Posts Tagged ‘MERCADORIAS APREENDIDAS’

Ambulantes já podem retirar mercadorias apreendidas no Carnaval de Salvador

quinta-feira, março 13th, 2025

Atenção. Ambulantes e demais proprietários de produtos apreendidos durante o Carnaval têm até o dia 10 de maio para retirar os pertences no Setor de Guarda de Bens da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Desde a segunda-feira, dia 10/3, os itens já estão disponíveis e os interessados podem comparecer ao órgão, que fica na Avenida San Martin (mesmo local da Guarda Civil Municipal), de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h.

Para o trâmite, é necessária a apresentação do contralacre, que identifica o bem, e de um documento oficial com foto, para que um preposto da Semop emita o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O interessado deverá, então, realizar o pagamento e retirar o item.

De acordo com o artigo 223 da Lei 5.503/99, a devolução do bem ou mercadoria apreendido dependerá do pagamento das despesas da apreensão, transporte e depósito. Os valores de preço público são determinados pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), tendo sido divulgados pelo Decreto Municipal 38.829/24 e no ato do cadastramento de ambulantes.

No Carnaval deste ano, a fiscalização da Semop resultou em um aumento significativo das apreensões de objetos proibidos, a fim de garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores e foliões. No total, foram retirados de circulação 9.496 itens, entre materiais perigosos e alimentos impróprios para consumo, como armas brancas, espetinhos de madeira, botijão de gás, bebidas artesanais, alimentos, carrinhos, bancas, mesas, cadeiras, toldos e garrafas de vidro.

Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia: Lucas Moura/Secom PMS

Mercadorias apreendidas no Carnaval podem ser retiradas até abril; saiba como

sábado, fevereiro 24th, 2024

Se ligue. Os ambulantes que tiveram alguma mercadoria ou objeto apreendido por irregularidade durante o Carnaval de Salvador podem fazer a retirada dos pertences até o dia 19 de abril. A ação acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no Setor de Guarda de Bens (Segub), vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na Avenida San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM).

Para retirada do material é necessário o pagamento da multa emitida durante o ato de infração, cujo valor será compatível com a gravidade da irregularidade.

Na primeira semana do início do prazo para devolução do material, 45 pessoas compareceram à Segub para realizar o processo.

O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, lembra que todo material recolhido representava perigo ao folião e até mesmo aos trabalhadores da folia. As ações da Semop também resultaram da retirada de produtos não autorizados para venda, ou seja, aqueles que estão fora dos portfólios dos patrocinadores oficiais da festa.

“Nossa intenção não foi punir, mas garantir que o Carnaval ocorresse no ambiente de paz e com menos riscos possíveis. Tem objetos que não podem integrar, de forma alguma, os circuitos da festa, como churrasqueiras, vidros, objetos de ponta e até mesmo o espetinho de churrasco, que pode se transformar em arma. Tudo que possa trazer uma sensação de insegurança precisa ser retirado da festa”, explica Carvalho.

Prevenção – Durante o trabalho educativo realizado pelos técnicos da Semop, nos circuitos da festa, foram realizadas 4.152 abordagens e orientações aos ambulantes. Ao longo dos cinco dias, foram registradas 9.672 apreensões durante com destaque para 10 kg de carne apreendidas em um sanitário químico situado no Circuito Dodô (Barra/Ondina), além de 2.240 itens considerados perigosos, como objetos perfurocortantes como espetinhos de churrasco, garrafas e demais objetos de vidro, facas e facões.

Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM

Fotografia / Fonte: Lucas Moura/Secom PMS

Operação da Semop recolhe mercadorias de feirantes no Subúrbio

sexta-feira, agosto 19th, 2016

001 (244)

Misericórdia. Uma operação Secretaria de ordem Pública (Semop), nesta quinta-feira, dia 18/8, terminou com a apreensão de diversos produtos comercializados por feirantes no Largo do Luso, em Plataforma, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Os vendedores são pessoas recém-desempregadas e compraram as mercadorias com o valor do benefício do seguro-desemprego.

 

Foto/informações: Subúrbio News