A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira, dia 12/2, projeto de lei que prevê a obrigação de o preso ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. O ressarcimento poderá ser feito com recursos próprios ou por meio de trabalho oferecido pelo presídio. O PLS 580/2015, do ex-senador Waldemir Moka, retorna agora para análise em Plenário.
O texto foi levado a Plenário em julho do ano passado, na forma de um substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), porém os senadores decidiram enviá-lo para reexame da CCJ. O novo relator da proposta na comissão, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou novo substitutivo para deixar evidente que somente haverá obrigação de pagamento das despesas para os presos hipossuficientes — ou seja, sem condições financeiras — quando os presídios oferecerem trabalho.
Para esses presos que não tenham como arcar com todos os custos, haverá um desconto, fixado em até 25% da remuneração recebida pelo preso. O texto determina que, ao término do cumprimento da pena, eventual saldo remanescente da dívida estará extinto.
O relator também deixou claro que o preso que possuir recursos próprios deverá ressarcir o Estado independentemente de oferecimento de trabalho pelo estabelecimento prisional.
Na hipótese de não ressarcimento por esses presos, as despesas serão convertidas em dívida e será aplicada a legislação relativa à cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública.
Os presos provisórios também deverão arcar com os custos do sistema prisional. Os valores serão depositados em conta judicial e serão devolvidos em caso de absolvição.
“Não há como deixar de diferenciar o preso que possui recursos próprios dos hipossuficientes. Da mesma forma, não vemos razão para não cobrar as despesas do preso provisório, até porque é assegurada a devolução de todos os recursos em caso de absolvição”, apontou o relator.
Polícia pra cima. Durante ronda pelo Calabar, uma guarnição da 41ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Federação) prendeu, na madrugada de quarta-feira, dia 6/11, um cara de 20 anos, traficando drogas na Baixa do Bispo.
Com ele foram encontrados 13 pedras grandes e 18 porções de crack, oito pinos de cocaína, uma porção de maconha e R$ 452. “Caio estava em companhia de um parceiro, que atirou nos policiais e conseguiu fugir”, contou o comandante da 41ª CIPM, major Adílson Santana, ao assegurar que permanece em ronda contínua na localidade, em busca desse outro bandido.
Juntamente com o material apreendido, Caio seguiu para a Central de Flagrantes, onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
Caiu. Um cara de 20 anos, foi localizado na rua Nova Brasília, bairro Cascavel, por equipes da 36ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Dias D’ávila. Com ele a Polícia encontrou pedras de crack, trouxinhas de cocaína, maconha, uma balança e sacos vazios. Segundo a comunidade, o bairro Cascavel na Cidade de Dias D’Ávila tá cheio de bocas de fumo.
“Recebemos a informação de que haviam pessoas traficando drogas na região. Durante abordagens, uma dupla que estava em uma moto desembarcou do veículo e tentou fugir. Um deles foi alcançado”, contou o comandante da 36ª CIPM, major Alan Costa.
O cara foi encaminhado para a 25° Delegacia Territorial (DT) de Dias D’Ávila e autuado por tráfico de drogas. Segundo o delegado Vitor Eça Andrade, o próprio criminoso confessou que tem passagem em Sergipe por envolvimento com dois homicídios.
Tá preso. Um homem conhecido como Denis, de 35 anos, foi encontrado em uma residência na Cidade de Itaju do Colônia, Sul da Bahia, na madrugada de sexta-feira, dia 4/10. Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cacaueira) em conjunto com a 63ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Ibicaraí) receberam uma denúncia de que o criminoso estava traficando drogas na localidade.
Um revólver calibre 32, pinos de cocaína, pedras de crack, papelotes de maconha e seis munições para calibre 32 foram encontradas com Denis. “Quando chegamos na casa fomos recebidos com disparos de arma de fogo. Ele atuava com o tráfico de drogas e assaltos a mão armada na região”, contou o comandante da Cipe Cacaueira, major Ricardo Silva.
Na ação ele reagiu e acabou atingido. Adenilton foi encaminhado para o Hospital Municipal Ruy Pacheco Bonfim, mas não resistiu aos ferimentos.
O servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA), que foi preso nesta quinta-feira, dia 12/9 em Salvador, em meio a “Operação Freio de Arrumação” realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), chegava a cobrar até R$ 45 por cada ponto retirado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas envolvidos no esquema de corrupção. A prisão dele aconteceu no correspondente do Detran, na avenida Paralela, em Salvador.
A notícia foi confirmada em coletiva de imprensa realizada também nesta quinta-feira, dia 12/9, na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré. “Esse servidor atuava em conluio com outros diversos atores, particulares e servidores, e a partir de então ele modificava informações no sistema de trânsito do Detran retirando pontuação ou atuando para retirar autuações de trânsito, e em alguns casos, chegando a cobrar R$ 45 por ponto retirado, ou seja, se fossem retirados 130 pontos seriam quase R$ 6 mil arrecadados por ele”, disse a promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
Chegou firme. Armas, munições e outros materiais ilícitos foram apreendidos por equipes do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM), com um cara de 37 anos, na quarta-feira, dia 31/7, na Cidade de Santo Antônio de Jesus.
Segundo o comandante do 14ª BPM, coronel César de Sá Pacheco, Marcelo foi capturado durante uma blitz montada na BA-046, rodovia que liga as Cidades de Nazaré e Santo Antônio de Jesus. “Semanas antes do São João iniciamos a operação ‘Cidade Segura’. Os resultados foram tão bons que continuamos com a ação, e ontem, prendemos mais um criminoso”, disse o oficial.
Foram apreendidas uma pistola ponto 40, 56 munições, uma espingarda calibre 12, uma algema, porta carregador de armamentos, uma faca tipo peixeira e roupa camuflada. Autuado por porte ilegal de armas, Marcelo, assim como os materiais encontrados, foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus.
O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia identificou um homicida, foragido da Justiça, em uma das estações de metrô, em Salvador, nesta sexta-feira, dia 31/5. Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, conhecido como “Léo”, possuía mandado de prisão em aberto pela comarca de Lauro de Freitas e foi capturado por equipes das polícias Militar e Civil.
O criminoso caminhava tranquilamente, por volta de 7h20, quando o sistema gerou um alerta com 91% de probabilidade. De imediato, integrantes da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, no Centro de Operações e Inteligência (COI), entraram em contato com equipes mais próximas da estação. Léo foi cercado e detido para averiguação.
Na 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves), os policiais confirmaram que se tratava do homicida. Henrique prestou depoimento e será encaminhado para o sistema prisional. “Importante demonstração da ação combinada somando tecnologia, inteligência e agilidade. Estamos aperfeiçoando o sistema para conseguirmos a ampliação dos bons resultados”, comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico capturaram, na noite de quinta-feira 9/5, um criminoso de 31 anos, que responde em liberdade a sete inquéritos por homicídios e um por tráfico de drogas. Desta vez, ele foi localizado no bairro da Federação com porções de maconha embaladas que seriam comercializadas.
Os militares fizeram uma ação surpresa na localidade do Forno, no Engenho Velho da Federação, quando ‘Buia’, como é popularmente conhecido, tentou correr. Ele foi cercado e detido com uma sacola onde tinham 48 trouxas e papelotes de maconha, R$ 120 em espécie e um celular.
O caso foi registrado na Central de Flagrantes, onde o criminoso apresentou outro nome, mas rapidamente foi identificado. “Infelizmente estamos prendendo Buia mais uma vez. Esperamos que permaneça afastado do convívio social por mais tempo”, disse o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany.
Um homem foi preso suspeito de tentar matar a ex-companheira com golpes de barra de ferro e estilete, na sexta-feira 3/4, no bairro Cajazeiras, em Salvador.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem não aceitava o fim da relação de 6 anos e não queria que a vítima se mudasse, porque perderia parte da fonte de renda.
De acordo com a Polícia, a mulher dava aulas de reforço escolar na casa do suspeito e o dinheiro era dividido entre os dois.
Segundo a Polícia, o casal estava sozinho em casa. O homem atingiu a vítima com a barra de ferro e fez um corte no pescoço da mulher com o estilete. Depois, de acordo com a Polícia, o suspeito ainda cortou os pulsos dele.
A mulher foi socorrida por vizinhos e foi levada para o Hospital Professor Eládio Lassére, no bairro de Cajazeira II, onde continua internada.
Já o suspeito foi socorrido por policiais militares e levado para a mesma unidade de saúde. Após ser atendido, o homem foi liberado e autuado em flagrante pelo crime.
Ele foi ouvido na 13 ª Delegacia Territorial (DT/Cajazeiras) e encaminhado para a carceragem da 1ª DT, nos Barris, onde segue à disposição da Justiça.
Na cadeia. Um homem suspeito de tráfico de drogas conhecido como Léo Louco ou Léo Bocão, foi preso nesta quarta-feira, dia 1º, por equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Santo Antônio de Jesus, no bairro Santa Madalena, naquela cidade.
O coordenador regional da 4ª Coorpin/SAJ, delegado Edílson Magalhães, informou que os investigadores averiguavam uma denúncia de tráfico de drogas no bairro quando localizaram Léo Bocão. Na unidade policial, foi verificado que ele estava com mandado de prisão em aberto.
“Léo Bocão é oriundo do bairro de Pau da Lima, em Salvador, onde é investigado por diversos homicídios”, salientou o delegado, acrescentando que o criminoso é suspeito assassinar um policial militar, na capital. O suspeito ficará custodiado na Coorpin/Saj até ser recambiado para Salvador.
Na cadeia. Um homem, de 49 anos, foi preso suspeito de envolvimento na morte de um comerciante, de 23, conhecido como “Tampinha”. O crime ocorreu no domingo, dia 25/2, no bairro do Uruguai, em Salvador.
De acordo com a polícia, o suspeit foi preso, menos de uma hora depois do crime, na Praia do Canta Galo, nos Mares, e encaminhado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Conforme a polícia, ele foi flagradado com uma pistola calibre 9 mm, duas balaclavas e um celular.
Policiais da 16ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), conduziram o suspeito primeiro à Central de Flagrantes (CF). Em seguida, a delegada Lígia Macedo, da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), que investiga o crime, constatou a participação dele no assassinato.
De acordo com as investigações, o acusado cometeu o crime na companhia de um comparsa, que está sendo procurado. Apresentado no DHPP, onde prestou depoimento, o criminoso foi autuado por porte ilegal de arma, pela coordenação do Serviço de Investigação de Local de Crime (Silc).
Pai e filho foram presos nesta segunda-feira, dia 26/2, depois de serem flagrados, por investigadores da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em uma fábrica clandestina de produtos de limpeza, no bairro Vila Rosa, em Itapetinga.
Segundo o delegado Roberto Júnior, coordenador da 21ª Coorpin/Itapetinga, tanques com produtos químicos e centenas de caixas de produtos de limpeza falsificados, com rótulos de marcas conhecidas, foram apreendidos no local onde a dupla atuava. O local foi interditado.
A fábrica clandestina funcionava na casa de Daniel. “Lá eram produzidos água sanitária, desinfetante e amaciante de roupas”, revelou o delegado. Os produtos apreendidos serão encaminhados à Vigilância Sanitária, daquela cidade.
Na cadeia. Três assaltantes de banco foram presos, nesta quinta-feira, dia 15/2, por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Itapetinha. Os criminosos, que estavam em uma fazenda, na zona rural daquele município, foram responsáveis pela explosão de duas agencias bancárias no distrito de Macarani, no último dia 12.
De acordo com a polícia, o trio foi preso com uma carabina calibre 38, um revólver calibre 38, com seis munições, 51 munições para calibre ponto 40, nove máscaras de palhaço, nove espoletas de explosivos, um colete antibalístico e uma pequena porção de maconha. Também foi aprendido R$16,2 mil, em espécie, além de um veículo, modelo Fiat Uno, que foi utilizado pelos criminosos para levantar a rota de fuga. Os demais integrantes do bando já foram identificados e estão sendo procurados.
Na cadeia. Um homem, de 27 anos, suspeito de desferir com um soco e um pontapé um estudante, de 22, foi apresentado à imprensa, nesta quarta-feira, dia 14/2, no auditório da Polícia Civil, na Pituba.
Em depoimento prestado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o acusado contou que havia sido agredido, momentos antes do crime, e resolveu vingar-se do ataque na primeira pessoa que encontrasse.
O delegado José Bezerra, diretor do DHPP, informou que a prisão ocorreu no início da manhã desta quarta, dia 14, quando policiais localizaram o criminoso em sua residência, na Capelinha de São Caetano. Horas antes, outras pessoas que estavam com o suspeito, foram identificadas e conduzidas ao DHPP, para serem ouvidas.
Mais um integrante da quadrilha envolvida em fraudes de cartões crédito, desarticulada pelo Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), foi preso, nesta segunda-feira, dia 12/2. O empresário conhecido como Pirulito, de 33 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão.
A ação coordenada pelo delegado Élvio Brandão, diretor do DCCP, resultou na apreensão de dezenas de relógios de marcas famosas, joias e aparelhos eletrônicos, num imóvel ocupado por “Pirulito”, num condomínio de luxo, na Paralela.
As investigações conduzidas pelo Departamento revelaram que “Pirulito” está envolvido no mesmo golpe aplicado por três homens presos com mais de 40 camisas de acessos de camarotes, na quinta, dia 8.
Participaram da operação equipes da Coordenação de Operações Especiais (COE),Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter) e Departamento de Inteligência Policial (DIP).
Na cadeia. Um guardador de carro foi preso em flagrante por equipes da Polícia Militar, após tentativa de roubo, na Lavagem de Itapuã, em Salvador. Segundo a polícia, essa foi a única ocorrência registrada até as 3 da tarde desta quinta-feira, dia 1º/2. Cerca de 700 policiais militares e civis, além de bombeiros trabalham no trajeto da festa com ações preventivas e ostensivas para quem curte o cortejo no solo ou no mar.
Ainda conforme a polícia, a ocorrência envolvendo a tentativa de roubo aconteceu próximo a praia de Piatã, em um dos pontos disponibilizados para estacionamento. As vítimas contaram que após pararem o veículo o homem se aproximou com uma faca e puxou um rádio de pilha. Para a dupla, durante conversa com os policiais, o criminoso pode ter confundido o aparelho com um celular.
Uma patrulha da PM que passava pelo local flagrou o momento da tentativa de roubo e acabou capturando o guardador. A faca tipo peixeira, utilizada para intimidar as vítimas, foi apreendida. Durante consulta ao sistema da SSP, na 12ª DT, descobriu-se que o suspeito tinha outras três passagens por unidades policiais pelas práticas de furtos e roubos.
A Polícia Civil prendeu, na manhã de desta terça-feira, dia 23/1, um jovem de 19 anos. Ele foi preso em casa, na cidade de Timon, no estado do Maranhão. O jovem ficou conhecido após romper a sua tornozeleira eletrônica e ter colocado na namorada, de apenas 14 anos de idade, durante as festas de fim de ano em 2017.
Segundo a Polícia, nas redes sociais o jovem postava as fotos debochando do Estado e de suas instituições. Após o rompimento da tornozeleira eletrônica, a 2ª vara criminal de Timon decretou a prisão de acusado. Ainda conforme a polícia, o jovem já tinha retirado a tornozeleira outras vezes.
Misericórdia. Um homem de 21 anos de idade, foi preso em flagrante após agredir a mãe e tentar matar o padastro com uma faca no município de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia.
De acordo com a polícia, o jovem não gostou de ter sido chamado a atenção pela mãe após chegar em casa bêbado. “Ele empurrou a genitora e começou a ofendê-la com palavras de baixo calão e logo após desferiu pontapés contra a mesma. O padastro, então, entrou para defender a companheira, tentou agredi-lo, mas foi contido por vizinhos”, disse um PM que não quis ser identificado.
Ainda conforme a polícia, após a briga, o jovem teria ido até o quintal e matou duas galinhas que eram do padastro. Foi quando o jovem pegou uma faca e ameaçou o padrasto de morte. Na delegacia, o rapaz disse que estava bêbado e não lembrava do fato.
Um instrutor de academia foi preso em flagrante, nas últimas horas, no momento em que roubava dinheiro de uma das alunas dele, dentro do apartamento da mulher, em um condomínio de luxo localizado no bairro de Pituaçu, em Salvador. De acordo com a polícia, o suspeito era funcionário da academia que serve aos condôminos, e aproveitou o momento em que as alunas estavam malhando para invadir os apartamentos e roubar. O suspeito foi preso após denúncias. Câmeras de segurança foram analisadas e mostraram o instrutor entrando no apartamento da mulher. Ele foi levado para a 12ª delegacia, onde foi autuado pelo crime. Em seguida, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia. Após a audiência, o jovem foi solto por não ter antecedentes criminais.
Na cadeia. Guarnições da 19 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Paripe) faziam rondas, na tarde de segunda-feira, dia 15/1, quando prenderam um traficante com porções de maconha. O flagrante, que parecia ser mais um, possuía uma infeliz coincidência. De acordo com a polícia, o jovem de 23 anos, é o mesmo criminoso, que em 5 dias foi flagrado, no mesmo bairro com drogas embaladas para serem comercializadas. “Uma situação como esta pode gerar desânimo nas equipes. Conversamos e deixamos claro que enquanto as leis não forem aprimoradas precisaremos prender diversas vezes, se for preciso. A sociedade depende deste nosso trabalho”, comentou o subcomandante da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Baía de Todos os Santos, tenente-coronel Pedro Fonseca.
