Caiu. Preso em junho de 2023 pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e colocado em liberdade provisória, o quinto criminoso localizado por forças estadual e federal. Ele e comparsas que integram uma facção entraram em confronto com policiais no bairro de Valéria.
Dois fuzis, uma submetralhadora, duas pistolas, carregadores, munições e rádios comunicadores foram apreendidos até sábado, dia 16/9, com o grupo. Cinco criminosos entraram em confronto com a Polícia nas últimas 24h. Eles foram socorridos, mas não resistiram.
Informações sobre outros integrantes da facção podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).
Caiu na cadeia. O segundo envolvido no roubo que termimou na morte do policial civil, Eliel Santana dos Santos, ocorrida no sábado, dia 30/10, na Cidade de São Gonçalo dos Campos, foi preso no domingo, dia 31/10, no bairro Feira IX em Feira de Santana. Participaram da ação, policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin), Delegacia de Homicídios (DH) e Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira (DRFR).
O policial foi atingido por disparos de arma de fogo em um assalto, um dos envolvidos no roubo no momento da ação também foi atingido na troca de tiros e não resistiu. “O investigado já responde a processo por porte ilegal de arma de fogo e foi autuado em flagrante por latrocínio”, relatou o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Roberto Leal.
Depois de alcançado, o criminoso foi encaminhado para a Delegacia da Cidade de São Gonçalo dos Campos onde segue preso à disposição da Justiça.
Enfrentamento ao crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, dia 19/8, o Projeto de Lei 5391/20, que prevê a colocação em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria será enviada ao Senado.
A medida consta de substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e vale também para os crimes praticados ou tentados, inclusive contra cônjuge ou parente consanguíneo até o terceiro grau e em razão dessa condição. A regra se aplica mesmo aos presos provisórios (pegos em flagrante, por exemplo). A pena qualificada para esse tipo de crime é de reclusão de 12 a 30 anos.
Caso a decisão seja tomada nesse sentido, o juiz da execução ou da decretação da prisão provisória deverá solicitar ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a reserva de vaga em estabelecimento federal.
Quando o preso estiver em presídio federal, sempre que possível as audiências serão realizadas por meio de videoconferência.
O regime disciplinar diferenciado se caracteriza por cela individual, visitas restritas, fiscalização de correspondência, menos saídas da cela e duração máxima de até dois anos.
“Estamos buscando tratamento mais rigoroso para os condenados ou praticantes de crimes hediondos e temos segurança de que este projeto merece ser aprovado”, afirmou Subtenente Gonzaga.
Para Jordy, o recolhimento do preso por esses crimes a presídio federal não terá preferência sobre outros do crime organizado. “Isso fará que tenham uma prisão amarga, dura e fiquem afastados do crime organizado, onde se tornam líderes”, ponderou.
Parlamentares de oposição, no entanto, criticaram a medida. “A possibilidade de colapsar o sistema de presídios federais é efetiva”, disse a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ). “Os presídios deste porte foram criados para retirar chefes de facções de seus territórios. Ao aprovarmos esta matéria, estamos incorrendo em graves riscos porque não sabemos qual será o fluxo de transferência.”
Crime reiterado
Além do assassinato de policiais, considerado crime hediondo, o preso provisório ou condenado ficará em regime disciplinar diferenciado se tiver praticado de forma reiterada qualquer outro crime hediondo ou equiparado, ou crime com violência à pessoa ou grave ameaça.
O texto considera reiteração uma segunda condenação, mesmo sem ser definitiva (trânsito em julgado).
Constitucionalidade
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em 2006, que é inconstitucional a proibição de progressão de regime de cumprimento de pena (de fechado para semiaberto, por exemplo) para crimes hediondos, não há uma jurisprudência superior sobre a progressão para o preso em regime disciplinar diferenciado.
Sobre o tema, o relator incluiu no substitutivo que, durante o tempo de cumprimento da pena sob esse regime, o preso não poderá progredir de regime ou obter o livramento condicional.
Decisão liminar
De acordo com o texto aprovado, o juiz decidirá em liminar sobre o requerimento de inclusão de preso em regime disciplinar diferenciado. A decisão final será em 15 dias após a manifestação do Ministério Público e da defesa.
Atualmente, a Lei de Execução Penal prevê que a decisão do juiz dependerá de manifestação do Ministério Público e da defesa nesse mesmo prazo, mas não permite decisão liminar. Se não houver manifestação dentro do prazo, isso não deverá impedir a decisão do juiz.
Cadeia. Um homem suspeito de envolvimento na morte do policial civil Joel dos Santos de Jesus, de 49 anos, ocorrida na segunda-feira 12/4, no bairro de Santa Mônica, foi preso, na sexta-feira 16/4, no Bairro da Soledade, em Salvador. Uma pistola calibre ponto 40, 28 munições, R$ 127, um celular e um relógio roubado foram apreendidos com ele.
A prisão ocorreu durante ação integrada dos Departamentos de Polícia Metropolitana (Depom), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter). O homem, que confessou a participação no latrocínio, foi autuado por tráfico de drogas, porte ilegal de arma e munições.
“Ele foi responsável por ajudar na fuga de outros quatro comparsas, envolvidos no crime”, explicou a diretora do DHPP, delegada Andréa Ribeiro, acrescentando que homem já tem passagens por tráfico e usa tornozeleira eletrônica.
Na ação, outro homem foi flagrado com 48 porções de maconha. Ele também vai responder por tráfico. De acordo com o diretor em exercício do Depom, delegado Augusto Eustáquio, as investigações continuam para identificar e localizar os demais envolvidos na morte do policial civil.
A dupla está à disposição do Poder Judiciário e deve passar pela audiência de custódia. O material apreendido com eles será encaminhado para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). “Solicitamos à Justiça a conversão do flagrante em prisão preventiva”, ressaltou Eustáquio.
Tombou. O terceiro acusado de matar o cabo da Polícia Militar de Pernambuco Washington Luís Lima Silva, tombou na tarde desta sexta-feira, dia 26/2, em uma operação que contou com policiais da Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal. O policial militar foi morto em janeiro deste ano, na Cidade de Feira de Santana.
As ações de inteligência levaram equipes das Cipes Polo Industrial e Litoral Norte até Vila de Abrantes, na Cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O foragido da Justiça foi localizado e reagiu à prisão atirando nos policiais.
O acusado acabou atingido, ainda foi socorrido para o Hospital Menandro de Faria, mas não resistiu. Uma pistola calibre 380, carregador, munições e pinos de cocaína foram apreendidos.
Sentença do crime. Um crfiminoso de 22 anos foi morto no sábado, dia 30/1, no bairro de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador. O corpo do cara foi localizado às 11 da noite, na Rua das Pedrinhas, dentro de uma casa.
De acordo com populares, o criminoso foi julgado, torturado e morto a tiros por integrantes de uma facção criminosa. A motivação é desconhecida. O homem tinha passagens na Polícia.
Segundo investigações, em maio de 2019, o criminoso matou o investigador da Polícia Civil Pedro Rodrigues do Carmo Filho em um assalto a ônibus no bairro de Águas Claras, às margens da BR-324, na Capital Baiana. O assassino foi capturado em flagrante, confessou na época do crime que tomou a arma do policial e atirou duas vezes na vítima.
Se deu mal. O homem apontado pela Polícia como assassino de um sargento da PM de Sergipe, foi morto na madrugada de quinta-feira 24/1, em Camaçari, Cidade da Região Metropolitana de Salvador, em confronto com a Polícia. O PM de 54 anos, foi morto em um assalto a estabelecimento comercial na Cidade de Itaporanga D’Ajuda, interior de Sergipe.
O cara, de 21 anos, estava escondido em uma casa localizada em condomínio de luxo da localidade de Barra do Jacuípe, em Camaçari. Participaram da ação a Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil da Bahia e o Cope de Sergipe.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), ações de inteligência descobriram que Bruno estava escondido no condomínio de luxo.
Os policiais foram até o local e cercaram a casa. No momento da abordagem, ele reagiu atirando contra os policiais, mas o suspeito foi atingido. Ele foi socorrido para o hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, mas não resistiu.
Ainda de acordo com a SSP-BA, com ele foram apreendidos o revólver calibre 38 usado para matar o sargento da PM sergipana e munições.
Olha aí. O homem suspeito de matar o policial militar de 39 anos, na Cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia, se apresentou à Polícia Civil na segunda-feira 27/8.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o crime ocorreu após o PM perseguir e atirar em direção à ex-namorada e ao atual companheiro dela, no domingo 26/8. O suspeito do crime, esteve na companhia de um advogado, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador.
De acordo com a SSP, ele alegou legítima defesa, foi ouvido e liberado. O homem afirmou, em dempoimento, que a arma usada para atirar no policial foi abandonada no local do ocorrido. Inicialmente, segundo a Secretaria de Segurança, o rapaz vai responder por porte ilegal de arma. O caso segue em investigação pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana.
Ainda de acordo com a SSP, as informações dadas pelo rapaz sobre as circunstâncias do crime batem com depoimentos de testemunhas. O homem disse, ainda, que comprou a arma usada para atirar no PM por conta do comportamento dele, que já tinha agredido a atual namorada do suspeito e feito ameaças à mulher.
Se deu mal. Policiais da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sete de Abril) localizaram Felipe, de 18 anos, suspeito ter participado da morte do policial civil Rogério Lima Ribeiro, no dia 27 de abril deste ano. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 21/6, no bairro Nova Brasília.
Segundo o comandante da 50ª CIPM, major Sérgio Malvar, enquanto as viaturas faziam rondas em combate a roubos de veículos e assaltos, receberam denúncia anônima sobre um grupo de cinco criminosos traficando drogas. “Um deles já estava foragido do bairro do Lobato, pela morte do investigador. Imediatamente montamos um cerco”, explicou.
O oficial ainda informou que, chegando no local, foram recebidos a tiros. Em confronto com a polícia, Felipe foi atingido, levado para o Hospital Geral Roberto Santos, mas não resistiu aos ferimentos. O restante do grupo conseguiu fugir e continua sendo procurado.
Com o criminoso foram encontrados um revólver calibre 38 com cinco munições, quase 70 pinos de cocaína e 13 porções de maconha. A ocorrência foi registrada no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na vala. Na madrugada deste domingo, dia 7/1, o último acusado de executar o soldado Eric Santos, de 35 anos, no Calafate, em abril do ano passado, morreu durante confronto com policiais militares. O confronto aconteceu na rua Diva Pimentel, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, Periferia de Salvador. Segundo informações apuradas pelo Hora do Bico, o cramunhão trocou tiro com duas guarnições da Rondesp.
Bicho solto. Wilihans da Rocha Pita, de 33 anos, acusado de envolvimento na morte da policial militar, Dulcineide Bernadete de Souza, ocorrida no dia 16 de novembro 2015, foi preso após uma troca de tiros com policiais civis da Cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, nesta quarta-feira, dia 30. A equipe da Delegacia da Cidade chefiada pelo delegado Adilson Bezerra de Freitas, investigava assaltos em dois estabelecimentos comerciais, quando chegaram ao acusado e dois comparsas.
Conforme publicação do Amargosa News, a equipe Policial Civil teve informações que a arma de fogo, uma pistola calibre ponto 40, roubada após assassinato da policial militar Dulcineia Bernadete, estaria escondida no quintal da residência de um dos comparsas, identificado como Wilton da Paixão Souza, 34 anos, morador do Povoado de Mata das Covas. Wilton tinha como função, resgatar Wilihans e outros comparsas em um veículo Seat Cordoba, de placa JNT-4559, após o cometimentos dos assaltos, encontrando com eles em algum local anteriormente combinado, normalmente na zona rural, para dificultar a ação da Polícia.
De posse dessas informações, o Delegado de Polícia Adilson Bezerra de Freitas, saiu em diligência com a equipe do SI, fez a abordagem ao Wilton, conduzindo o mesmo até a sua residência, em busca da referida arma de fogo. Ao se aproximar, os policiais foram recebidos a bala por Wilhans, havendo intensa troca de tiros, tendo o mesmo conseguido fugir pelo matagal. A arma de fogo, uma pistola ponto 40, da Pfem foi recuperada pelos Policiais Civis no quintal da residência de Wilton da Paixão Souza, o qual recebeu voz de prisão em flagrante.
Ainda segundo informações da Polícia, publicadas pelo site Amargosa News, há aproximadamente 60 dias, Wilihans estava em Amargosa, utilizando a cédula de identidade do irmão dele.
