Posts Tagged ‘legítima defesa’

Prefeita afirma que irmão atirou em “legítima defesa”

terça-feira, junho 13th, 2023

Se ligue. A prefeita da Cidade de Monte Santo, no Norte da Bahia, Silvania Matos (PSB), emitiu nota após episódio envolvendo o irmão dela, Josué Matos, que teria atirado em um homem em praça pública do município, no domingo, dia 11/6. A prefeita disse que o irmão agiu em “legítima defesa”.

Segundo afirmações de testemunhas, a vítima, conhecida como Gilvan, apoiava a prefeita e atualmente passou a fazer críticas à atual gestão, demonstrando insatisfação com o Governo municipal. O crime teria acontecido logo depois de uma discussão entre os dois.

No comunicado, a prefeita diz que a ação foi o meio necessário para repelir a atitude da vítima, apontada como pessoa crítica ferrenha da gestão municipal.

No comunicado, a prefeita afirmou que o episódio não teve ligação com a política local e enfatizou que Josué Matos preservou a “própria integridade”.

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Fotografia: Reprodução


PM acusado de matar juiz em briga de trânsito é absolvido

terça-feira, março 27th, 2018

Júri Popular, realizado nesta terça-feira (27/03) pelo 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça da Bahia, absolveu o policial militar Daniel dos Santos Soares – acusado de matar o juiz Carlos Alessandro Pitágoras Ribeiro, durante uma briga de trânsito, no ano de 2010, em Salvador.

A Juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto conduziu o julgamento, no Salão do Júri, no Fórum Ruy Barbosa. A sessão começou às 10h e foi encerrada às 17h. Foram ouvidas duas testemunhas de acusação – um policial civil e uma pessoa que presenciou o fato. Logo em seguida, o acusado foi interrogado.

Houve o debate entre o Ministério Público e os advogados de defesa. A acusação pediu a condenação por homicídio simples e a defesa pediu o reconhecimento da legítima defesa. Os jurados absolveram o réu.

O Ministério Público possui cinco dias para recorrer da decisão. Caso não se utilize desse recurso, o processo é arquivado e considerado transitado em julgado. Secom/TJBA

 

 

 

Foto: Divulgação

Mulher acusada de matar adolescente de 15 anos alega legítima defesa

segunda-feira, fevereiro 29th, 2016

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Olha aí. A delegada Jamila Cidade, titular da 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central), cumpriu, na manhã desta segunda-feira (29), o mandado de prisão da merendeira Aline Alves Santos de Sousa, de 23 anos, acusada de assassinar com um golpe de faca a adolescente Ingrid Lima dos Santos, 15, ocorrida em 20 fevereiro, no Jardim Cajazeiras.

Aline apresentou-se, acompanhada de um advogado, na sede Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba, e em depoimento prestado à delegada afirmou que acabou ferindo Ingrid quando tentava defender-se da mãe dela, de prenome Cristina, que estaria armada com a faca utilizada no crime.

Segundo a delegada, testemunhas ouvidas durante a investigação refutam a versão apresentada pela merendeira de que teria conseguido desarmar a mãe da vítima e confirmam que, na verdade, Aline portava a faca quando foi tirar satisfações com a mulher, com quem já tinha uma rixa.

Na delegacia, Aline também informou que a discussão não foi motivada pela dívida de R$ 15, mas por que vinha tendo problemas constantes com Cristina e que, no dia do crime, resolveu tirar satisfações, depois de saber que ela estava difamando sua reputação no bairro.

Com a prisão preventiva decretada pela Justiça, a pedido da delegada Jamila Cidade, Aline vai responder por homicídio e será encaminhada ao Complexo Penitenciário da Mata Escura. Ela foi apresentada à imprensa, na tarde desta segunda-feira (29), no auditório da Polícia Civil, na Pituba.

Foto / Fonte: Polícia Civil