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Prefeitura de Salvador proíbe uso de patinetes elétricos por menores de 18 anos; saiba o motivo

sábado, julho 5th, 2025

Atenção. A prefeitura de Salvador determinou a proibição do uso de patinetes elétricos na capital baiana por menores de 18 anos, além do uso individual do equipamento, proibindo o transporte de passageiros, animais ou carga. A medida foi publicada na edição de sexta-feira, dia 4/7, do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto da prefeitura estabelece novas regras para o uso de equipamentos da intitulada “micromobilidade” como bicicletas elétricas, ciclomotores e patinetes elétricos. As determinações visam estabelecer mais segurança aos condutores, além da criação do Serviço de Micromobilidade no Município de Salvador (SMS).

O decreto publicado no DOM ocorre após mais de seis meses do serviço de operação dos patinetes elétricos na capital. Bicicletas elétricas e patinetes poderão circular em ciclovias, ciclofaixas, vias de lazer, parques, praças, vias compartilhadas e até calçadas, desde que respeitem os limites de velocidade impostos: 25 km/h em vias; 12 km/h em áreas de lazer; e 6 km/h em locais com grande fluxo de pedestres. É recomendado o uso de capacetes. 

Ciclomotores que podem atingir até 50 km/h só poderão trafegar em vias públicas, sendo obrigatório o licenciamento e habilitação específica (ACC ou CNH categoria A), além do uso de capacetes.

Usuários que desrespeitarem as regras estão sujeitos multas que podem gerar multas ou até multas graves por parte do poder público. Entre as infrações estão: estacionar em local indevido (leve, mas pode virar grave), circular com velocidade superior à permitida (grave) e conduzir sob efeito de álcool ou entorpecente (grave).

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Fotografia: Lucas Moura/Secom PMS

Sem regras, patinetes elétricos viram febre

quinta-feira, maio 9th, 2019

Quem anda pelo centro de grandes Cidades, certamente, já esbarrou em patinetes elétricos, verdes ou amarelos, aparentemente largados pelas esquinas ou calçadas. A alternativa de transporte surgiu de forma discreta, levantando a curiosidade do brasileiro e, aos poucos, começou a cair no gosto popular, transformando-se em “febre”. Desde a chegada do serviço de aluguel desses equipamentos, é comum ver pessoas circulando rapidamente entre os pedestres ou mesmo entre os carros em pequenos patinetes elétricos.

Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a nova opção traz vantagens para a mobilidade de grandes cidades. Entretanto, é necessário que o Poder Público regulamente o uso do equipamento para que haja regras que garantam a segurança de usuários, motoristas e pedestres.

Professor do Programa de Engenharia de Transporte do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ronaldo Balassiano defende o aumento no número de opções de transporte, sobretudo nos locais onde os carros são os grandes poluidores.

“Do ponto de vista de se locomover em distâncias pequenas, entre 5 km ou 6 km, nas redondezas de casa ou do trabalho, o patinete traz uma contribuição boa para a mobilidade urbana. O grande problema é que as nossas autoridades, responsáveis por regular esses modos, continuam na idade da pedra. O patinete já vem sendo usado nos Estados Unidos e na Europa há alguns anos. Por que nós não nos preparamos para um mínimo de regulamentação?”, questionou.

Os equipamentos, alimentados por uma bateria, podem chegar a uma velocidade máxima de 20 km por hora, tornando difícil frear ou mesmo desviar de um obstáculo a tempo de evitar uma queda ou colisão.

Especialista em mobilidade, Balassiano destacou que a regulamentação do Poder Público trará mais segurança.

Segundo ele, não se trata de “engessar” o modo de transporte, mas evitar acidentes, uma vez que os patinetes alcançam velocidades muito altas para serem usados nas calçadas. “Se atropelar um idoso, uma criança ou uma gestante, a chance de acontecer um acidente grave é muito alta. Por outro lado, nas ruas, a gente sabe que os carros e os ônibus não respeitam nem as bicicletas, o que dirá os patinetes”, advertiu Balassiano.

Na avaliação dele, o ideal é que os patinetes trafeguem em ciclovias ou ciclofaixas, juntamente com as bicicletas. Fonte: Agência Brasil

 

Foto: Valter Campanato/Reprodução/Agência Brasil