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MP-BA recomenda retirada de mesas e cadeiras de bares em calçadas e vias públicas

terça-feira, novembro 5th, 2024

Vixe. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao poder público municipal que intensifique a fiscalização do uso de cadeiras e mesas de bares em calçadas e vias públicas. O MP-BA solicita que a Prefeitura elabore um plano com medidas para garantir a acessibilidade e a mobilidade urbana. O documento, emitido no último dia 14 de outubro, foi motivado por problemas de mobilidade em bairros do Centro de Salvador.

O órgão ainda enfatiza a importância de uma campanha de conscientização para informar a população sobre as regulamentações referentes ao uso correto das calçadas e das vias de circulação.

A recomendação também leva em conta denúncias de poluição sonora, perturbação do sossego, ocupação irregular de espaços públicos, obstrução de vias e desordem causada por ambulantes, incluindo o uso de botijões de gás nas ruas.

Saiba quais estabelecimentos estão na mira do MP:

– Baiano Churrasqueiro (Barra);

– Barracas e Ferros Velhos localizados (Rua Sete de Janeiro);

– Bar do Fiais (Castelo Branco);

– Bar Cantinho da Telma (Bonfim);

– Bar do Neno e uma barraca móvel na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho.

Apenas no Bairro da Saúde, em Salvador, foram citados os bares:

– Tamo Junto;

– TG Pastelaria;

– Churrasco do Mimi (Bar do Mimi);

– Bar do Leo;

– Boteco do Godinho

– Depósito de Bebidas Vianas;

– Restaurante de Janela.

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Fotografia / Fonte: Ministério Público da Bahia

Procon autua mais nove restaurantes durante ação na capital baiana

quarta-feira, maio 14th, 2014

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Viu aí? O Procon-BA autuou mais nove estabelecimentos em Salvador durante a Operação Gourmet III nesta quarta-feira, dia 14. De acordo com informações da assessoria do órgão, foram autuados o Red River Café, Sushi Delli, Confraria das Ostras e Restaurante Takê, no Rio Vermelho; Gattai, Restaurante Monalisa, Il Forno e Restaurante Versatto, no Salvador Shopping; e Restaurante Bonaparte, no Shopping Iguatemi.

Entre as principais irregularidades encontradas, estiveram a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível; ausência de cardápio ou tabela de preços na frente do estabelecimento; produtos expostos à venda com prazo de validade expirado; conservação inadequada de perecíveis; ausência da etiqueta com datas de manipulação, validade, abertura e quantidade nos produtos expostos à venda; e ausência de informação no cardápio acerca da quantidade da dosagem dos produtos.

Nesta terça-feira, dia 13, o órgão autuou cinco estabelecimentos na capital baiana.

Foto: Divulgação

Procon realiza operação para fiscalizar restaurantes

segunda-feira, maio 12th, 2014

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 O Procon-BA realiza nesta segunda-feira, dia 12, a Operação Gourmet III, com o objetivo de fiscalizar praças de alimentação, restaurantes e churrascarias de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre os tópicos verificados em cada estabelecimento estão a disposição do CDC em local vísical e de fácil acesso; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; placa de proibição de venda de bebibas alcóolicas a menores de idade e disposição do cardápio e tabela de preços, entre outros.

O consumidr que encontrar irregularidades nos estabelecimentos pode denunciá-las pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br ou na página do órgão de fiscalização no Facebook.

Foto:Divulgação