Atenção. Os servidores do poder Judiciário da Bahia entraram em paralisação nacional de 24 horas. A categoria fará um ato, que ocorrerá na quinta-feira, dia 20/3, às 11h, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), no Comércio.
A decisão foi tomada durante assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA).
A categoria reinvidica a pausa nas negociações do Plano de Carreira dos servidores, que se mantém há um ano no Fórum Nacional de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Os reajustes que aparecem como ‘farra orçamentária’ na mídia não chegam até nós. Não queremos privilégios, queremos apenas o que temos direito, que é a implementação do Plano de Carreira da categoria, reajuste imediato, o fim da precarização dos ambientes de trabalho, entre outras pautas”, disse o sindicato em pronunciamento.
Presos. A Polícia Civil da Bahia prendeu o casal apontado como autor do homicídio de Genival, de 48 anos, encontrado morto na quarta-feira, dia 5/7, em um imóvel rural, situado em uma fazenda localizada na Estrada do Cavaco Seco, na Zona Rural da Cidade de Eunápolis, Extremo Sul da Bahia. Já em estado de decomposição, a vítima apresentava lesões no rosto, perfurações no tórax e um corte no pescoço.
Segundo a apuração dos investigadores da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), apesar de o corpo ter sido encontrado na quarta-feira, dia 5/7, o homicídio ocorreu na noite de 30 de junho, ocasião em que a vítima recebeu em casa um casal de amigos, acompanhado de um jovem, filho de um deles.
Durante a visita, os adultos ingeriram bebida alcoólica, enquanto brincavam em grupo. Em dado momento, os dois homens teriam começado uma discussão que se desdobrou em luta corporal, e a companheira do autor entrou na briga para defendê-lo. Genival já estava caído, quando ela desferiu diversos golpes com uma faca, que atingiram a barriga da vítima, já praticamente desacordada.
Diligências realizadas por investigadores da Delegacia Territorial de Eunápolis resultaram na identificação, localização e condução do casal à Delegacia, ocasião em que os dois confessaram o crime. O coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno, afirmou que ainda apura a motivação específica do crime. “Investigamos ainda se a discussão teria ocorrido realmente por desavenças do jogo ou por questões passionais, já que Genival teria tido, no passado, uma relação com a companheira de Cláudio, e segundo algumas fontes, teria espalhado tais comentários, deste modo, podendo se tratar de um crime, inclusive, premeditado”, declarou.
A Polícia Civil solicitou a prisão temporária do casal e aguarda a análise do pedido, por parte do Poder Judiciário da Bahia.
Em pronunciamento na terça-feira, dia 30/11, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que “quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF [Supremo Tribunal Federal]”. Ele afirmou isso ao comentar a declaração do presidente do STF, Luiz Fux, de que a PEC 159/2019 “viola a harmonia entre os poderes”.
Essa proposta de emenda à Constituição (PEC), que antecipa a aposentadoria de ministros do STF, teve sua admissibilidade recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Ao contestar Fux, Girão afirmou que, atualmente, o que mais tem acontecido no país são interferências entre os poderes, principalmente, segundo ele, do STF contra o Executivo e o Legislativo. O senador também citou uma declaração do ministro do STF Dias Toffoli, que teria dito que o Brasil possui, na prática, um regime semipresidencialista no qual o STF exerce a função de poder moderador.
— Quem mais contribui para a desarmonia entre os poderes é o STF. As perguntas que eu faço são as seguintes: também não se constitui quebra de harmonia um ministro se reunir com lideranças partidárias de alguma forma, tentando influenciar sobre o voto auditável, ou o ministro mandar instaurar uma CPI da Covid-19 no Senado?
