Posts Tagged ‘processo de impeachment’

Ministro do STF nega pedido para suspender processo de Dilma

quarta-feira, maio 11th, 2016

Brazil's President Dilma Rousseff attends a signing ceremony for new housing units of the Minha Casa Minha Vida at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil May 6, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino

Êta.  O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou o pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir nesta quarta-feira se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidente Dilma será afastada por 180 dias do cargo.

 

No mandado de segurança, a AGU, que faz a defesa de Dilma, argumentava que o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conduziu o processo de impeachment com desvio de finalidade, pois queria se proteger de processo contra ele que tramita no Conselho de Ética da Câmara. De acordo com a AGU, o processo “foi caracterizado pela prática de diversas ilegalidades, que procuravam dar maior celeridade ao processo e cercear a defesa”.

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução/Reuters

Fonte: Agência Brasil

Tags:, ,
Posted in POLÍTICA | No Comments »

Presidente em exercício da Câmara anula processo de impeachment

segunda-feira, maio 9th, 2016

images

Olha aí.  O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou nesta segunda-feira,  dia 9,  uma decisão que anula a votação do processo de impeachment Dilma Rousseff (PT) na Casa contra a presidente. O decreto dever ser publicado nesta terça-feira,  dia 10,  no Diário Oficial.

Em nota oficial, Maranhão disse que “acolheu em parte” o pedido da Advocacia-Geral da União concordando que houve “vícios” no processo que tornaram nula a decisão da Câmara.

O deputado também afirmou que encaminhou um ofício ao Senado, onde o processo estava tramitando, para que os autos sejam devolvidos à Câmara.

Maranhão afirmou também que convocará uma nova sessão para deliberar sobre o assunto, no prazo de cinco sessões a partir da data que o processo for devolvido pelo Senado.

 

Leia a nota enviada à imprensa:

maranhao1

maranhao2

 

 

 

Foto:Reprodução

*Com informações da Folha de S. Paulo

Tags:, ,
Posted in POLÍTICA | No Comments »

“Recebemos a decisão com naturalidade”, diz Aécio sobre impeachment

quinta-feira, dezembro 3rd, 2015

Aécio discursa durante convenção do PSDB

O Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, diz que o partido recebeu “com absoluta naturalidade” a notícia de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou  o pedido de abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

 

“[A decisão de Cunha] está dentro daquilo que prevê a Constituição e, obviamente, caberá agora, em primeiro lugar, à Câmara dos Deputados discutir e debater a matéria”, afirmou o senador a jornalistas na quarta-feira, dia 2.

Aécio também falou sobre os embasamentos do pedido de impeachment, produzido pelos juristas Miguel Reali e Hélio Bicudo. “É uma peça extremamente consistente. O que existe neste momento é um sentimento de todos nós da prudência para que este processo possa ter o seu trâmite adequado e que a própria presidente da República possa ter a oportunidade de apresentar as suas justificativas”, declarou.

O senador concluiu dizendo que há um crescimento de um novo momento no Brasil. “[Um momento de] retomada da confiança, de retomada dos investimentos, do crescimento e do emprego, isso terá de ser feito sem o atual governo”, finalizou.

Foto Reprodução

Tags:, , , , ,
Posted in BRASIL | No Comments »