Só sucesso. O 6º Leilão Guadalupe abriu os negócios no sábado, dia 26/4, com faturamento de R$ 4.401.000,00. Foram 32 animais vendidos com média de R$ 137.531,25. Destaque para o animal A4973 FIV Guadalupe, vendido por R$ 546.000,00.
À noite, o leilão Nova Era VRJO e Convidados movimentou R$ 1.125.000,00 com a venda de 40 animais e média de R$ 28.125,00. O animal Katar FIV Carpa teve 50% negociados por R$ 104.000,00.
O total dos seis leilões realizados até o momento soma R$15.110.500,00, com a venda de 175 animais.
A 90ª ExpoZebu é organizada pela ABCZ, com apoio da Prefeitura de Uberaba, Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), CNA, Faemg/Senar, Sebrae, Banco do Brasil e Fazu 50 anos. Patrocínios de Neogen, Cemig, Governo do Estado de Minas Gerais, Romancini Troncos e Balanças, Virbac, Caixa, Emater Minas Gerais e Dona Neném. A cerveja oficial é a Itaipava, do Grupo Petrópolis.
Leilões. Em 2024, a venda de bens apreendidos — como barras de ouro, imóveis, joias, bolsas de luxo, automóveis, aeronaves e embarcações — arrecadou R$ 133.748.643 para serem revertidos em políticas públicas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O valor foi obtido em 459 leilões promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). A maior parte do montante – R$ 95.445.015 – é proveniente da venda de itens retirados de grupos ligados ao tráfico de drogas.
Segundo a diretora de Ativos e Justiça (DGA) da Senad, Tatiane Almeida, o valor arrecadado é destinado, principalmente, ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). “Por um lado, quando tiramos os bens das organizações criminosas, diminuímos a força delas. Por outro, os leilões permitem reaparelhar polícias, fazer políticas públicas de prevenção e reforçar a segurança pública. É um ciclo virtuoso”, declara Tatiane.
De acordo com a coordenadora-geral de Ativos da Senad, Natália Rosa Chaves, também recebem recursos o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
A Senad é responsável pela gestão, em favor da União, dos ativos apreendidos e perdidos em decorrência do tráfico de drogas e de crimes conexos.
Outras ações
Com o objetivo de aperfeiçoar, aprimorar e ampliar os leilões da Senad, a DGA promoveu duas edições do curso Leiloa+ em 2024, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo a coordenadora de Contratos, Fiscalizações e Leilões da Senad, Maeve Monteiro Rovani, mais de mil profissionais foram capacitados em todo o País.
Em 2024, foram formalizados oito convênios, com o repasse de R$ R$ 9.159.759,81 por meio da Funad, para a capacitação e o reaparelhamento dos órgãos de segurança pública. Foram beneficiados o Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal (DF), as Secretarias de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (MS) e de Rondônia (RO) e a Polícia Federal.
Há, ainda, o projeto + Ativos, que prevê o alinhamento de procedimentos junto ao Poder Judiciário, a comissões de alienação e leiloeiros, entre outros, e que promoveu, em 2024, ações em quatro estados, em 2024: Acre (AC), Goiás (GO), Minas Gerais (MG) e Rondônia.
A DGA participou, ainda, da XXII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em dezembro, em Brasília (DF). No encontro, foram definidas dez ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro para 2025. Entre elas, está uma medida sugerida pela Senad: a análise sobre custódia e melhor momento de liquidação de ativos digitais apreendidos pelo poder público.
Investimentos. O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários. O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.
“No dia 7 de abril teremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade de todas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia 8 de abril a gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cinco terminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Aeroportos
Segundo o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, o resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.
Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).
Ferrovia
No dia 8, será a vez do leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.
A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na Cidade de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).
De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.
Portos
No dia 9, será o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.
Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.
As quatro áreas no porto nordestino são voltadas ao armazenamento de granéis líquidos, de acordo com a principal vocação do empreendimento. O complexo funciona como distribuidor para as regiões Norte e Nordeste, por meio da navegação de cabotagem. No total, os quatro terminais totalizam mais de 120 mil m².
O terminal (PEL01) do porto de Pelotas (RS) é voltado para carga em geral, em especial toras de madeira, contribuindo para a cadeia logística da produção de celulose, e tem área de cerca de 23 mil m².
ANTT
Além dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia 29 de abril o leilão da BR-153/080/414/GO/TO.
A perspectiva é de mais R$ 8 bilhões de investimentos e mais de 140 mil postos de trabalho.
Concessões
Em dois anos, o programa de concessões já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento – e mais R$ 13 bilhões de outorga. Em 2021, a expectativa do Palácio do Planalto é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor.
A previsão do governo é chegar ao final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Ministério da Infraestrutura
