Vai começar. A partir desta sexta-feira, dia 16/8, já está liberado aos candidatos às eleições municipais divulgarem suas propostas por meio da propaganda eleitoral. Com isso já é possível divulgação de propostas e o histórico dos candidatos.
Embora já permitido, o horário eleitoral – restrito ao rádio e à televisão – só acontece entre 30 de agosto até 3 de outubro. Ele ocorrerá sem ônus aos candidatos e legendas.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções dos candidatos em rádio e TV acontecerão por meio de blocos de audiência que vão das 5h a 11h, de 11h a 18h e de 18 a 24h. Os horários são válidos de segunda a domingo, com 70 minutos diários permitido. Proporcionalmente, 60% do horário é destinado a prefeitos e 40% a vereadores.
Tempo de propaganda. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na sexta-feira, dia 12/8, em Brasília, a base de cálculo para a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
De acordo com a tabela, o primeiro da lista é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que possui 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático) (35); MDB (Movimento Democrático Brasileiro) (34) e PL (Partido Liberal) (33). Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Tempo de propaganda
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados. O restante (10%) é dividido igualitariamente.
A portaria também traz a tabela de representatividade dos partidos para a realização de debates entre os candidatos. Nesse caso, o critério é a bancada no Congresso Nacional.
A propaganda no rádio e na TV do primeiro turno começa no dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro.
O primeiro turno será no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Recomeça nesta quinta-feira, dia 9, o horário eleitoral gratuito em cadeia nacional, no bloco das 20h30, de acordo com determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na Bahia, onde o governador foi eleito já no primeiro turno, a propaganda terá duração de 20 minutos. Já nos 13 estados onde haverá a segunda parte do pleito, os postulantes ao governo terão mais 20 minutos, exibidos logo depois.
A propaganda entra no ar diaraiamente, de domingo até sexta-feira (24), dois dias antes da votação, que acontece no dia 26. O horário eleitoral terá seu tempo dividido igualmente entre a petista Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves, sendo que o primeiro programa a ser é o do PT. A partir de sexta, dia 10, os programas de rádio são veiculados às 7h e às 12h e os de televisão, transmitidos a partir das 13h e das 20h30.
