Desistiu. O governador Rui Costa voltou atrás e assegurou que as escolas estaduais não vão exigir comprovante de vacinação contra covid-19 a alunos menores de idade. O gestor disse quinta-feira, dia 27/1, que não pode fazer a exigência porque a decisão sobre a imunização não cabe exclusivamente a eles.
Três dias antes, o governador anunciou que o comprovante de vacinação estaria entre os documentos exigidos para matrícula dos estudantes. Em coletiva à imprensa, Rui esclareceu que ele só pode ser cobrado a maiores de idade. A medida inicial causou muita polêmica no Estado.
“Quem é menor de idade tem aspectos legais em você negar, eventualmente, estudo de uma criança, porque ele não decide sozinho se vacina ou se não vacina”, explicou.
Novas regras. O Governo e Federal anunciou na terça-feira, dia 7/12, que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.
Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.
Passaporte da vacina
Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.
“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”
“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.
