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Presidente da Câmara de Jaguaquara promete multar vereadores faltosos

terça-feira, junho 9th, 2015

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Colocando ordem. Os vereadores que faltarem às sessões da Câmara de Vereadores da cidade de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, serão multados. Prevista na Lei Orgânica do Município, a medida deve ser posta em prática pelo presidente da Casa, vereador Élio Boa Sorte Fernandes (PP). De acordo com informações do Blog do Marcos Frahm, as sessões das sextas-feiras têm sofrido com o esvaziamento dos edis. Nas últimas sessões ordinárias, as reuniões na Casa foram canceladas. Ainda segundo o site, na sexta-feira, dia 29, pelo menos 8 dos 15 parlamentares não compareceram no horário estabelecido e, por falta de quórum, a sessão não ocorreu. Já na última sexta-feira (5), quando foi constatado problema na linha de transmissão da sessão pela rádio local, Povo AM, seis vereadores não compareceram ao local. Em Jaguaquara, o vencimento bruto dos vereadores chega a R$ 6,9 mil.

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Lava Jato: Procuradoria reage a pedido de João Leão para arquivar inquérito

terça-feira, maio 5th, 2015

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Misericórdia. A Procuradoria-Geral da República (PGR), reagiu em manifestações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), a tentativa do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), e mais cincos políticos de pedirem o arquivamento de inquéritos abertos no tribunal decorrente da Operação Lava Jato.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o presidente da Câmara, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Edilson Lobão (PMDB-MA), Valpir Raupp (PMDB-RO) e a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) também pediram o arquivamento ao ministro do STF, Teori Zavascki.
Os políticos pedem ainda que, se não forem arquivados, os recursos sejam levados à apreciação da segunda turma, com Teori e outros quatro ministros, ou no caso de Cunha, ao plenário. Segundo o periódico paulista, os advogados dizem que não há “elementos mínimos” para a apuração. Seus clientes, argumentam, que tiveram danos a seus direitos e a suas imagens, e o inquérito não tem “justa causa” para existir.
Teori pediu que a PGR se manifestasse antes de encaminhar os recursos. A procuradoria disse que a tentativa de arquivar as apurações deve ser repudiadas pela “ausência de pressupostos legais”. No caso de Cunha, Lobão, Roseana e Raupp, a PGR viu uma tentativa de “burlar” a jurisprudência, que teria reconhecido que cabe aos relatores dos inquéritos a decisão sobre arquivar uma investigação ou ordenar diligências.Cunha reagiu: “Isso só prova o que venho falando: o procurador-geral da República escolheu a quem investigar e usa qualquer argumento”, afirmou.
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Fotos: Reprodução

TSE mantém cassação de prefeito de Presidente Tancredo Neves, acusado de compra de votos

sábado, março 21st, 2015

Moacy Preira

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a cassação do prefeito da Cidade de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul da Bahia, Moacy Pereira (PDT), e do vice-prefeito, Moacir de Jesus Félix (PSC). Com a isso, a Corte federal sacramenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ocorrida em 5 de fevereiro.  Antes, os dois tiveram a cassação proferida pela 31ª Zona Eleitoral de Valença, na mesma região. Assume no lugar de Moacy Pereira, o presidente da Câmara de Vereadores da Cidade, Valdemir Mota (PV), que já foi empossado na quarta-feira, dia 18. Moacy Pereira responde a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pela oposição nas eleições de 2012, acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante o pleito daquele ano.

 

Foto: Divulgação