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Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

terça-feira, outubro 3rd, 2023

Se ligue. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. 

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença. 
Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia. 

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto. 

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

segunda-feira, abril 20th, 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados.

Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 20/4, que trata do assunto.

O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135 a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda.

Foto: Divulgação

Atenção: Detran oferece perícia médica aos sábados

segunda-feira, julho 29th, 2019

Boa ideia. Com o objetivo de zerar a demanda por perícia médica para pessoas com deficiência física, que pretendem obter ou renovar a carteira de habilitação, na capital, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou, no sábado, dia 27/9, o calendário de atendimento extra, em parceria com a Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito (Abctran). O serviço alcançou 90 pessoas, que foram avaliadas pela Junta Médica Especial do Detran, na sede do órgão, localizada na Avenida ACM.

O atendimento segue nos dias 10, 17, 24 e 31 de agosto, sempre aos sábados, no mesmo local, para quem já está cadastrado. “Tínhamos 800 pessoas aguardando pela perícia, em Salvador, e pretendemos atender todo mundo, com esse importante apoio das clínicas. Depois, vamos ao interior do estado”, afirmou o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel.

As pessoas com deficiência que buscam isenção de impostos na compra de carros não precisam passar pela perícia médica do Detran. Elas podem fazer a avaliação em clínicas credenciadas ao departamento de trânsito ou unidades de saúde vinculadas ao SUS.

Foto: Reprodução