A Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira, dia 30, a Operação Olhos de Lince, com o objetivo de combater fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) praticadas por um grupo em Salvador. De acordo com a Receita, foram identificados diversos indícios de fraudes em declarações enviadas pelos investigados.
De acordo com a Receita, as fraudes consistiam no aumento irregular de despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 2 milhões.
No caso em investigação, são passíveis de pena tanto o profissional responsável pelo preenchimento e transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram de artifícios fraudulentos, que terão seus nomes encaminhados pela Receita Federal ao Ministério Público Federal para que respondam a ações penais.
As pessoas físicas beneficiadas também são investigadas. As que enviaram declaração retificadora antes de descoberta da fraude podem escapar de punição, mas caso sejam intimidas após a comprovação do ilícito poderão ser autuados e obrigados a pagar multa de 150% do valor irregularmente deduzido, além de sofrerem representação criminal.
Os contribuintes de todo o Brasil devem ficar atentos porque têm até as 23h59, horário de Brasília, para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. Caso percam o prazo, estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
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