300, por falta de chuva na Bahia.
No entanto, a medida valia por 180 dias e o prazo se encerra neste mês de setembro.
Algumas cidades citadas no decreto de março voltam a aparecer no de hoje.
Segundo o INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a estiagem na maior parte desses municípios é comum entre os meses de março e novembro.
Por isso, é esperado que até a primeira quinzena de novembro, volte a chover em algumas cidades.
Mas, o órgão destaca que, mesmo que o período chuvoso seja entre novembro e março, em algumas cidades, este ano, choveu menos que o esperado, o que fez com que a situação se agravasse nos municípios citados no decreto. Agência Brasil
“A palma forrageira é o nosso ouro verde, principalmente, neste período de seca.” Assim definiu a agricultora familiar, Ângela Francisca de Oliveira Pinto, moradora do município de Wanderley, no extremo oeste da Bahia, beneficiada pelo Projeto Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, executado pela Superintendência de Agricultura Familiar do (Suaf), da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Dona Ângela está entre as famílias que receberam mudas de palma nesta primeira etapa de 2017.
Este ano, a SDR já distribuiu 451 mil raquetes, onde cada família recebeu mil unidades. As mudas de palma estão sendo colhidas nas estações experimentais da SDR nos municípios de São Feliz do Coribe (extremo oeste), Irecê, Itaberaba (centro norte), Utinga e Jaguaquara (centro sul). O superintende Marcelo Matos informa que a produção de mudas será ampliada para o município de Jaguaquara.
Além disso, enfatiza, foi aberto “um processo de licitação para aquisição de 10 milhões de mudas de palmas, no valor de R$ 3 milhões, que serão entregues juntos com mais 10 milhões de produção própria”. O objetivo é contribuir para a sustentabilidade da bovinocultura de leite e da ovinocaprinocultura da agricultura familiar.
Os agricultores, beneficiados com as mudas de palma forrageira, para implantação de reserva estratégica de alimentos destinados aos animais nos períodos de seca, também recebem assistência técnica e dos profissionais da SDR. “Desde novembro de 2016 não chovia aqui em Paratinga [no Vale do São Francisco], sofremos muito com a estiagem. No mês fevereiro recebemos 50 mil mudas palmas, orientação sobre o plantio e a chuva finalmente chegou. Foram dois presentes, pois as nossas palmas começaram a brotar. Chegou a hora de multiplicar e beneficiar mais famílias”, disse a agricultora familiar, Daniela Nader.
A Coordenadora de Pecuária da Suaf, Ayalla Araújo, explica que as mudas de palma que a SDR está distribuindo são resistentes à Cochonilha do Carmim. “Essa ação incentiva a produção de alimentos, a geração de trabalho, renda e inclusão social. De acordo com o membro da Associação dos Produtores de Leite e Culturas Irrigadas (Aproleite), da cidade de Wanderley, o projeto é fundamental para homem do campo, sendo um instrumento para fortalecer os agricultores organizados.
As mudas distribuídas são produzidas nos campos de produção de palmas da SDR, por meio de parcerias firmadas via convênios com diversas entidades representativas da agricultura familiar que administram estes espaços (cuidam, adubam, colhem e realizam as entregas). De 2015 a 2016, já foram distribuídas mais de cinco milhões de mudas.
Agilidade. O governador Rui Costa seguiu para a Cidade de Queimadas, na Região Sisaleira da Bahia, por volta das 8h desta sexta-feira, dia 24/2, para vistoria de obras de abastecimento de água realizada. “Sigo a correria para sobrevoar áreas atingidas pela seca na região de Queimadas e as obras emergenciais de abastecimento de água que estamos fazendo por lá”, comunicou Rui em sua página oficial no Facebook.
Cerca de 50 mil moradores das Cidade de Queimadas e Santa Luz, na mesma Região Sisaleira, serão beneficiados com as obras emergenciais para reduzir o impacto da estiagem que comprometeu, nos últimos meses, o abastecimento de água das duas Cidades. As obras, cujo investimento é da ordem de R$ 3,4 milhões, seguem em ritmo acelerado.
