Vixe. O governador da Bahia, Rui Costa (PT) depõe nesta quinta-feira, dia 7/3, como testemunha no processo da Operação Zelotes, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Na ação, o ex-presidente Lula responde por lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão, proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus no processo.
De acordo com a denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.
“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, afirma o MPF.
Em nota divulgada à imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos seus atos como presidente da República.
“A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”, diz a nota. Conforme Agência Brasil
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O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pelos processos decorrentes da Operação Zelotes, rejeitou hoje (22) o pedido de absolvição sumária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do filho dele, Luís Cláudio Lula da Silva, na ação penal que investiga a prática do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da empresa sueca Saab.
Além de Lula e do filho, o magistrado rejeitou o pedido de absolvição sumária dos lobistas Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes Machado. Em sua decisão, o juiz federal, no entanto, absolveu o casal Machado do crime de evasão de divisas.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal foi aceita pela Justiça em dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos pelo governo federal, em 2013.
Testemunhas
Em seu despacho, Vallisney de Souza Oliveira ainda rejeitou o pedido feito pela defesa de Lula e do filho dele para que 80 testemunhas sejam ouvidas no processo. O juiz argumentou que o Código de Processo Penal limita a oito o número de testemunhas a serem apresentadas pela defesa.
Dessa forma, o magistrado determinou que a defesa do ex-presidente e do filho dele, no prazo de cinco dias, reduza o número de suas testemunhas para 32, 16 para cada um. O magistrado marcou para o dia 22 de junho o início da inquirição das testemunhas indicadas pelo MPF.
A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes.
De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes. Agência Brasil
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Vixe. Investigadores da Operação Zelotes descobriram que o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e a empresa dele, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões. Até agora se sabia que Luís Cláudio havia embolsado R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria acusada de comprar medidas provisórias.
Os novos valores apareceram após quebra do sigilo bancário dele e da empresa de 2009 a 2015, informa a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A LFT foi criada em 2011. Lula também é alvo da Zelotes.
A empresa de Luís Cláudio não tem funcionários registrados nem expertise em consultoria. O trabalho para a Mautoni foi copiado da internet. Além das suspeitas sobre a compra de medidas provisórias editadas por Lula e Dilma Rousseff, a Zelotes investiga suposta propina na compra de caças suecos pelo governo Dilma.
Procurada, a assessoria de Luís Cláudio alegou que não localizou os advogados e teve pouco tempo para comentar o assunto.
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Olha aí. O ex-governador e ex-senador da Bahia César Borges negou, em depoimento realizado nesta terça-feira, dia 2, ter recebido proposta de propina a parlamentares para aprovação de uma medida provisória, em 2009, que prorrogou incentivos fiscais à indústria automotiva no Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Ele esteve no comando de dois ministérios durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff: Transportes (2013-2014) e Portos (2014). “Primeiro, nunca recebi [propina]. Segundo, nunca soube, no Parlamento. Nunca vi, quando vejo levantar esse tipo de suspeição, que uma medida provisória desse porte pode ter saído de algum tipo de acordo, tanto do Executivo quanto do Legislativo”, afirmou ele.
O processo investiga a suposta venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar litígios tributários. Quando ainda era senador pelo PR, o ex-governador relatou no Congresso Nacional a MP 471/2009, um dos alvos das investigações da Operação Zelotes. César Borges prestou depoimento na Justiça Federal como testemunha da defesa do empresário e advogado Eduardo Valadão, acusado de integrar esquema de venda de propostas legislativas durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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E agora? O Ministério da Justiça descarta qualquer irregularidade na intimação de filho do ex-presidente Lula para depor no inquérito da Operação Zelotes – que investiga a compra de medidas provisórias e fraudes no julgamento de multas da Receita Federal.
Investigado pela Polícia Federal (PF), Luís Cláudio recebeu o documento em novembro do ano passado, perto das 11h da noite, logo depois da festa de aniversário do pai.
Para o Ministério da Justiça, no entanto, não houve excessos, uma vez que frequentemente as intimações são entregues à noite e aos fins de semana quando o prazo está perto do fim.
Uma das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, é investigada por ter recebido pelo menos R$ 1,5 milhão de um dos lobistas suspeito de atuar na compra de três Medidas Provisórias, editadas pelo governo entre 2009 e 2012. Ele nega qualquer irregularidade.
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A vez dele. O ex-presidente Lula (PT), será ouvido pela PF no curso da Operação Zelotes, que investiga o esquema de compra de MPs. Segundo a investigação, empresas pagavam para que fossem beneficiadas por Medidas Provisórias do governo petista. Ainda segundo a Polícia Federal, ele será ouvido provavelmente dia 17 de dezembro.
Também é investigado nessa operação o filho de Lula, Luís Claudio Lula da Silva, que teria recebido dois milhões e quinhentos mil por uma consultoria copiada da da Wikipedia. Quem pagou pelo trabalho foi um escritório apontado na investigação como envolvido. As empresas relacionadas ao caso são MMC Automotores (Mitsubishi do Brasil) e o Grupo CAOA (fabricante da Hyundai e revendedora de Ford, Hyundai e Subaru).
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Vixe. A Polícia Federal (PF) está cumprindo segunda-feira, dia 26, mandados de busca e apreensão em casas e escritórios de suspeitos de crime contra a Receita Federal, em mais uma etapa da Operação Zelotes. Um dos investigados é Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações do jornal Estadão, Luiz Cláudio é dono da LFT Marketing Esportivo, e teria recebido pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo do ex-presidente Lula. Policias estão vistoriando o escritório do empresário.
Cerca de 100 policiais estão nas ruas para cumprir 33 mandados judiciais- seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e nove de condução coercitiva. De acordo com estimativa da PF, os processos que somam R$ 19 bilhões. Esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do colegiado e causaram um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
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