Olha aí. Aguardado há 24 anos pela comunidade esportiva, o Projeto de Lei que institui o Plano Nacional do Desporto (PND) foi assinado na quarta-feira, dia 23/2, pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto. O texto segue agora para apreciação do Congresso Nacional. O projeto está previsto no art. 5º da Lei nº 9.615 (Lei Pelé), de 24 de março de 1998.Trata-se de um plano importante e que vai ajudar o poder público a fazer com que o esporte chegue lá na ponta, para ajudar o desenvolvimento do povo brasileiro” João Roma, ministro da Cidadania

O evento em Brasília contou com a presença de ministros, secretários, parlamentares, representantes de entidades esportivas e atletas consagrados, como a campeã olímpica Maurren Maggi e o medalhista olímpico André Domingos, ambos do atletismo. Também estiveram presentes o multicampeão paralímpico de natação Daniel Dias e o velocista paralímpico da classe T53 (para atletas que competem em cadeiras de rodas) Ariosvaldo Fernandes.

O PND é regido por cinco princípios: a autonomia das entidades que compõem o Sistema Nacional do Desporto na organização do esporte nacional; a garantia ao acesso ao esporte enquanto direito social; a valorização da prática esportiva para o desenvolvimento integral do ser humano; a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento do esporte e a ética e o jogo limpo. Pelo texto, fica determinado que o PND deve ser atualizado a cada 10 anos, a contar da data de publicação da lei.

“Não queremos fazer do esporte um instrumento político, mas um instrumento para realmente integrar o país”, ressaltou o presidente Jair Bolsonaro em seu discurso, ao referir-se sobre a importância do esporte para a sociedade brasileira.

Fonte: Ministério da Cidadania

Fotografia: Júlio Dutra/Divulgação/Ministério da Cidadania