Olha aí. A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), abriu as inscrições para o cadastro de novos alunos na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025. O processo de inscrição está disponível até o dia 4 de dezembro.
O procedimento deve ser feito preferencialmente de forma online, por meio do site oficial da Smed, mas também pode ser realizado presencialmente em qualquer unidade de ensino da rede municipal. Para efetuar o cadastro, pais ou responsáveis devem fornecer o CPF do responsável, certidão de nascimento da criança e o endereço completo da residência ou de um ponto comercial próximo à escolha da escola.
A Secretaria de Educação reforça que o cadastro não garante a matrícula imediata, que será realizada em “tempo oportuno”, com base na distribuição eletrônica de vagas
Critérios de prioridade
A distribuição das vagas segue critérios de prioridade estabelecidos pela Smed, com especial atenção a crianças em situação de vulnerabilidade e com necessidades educacionais específicas. Estão entre os públicos prioritários:
– Crianças com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e múltiplas, incluindo surdocegueira;
– Estudantes com transtornos do espectro autista (TEA), psicoses infantis e outras condições, como TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade);
– Beneficiários do Programa Bolsa Família ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
– Crianças que estão sob medida protetiva conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006);
– Crianças em situação de acolhimento familiar.
O Cadastro Escolar de 2025 está dividido em três categorias:
- Educação Infantil: Vagas para crianças de 2 a 5 anos, nascidas entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
- Ensino Fundamental: Vagas para estudantes do 1º ao 9º ano, com idade a partir de 6 anos, desde que completem essa idade até 31 de março de 2025.
- Educação de Jovens e Adultos (EJA): Vagas para jovens, adultos e idosos que desejam retomar os estudos no turno noturno, nas escolas da rede municipal.
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Fotografia: Jefferson Peixoto/Secom PMS
