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Polícia faz operação contra grupo que sonegou quase R$40 milhões na Bahia

segunda-feira, junho 21st, 2021

Não corre ninguém. Um grupo empresarial, que atua no ramo de distribuição de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos é alvo da operação Panaceia, deflagrada nesta segunda-feira 21/6. Equipes da Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público estadual e da Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão, em Salvador e Feira de Santana. 

Além dos mandados, a Justiça determinou também o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal. 

De acordo com as investigações, há ainda fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários. 

A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor) da Polícia Civil, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf).

Fotografia/Fonte: Polícia Civil

Bahia: Operação cumpre mandados contra sonegação de R$ 12 milhões

quinta-feira, abril 29th, 2021

Não corre ninguém. A Operação Marca-Passo, deflagrada na manhã desta quinta-feira 29/4, cumpre mandados de busca contra a sonegação de R$ 12 milhões em empresas no setor supermercadista, em Irecê. A ação faz parte da Força-Tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, composta pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD/Dececap) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Ministério Público Estadual e pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.   

A ação visa coletar provas para instruir investigação que apura a prática de sonegação fiscal consistente primordialmente na tática de criar empresas em nome de “laranjas” com o intuito de reduzir ou suprimir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido.  

“As empresas envolvidas vinham sendo monitoradas pelos órgãos fazendários desde o ano de 2017, sendo que desde então foram remetidas três notícias-crime relativas ao grupo”, informou o diretor do Draco, delegado José Alves Bezerra Júnior.

Fotografia/Fonte: Polícia Civil

SSP, Sefaz e MP desmontam grupo que sonegou R$ 25 milhões

quinta-feira, agosto 22nd, 2019

Um mandado de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos nas primeiras horas desta quinta-feira, dia 22/8, em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas pela operação ‘Pé de Coelho’, promovida por Força-Tarefa reunindo a Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e o Ministério Público Estadual (MPBA). A ação busca desarticular um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais. 

As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A Força-Tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, e ainda lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.

Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

A Polícia Civil, na Força Tarefa, é representada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Pela Sefaz atuou a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip) e o MP, por sua vez, com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).

Os mandados de prisão e de busca e apreensão, visando à coleta dos documentos, foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.

Detalhes da operação serão repassados durante coletiva às 10h30, na sede do MP, em Nazaré.

Foto: Divulgação/SSP-BA

Fonte: Ascom SSP, SEFAZ, MP