Grana antecipada. Através de um acordo com o Banco do Brasil, o governo do Estado da Bahia resolveu antecipar o pagamento dos salários dos servidores aposentados e pensionistas.
Segundo a comunicação do Governo, o objetivo do Executivo Estadual é antecipar em um dia, mas no mês de março serão na prática três: como o pagamento da folha do funcionalismo cai na terça-feira, dia 31, o depósito previsto para a segunda-feira já estará nas contas desde o sábado, dia 28.
“A medida permite maior tranquilidade para este público caso seja necessário ir a uma agência, embora a recomendação, principalmente para aqueles com mais de 70 anos, seja evitar sair de casa e tentar resolver o máximo possível por meios eletrônicos em tempos de pandemia”, falou o governador Rui Costa.
O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu, nesta terça-feira, dia 17/3, o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de saúde no imóvel, a fim de que fosse implantado em suas instalações um hospital de campanha para atendimento especializado de saúde para os pacientes com o COVID-19.
O procurador do Estado, Tarcísio Menezes, explicou que o iminente perigo público está devidamente caracterizado, devendo o direito de propriedade se adequar à utilização em prol do interesse social transitório e urgente, ressalvada a indenização pelos danos que eventualmente venham a ser causados. “Trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, resguardando sempre a recomposição patrimonial posterior em caso de dano. É adequada ao momento cuja caracterização da pandemia demonstra situação extrema vivenciada no setor de saúde”, julgou.
Com a autorização concedida para acesso e utilização do hospital, o governador Rui Costa informou, através das suas redes sociais, que, já na manhã desta quarta-feira, dia 18/3, “faremos uma vistoria técnica pra verificar a situação real e atual das instalações físicas e dos equipamentos para, posteriormente, tomar uma decisão final sobre a possibilidade ou não do uso desse hospital para esse período de crise”. Rui agradeceu ainda à Justiça Federal pela decisão. Fonte: Secom/GOVBA
O equipamento de média e alta complexidade que já assiste oito milhões de baianos que vivem em 16 áreas importantes da Bahia vai ser instalado também na Cidade de Brumado, no Sudoeste do Estado. Na manhã desta segunda-feira, dia 16/3, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para a construção de uma Policlínica Regional de Saúde que servirá aos habitantes do município e de outras 17 Cidades do entorno. A intervenção conta com um investimento superior a R$ 11 milhões e 700 mil e tem previsão de conclusão prevista para cerca de dez meses.
O governador Rui Costa fez a assinatura do documento no bairro São José, que futuramente abrigará o equipamento de saúde. “As policlínicas vêm se juntar às unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a prevenção. Antes das policlínicas, as pessoas que moram no interior tinham que se deslocar para municípios distantes ou para a capital, em busca de uma especialidade ou exame que não era ofertado na sua cidade. Com esse novo modelo de regionalização da saúde, a população dispõe de uma estrutura confortável, inclusive no deslocamento, para um atendimento de qualidade”.
Com 3.200 metros quadrados de área construída, a Policlínica em Brumado ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais.
Os municípios beneficiados, que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde de Brumado, são, além da Cidade que dá nome à entidade, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu. Fonte: Secom/GOVBA
A Secretaria da Educação do Estado abriu, nesta quinta-feira (27), as inscrições para 10 mil vagas do Programa Mais Estudo. A iniciativa contemplará com uma bolsa de R$ 200 por mês, de março a maio, estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 3º ano do Ensino Médio e da 4ª série da Educação Profissional, para que possam dar monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas, contribuindo para o processo de ensino e aprendizagem. As inscrições seguem abertas até o dia 4 de março.
Nesta primeira etapa do programa, o investimento do Governo do Estado é de R$ 6 milhões para o ano letivo de 2020. Para participar, além de estar regularmente matriculado, o estudante deve ter obtido média igual ou superior a oito na disciplina que pretende atuar como monitor. Além disso, as unidades escolares precisarão fazer a adesão ao programa, preenchendo um formulário disponibilizado no Portal da Educação, mesmo site para que as escolas realizem a inscrição.
Também caberá à escola a seleção dos estudantes, bem como mobilizar e registrar, em documento próprio, os professores e/ou articuladores que irão atuar como supervisores dos estudantes monitores.
Mais Estudo
O programa foi lançado em 2019, quando foram oferecidas 10 mil vagas e destinados investimentos de R$ 10 milhões. As aulas ocorrem no turno diferente ao qual os estudantes estão matriculados. Com a linguagem própria da juventude, os monitores ajudam os colegas a desenvolverem seus conhecimentos e habilidades, tanto que já há registros de melhoria nas notas dos envolvidos e de redução da reprovação. Os monitores são acompanhados por professores supervisores e coordenadores pedagógicos.
E a ponte? Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade, nesta terça-feira, dia 18/2, o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, confirmou que os chineses responsáveis pelo projeto da Ponte Salvador-Itaparica, “estão aqui”.
Interrrogado sobre uma notícia de que os chineses não teriam aparecido para assinar o contrato com o Governo do Estado, o secretário respondeu: “Os chineses vieram, os chineses estão aqui, trabalhando na preparção desse projeto da ponte”, completou.
Faltando três dias para a abertura oficial do Carnaval, o planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a folia foi apresentado nesta segunda-feira, dia 17/2, no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara, em Salvador. As novidades deste ano são patrulhas integradas, com policiais do Bope e da Ronda Maria da Penha, para prevenir a violência contra a mulher, e o aumento do emprego de tecnologia. Estão sendo investidos cerca de R$ 45 milhões na segurança.
O governador Rui Costa, o secretário da SSP, Maurício Barbosa, os comandantes da Polícia Militar, Anselmo Brandão, e do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, além de outros secretários, diretores de órgãos da SSP e policiais participaram das apresentações.
Na ocasião, Rui lembrou que a apresentação foi realizada no dia em que a Polícia Militar da Bahia (PMBA) completa 195 anos. “Em qualquer lugar do mundo, o que fortalece a democracia é a tradição das instituições públicas. E a Polícia Militar completa hoje 195 anos, com homens e mulheres que se dedicam para formar a imagem desta instituição que, com absoluta certeza, se destaca na sua atuação e, em especial, na organização de grandes eventos como é o Carnaval”.
O governador ressaltou que a atuação e a preparação para a folia se iniciam nas festas que antecedem o Carnaval, como a Festa do Bonfim. “Não temos dúvida nenhuma que esta é maior festa não somente do Brasil, mas do mundo, com o maior número de dias seguidos de folia e de pessoas reunidas. Esta festa não seria possível sem a participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, das polícias Civil e Técnica”. Rui disse ainda que a diminuição do número de bloco de cordas trouxe também a diminuição da violência.
Detalhamento
Na apresentação, Maurício Barbosa detalhou parte dos investimentos de R$ 45 milhões em segurança pública para o período de Carnaval. “A nossa operação começou oficialmente no sábado [15]. Então, serão 11 dias de folia, contando com a quarta-feira de cinzas. Estamos atuando em 54 municípios, além da capital e região metropolitana. Estamos nos três circuitos de Salvador, além dos nove carnavais de bairro. Ao todo, serão 27 mil profissionais da segurança pública nos dias de folia, um acréscimo de mil policiais em relação a 2019”.
O secretário acrescentou que a SSP terá 70 postos distribuídos nos três circuitos. “Teremos emprego maciço de tecnologia. Serão 300 câmeras espalhadas pelo circuito, entre elas 84 de reconhecimento facial, posicionadas em pontos estratégicos, inclusive em todos os 42 portais de abordagem. Fizemos o teste no ano passado, durante o Carnaval, e no último dia conseguimos prender uma pessoa que passava vestida de mulher. Isso foi muito importante para que a gente avaliar se a capacidade da ferramenta de reconhecer a pessoa mesmo fantasiada”.
Outra novidade tecnológica, de acordo com o titular da SSP, é o aplicativo Face Check, instalado nos smartphones, que permitirão, por meio da fotografia da face ou da impressão digital, conferir a identidade do folião. “Será possível reconhecer pessoas que não possuem identificação ou que estão com identidades falsas”. Também serão utilizadas câmeras analíticas para identificar placas de veículos e será intensificada a utilização de drones. “Serão dez aeronaves com câmeras e nós conseguimos transformar um ônibus para que ele capturasse essas imagens e desce o suporte operacional mais intenso para as equipes no circuito”.
Polícia Militar
O comandante-geral da PM informou que este ano a instituição vai atuar com 23 mil policiais, tanto na capital como no interior. “A PM atuará com 285 unidades operacionais e 42 postos de abordagens. Serão oito bases especiais e seis postos de reunião de tropa, além 13 postos integrados”. Segundo Brandão, além do policiamento ostensivo, a PM vai contar com policiais bilíngues, dez drones, pesquisa de satisfação da ouvidoria, entre outros pontos. Sobre a novidade da parceria entre o Bope e a Ronda Maria da Penha, o comandante explicou que as patrulhas vão atuar todos os dias, devido ao aumento do número de casos de violência contra a mulher. “Esta é a nossa contribuição para a prevenção da violência contra mulher. Estamos abraçando a campanha Respeita as Mina, a nossa tropa está orientada para não permitir o assédio”.
Polícia Civil
Segundo a diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Fernanda Porfírio, a Polícia Civil vai atuar na Operação Carnaval 2020 com cerca de três mil policiais. “Todos os departamentos estão envolvidos, sob a supervisão do delegado-geral Bernardino Brito e sob a minha supervisão”.
Serão 13 postos integrados da Polícia Civil, sete centrais de flagrante, três postos do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), quatro postos da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), três postos do Departamento de Atendimento à Mulher (Deam), um posto na sede da Polícia Civil e um posto de atendimento às vítimas de racismo e outros delitos de intolerância.
Bombeiros
O Corpo de Bombeiros vai atuar com 2,5 mil servidores, sendo 1,7 mil apenas em Salvador. De acordo com o coronel Francisco Telles, serão 32 unidades operacionais, sendo 8 de comando do grupamento marítimo e 20 postos elevados de observação espalhados pelo circuito de rua. “Vamos disponibilizar quatro viaturas de busca e salvamento, cinco viaturas de combate a incêndio, quatro ambulâncias do salvar, além de cinco viaturas realizando vistorias permanentes. Nas praias, teremos três motos náuticas e três quadriciclos nas praias”.
DPT
O diretor adjunto do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexsandro Fiscina, enfatizou que a Polícia Técnica completa este ano uma década de participação no Carnaval da Bahia. “Este ano, serão 399 policiais e três postos integrados, com a presença do Laboratório Central de Polícia Técnica, do Instituto Médico Legal e do Instituto de Identificação Pedro Mello”.
Fiscina acrescentou que “também estarão montados dois postos avançados do DPT, três unidades móveis de perícia e 40 servidores atuarão em equipes de pronta resposta. O DPT vai oferecer serviços de laudo de lesão corporal. Os postos estarão preparados para realização de perícia e testes rápidos para identificação de drogas, cocaína, maconha e drogas sintéticas”. Fonte: Secom/GOVBA
Ivete Sangalo, Anitta, Léo Santana, Bell Marques, Saulo, Daniela Mercury, BaianaSystem, Parangolé e Psirico. Esses são alguns dos nomes que fazem parte da grade com mais de 200 atrações que o Governo do Estado preparou para o Carnaval 2020. A programação foi apresentada à imprensa e convidados na tarde desta quinta-feira (13), no palco principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.
Na capital, as atrações vão se apresentar em trios e palcos, de 20 a 25 de fevereiro, nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande – Avenida Sete) e Batatinha (Centro Histórico). No interior, o governo está apoiando o Carnaval em 32 cidades de diferentes regiões. A programação pode ser conferidaneste link.
Além das atrações musicais, o Governo do Estado é responsável por outras ações que garantem a infraestrutura da festa. “Estamos investindo em torno de R$ 73 milhões no Carnaval, garantindo segurança pública, saúde e, evidentemente, garantindo a alegria com o patrocínio dos blocos e dos artistas em trios independentes”, afirmou o governador Rui Costa, que defende a inclusão social e o acesso democrático dos foliões.
A apresentação das ações de Carnaval incluiu um pocket show de Armandinho, Dodô e Osmar, com participação da cantora Daniela Mercury. Na ocasião, alguns artistas e entidades foram homenageados pelos serviços prestados ao Carnaval, dentre eles os Irmãos Macêdo, Bloco Alvorada, o cantor Nelson Rufino, Bloco Olodum e Bloco Cheiro de Amor.
Este ano, os 70 anos do trio elétrico foi o tema escolhido para a folia estadual. “O Carnaval da Cultura está cada vez mais qualificado e diversificado”, declarou a secretária de Cultura do Estado, Arany Santana, sobre a grade de atrações que garante o espaço de grandes e pequenos artistas, assim como dos blocos e entidades de matrizes africanas por meio do Carnaval Ouro Negro. Acesse neste link a apresentação realizada pela secretária Arany no TCA.
Segurança
Somente na segurança da festa, o Governo do Estado vai investir R$ 45,5 milhões, através da Secretaria da Segurança Pública (SSP), com destaque para o uso da tecnologia. Serão 300 câmeras monitorando os três circuitos oficiais, acompanhadas 24 horas por equipes no Centro de Operações e Inteligência (COI). Dez drones do Grupamento Aéreo (Graer) também enviarão imagens em tempo real para o COI. O esquema de policiamento vai contar com 27 mil policiais.
O sistema de Reconhecimento Facial também será ampliado no Carnaval de Salvador. As câmeras estarão espalhadas em pontos estratégicos dos circuitos. Fonte: Secom/GOVBA
Tá entregue. Na manhã desta terça-feira, dia 4/2, o governador Rui Costa entregou obras de contenção da encosta localizada em Bela Vista do Lobato, no Alto do Cabrito. Essa é a 51ª intervenção do tipo concluída pelo Governo do Estado. A obra contou com investimento de mais de R$ 3,5 milhões e vai beneficiar cerca de mais de 2 mil e 500 moradores.
A obra possui uma extensão de 5 mil e 800 metros de solo grampeado e contempla a implementação de dispositivos de drenagem pluvial, o que impede que as águas de chuvas se infiltrem na encosta, evitando novos deslizamentos. Outras melhorias foram executadas, como instalação de escadaria em concreto, com corrimão metálico, além de mureta guarda-corpo e caminho em concreto.
Antes de fazer a entrega da obra de contenção, Rui visitou as obras do corredor 1 da Linha Azul, no bairro do Lobato. As intervenções vão promover mais facilidade na mobilidade urbana na Cidade. O novo trecho tem uma extensão de 1.800 metros e é composto por dois túneis e seis viadutos que vão interligar a Suburbana, na altura do Lobato, à Estação Pirajá em um tempo aproximado de seis minutos. “Aqui a população vai chegar em cinco minutos até a estação do metrô. Quem está chegando pela BR-324 também vai acessar rapidamente a avenida suburbana, o que significa uma transformação completa na mobilidade em Salvador”, comentou Rui.
Com prazo de conclusão previsto para o primeiro trimestre deste ano, as obras do trecho Lobato-Pirajá da Linha Azul contam com um investimento de cerca de R$ 255 milhões. Fonte: Secom/GOVBA
Com prazo de conclusão confirmado para o primeiro trimestre deste ano, as obras do trecho Lobato-Pirajá da Linha Azul chegaram à etapa final. Dentre os serviços que estão sendo realizados para que o corredor viário seja entregue à população, está a construção de um novo viaduto unidirecional, com extensão de aproximadamente 110 metros sobre a BR-324, que vai interligar a Estação Pirajá ao bairro do Lobato. Ele fica pronto junto com o trecho.
“O prazo de entrega de toda essa Etapa 1 é no final de março. Esse trecho novo tem uma extensão de 1.800 metros e é composto por dois túneis e seis viadutos, que vão interligar a Suburbana, na altura do Lobato, à Estação Pirajá num tempo aproximado de seis minutos. Isso é um ganho muito grande para a população”, explicou o diretor de infraestrutura e edificações públicas da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Francisco Fonseca.
A Linha Azul é um investimento do Governo do Estado que vem impactando na mobilidade da capital desde a Orla até o Subúrbio Ferroviário. O trecho entre as Avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa foi entregue em março de 2018. As novas avenidas, túneis e viadutos vão reduzir o tempo de deslocamento entre pontos afastados da cidade, desviando o tráfego e aliviando o fluxo nas vias centrais, que eram as únicas alternativas. Os novos acessos também integram modais de transporte, como o Metrô, que beneficiará melhor a população do Subúrbio.
As 15 Policlínicas Regionais de Saúde que estão em funcionamento na Bahia já realizaram mais de um milhão de atendimentos e 500 mil consultas, revolucionando a assistência em média e alta complexidade. Esses números tendem a aumentar já que existem quatro unidades com obras adiantadas, na capital e no interior. Em Salvador há duas e uma das unidades, que fica em Narandiba, foi visitada pela sub-secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, na manhã desta segunda-feira, dia 20/1.
“Juntas, as Policlínicas em atividade podem beneficiar mais de oito milhões de baianos, 55% da população estadual, e aqui em Narandiba estamos fazendo mais uma dessas unidades. É uma obra do Governo do Estado que será gerenciada pelo município, garantindo 14 especialidades médicas, além de exames como ressonância e tomografia computadorizada. Com certeza, isso vai dar um grande impacto na saúde da capital”, avaliou Tereza.
Com 25% de obras executados e previsão para ser inaugurada em julho deste ano, a Policlínica Regional de Saúde em Narandiba conta com 2.800 metros quadrados e um investimento de mais de R$10 milhões. Vizinha da unidade, a doméstica Cássia de Lima está ansiosa para a inauguração do equipamento. “É bom poder morar perto de uma unidade de saúde como essa. Vou querer fazer todos os meus exames aqui”, conta.
A outra Policlínica que beneficiará os moradores de Salvador está com 50% da construção adiantados e fica no bairro de Escada, no Subúrbio Ferroviário. Nesta unidade, que tem 3.290 metros quadrados de área, o Estado investe R$12,5 milhões.
No interior, há obras em São Francisco do Conde e em Barreiras, esta última com mais de 90% da construção finalizados. Também estão previstas para ter a construção iniciada no próximo ano outras cinco policlínicas nos municípios de Itaberaba, Brumado, Eunápolis, Serrinha e Ribeira do Pombal.
Atendimento
Os cidadãos atendidos nas Policlínicas Regionais de Saúde são encaminhados pelo município em que residem, que é responsável por agendar consultas e exames. A necessidade é identificada nos postos do Programa de Saúde da Família (PSF) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Para garantir e facilitar o acesso de todos, são disponibilizados micro-ônibus climatizados que levam e trazem, diariamente, os pacientes.
Reagiu. Sérgio Guanabara, secretário de Desenvolvimento e Urbanismo da Prefeitura de Salvador confirmou em entrevista ao apresentador Adelson Cravalho, na Rádio Sociedade nesta quinta-feira, dia 16/1, que o Governo do Estado ainda não solicitou a licença para a construção da nova estação rodoviária no Bairro de Águas Claras.
O Governo da Bahia encaminhou, na segunda-feira, dia 13/1, para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes às escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).
Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.
De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.
Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.
O Projeto de Lei beneficia os professores da ativa, mas também os inativos e pensionistas, que, da mesma forma, terão alteração nos seus benefícios previdenciários. O Governo do Estado solicitou regime de urgência na tramitação do PL na Assembleia Legislativa, conforme autoriza o Artigo 79 da Constituição do Estado.
“Estamos dando continuidade no desenvolvimento de uma política pública na educação que tem como princípio a melhoria do ensino e da aprendizagem dos estudantes baianos. Entre as ações do Governo do Estado está a valorização do professor que é um agente importante nesta transformação. Por isso, a proposta de readequar os valores ao piso do magistério público se torna uma importante realização neste processo. Para se ter uma ideia, o Estado da Bahia cumpre o Piso Salarial Nacional do Magistério, desde 2009, quando passou a vigorar, o que mostra o nosso comprometimento com a educação,” destacou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues. Fonte: Secom/GOVBA
Largou a joça. O deputado Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) criticou nesta quinta-feira, dia 12/12, o projeto de lei, encaminhado pelo Governo do Estado, que cria taxas e aumenta o valor de tributos já existentes.
Targino Machado também questionou o envio da matéria em regime de urgência. No texto, o governador Rui Costa (PT) propõe a criação de uma taxa de R$ 460,00 pela ausência de registro do contribuinte no órgão ao qual estiver vinculado.
Pelo projeto, os estabelecimentos que realizam serviço de conservação de cadáveres passariam a pagar, uma taxa de R$ 788,69, assim como os que atuam na instalação e operação de câmeras, que terão que desembolsar R$ 112,67.
Existe ainda, a proposta de criação de uma taxa para os ambulantes do comércio varejista de alimentos, no valor de R$ 66,15.
“Eu espero que o governo tenha estudos que possam embasar a criação destas taxas e o aumento das outras. Se tem, ainda é desconhecido por nós. Isso precisa ser debatido com a sociedade baiana, com a realização de audiências públicas e necessita, fundamentalmente, ter um profundo debate no Parlamento, nas comissões”, detonou o deputado.
Para Targino, ainda há pontos a serem mais discutidos, porque haveria a criação de taxas que já são cobradas pelos municípios.
Boa notícia. Uma parceria entre o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) permite, desde o mês de outubro, que o baiano reimprima o documento de identidade, emitido há no máximo dois anos, ao invés de tirar uma nova via. O RG Expresso pode ser solicitado pelo próprio cidadão ao Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) por meio do aplicativo móvel ou portal do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Digital. O prazo de recebimento é de até cinco dias úteis após o pagamento da taxa de R$ 37,77.
“O cidadão ou cidadã que teve a sua carteira de identidade emitida há até dois anos atrás e que, na época da identificação presencial, tinha idade mínima de 12 anos pode fazer essa solicitação, que está alinhada às diretrizes do Governo do Estado em proporcionar facilidade, comodidade e celeridade na prestação de serviços, aplicando a tecnologia aliada à segurança”, explicou a diretora do IIPM, Socorro de Maria.
Uma nova via do RG solicitada de forma convencional é entregue de sete a dez dias úteis, após o atendimento presencial nas unidades do SAC. “A nossa expectativa é que com essa emissão do RG Expresso, o cidadão só procure o a unidade de atendimento se, de fato, precisar de um novo documento. O RG expresso vai diminuir a demanda desse setor e ampliar o atendimento para quem realmente precisa do atendimento presencial”, afirmou a diretora operacional do SAC, Carla Santiago.
Por enquanto, o RG Expresso está disponível nos SACs da capital, mas será disponibilizado para todo o estado. Em Salvador, inicialmente, o serviço está disponível apenas nos postos dos Shoppings Barra, Bela Vista, Salvador, da Bahia e Paralela, além de Cajazeiras e Liberdade. Ao fazer o pedido online, o cidadão deve informar o posto SAC de preferência para retirada do documento.
Para usar o RG Expresso, o cidadão deve possuir todas as biometrias cadastradas no sistema, como fotografia, impressão digital e assinatura. Além disso, a retirada do RG só poderá ser feita pelo próprio titular, que vai precisar autenticar a biometria. No estado, cerca de 2 milhões de pessoas atendem aos requisitos para solicitar o documento. O RG Expresso apresenta a data de expedição da última via solicitada presencialmente, além da data do novo pedido. O serviço também contou com a colaboração da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Companhia de Processamento de Dados (Prodeb) para realização. Fonte: Secom/GOVBA
Será publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido.
Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos. Secom/GOVBA
Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto de 2019, a Bahia é superada apenas por São Paulo e está bem à frente do terceiro colocado, o Ceará, no ranking dos investimentos públicos entre os estados brasileiros. O governo paulista, que tem orçamento cinco vezes maior que o baiano, investiu R$ 2,64 bilhões no mesmo período, enquanto o cearense chegou a R$ 735,89 milhões. O ranking foi um dos tópicos da explanação do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública sobre as contas do Governo do Estado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Além de manter o ritmo dos investimentos, o Estado segue preservando o equilíbrio fiscal a despeito das crescentes dificuldades trazidas pela estagnação econômica, ressaltou o secretário. “Para isso, têm sido fundamentais o esforço da equipe do fisco para assegurar a arrecadação em meio à crise, e o trabalho incansável de controle dos gastos públicos”, avaliou Vitório. Esta performance, explicou ainda, “permite que o governo baiano permaneça entre os poucos do país que pagam rigorosamente em dia servidores e fornecedores”.
Outro indicador importante quanto ao equilíbrio fiscal do Estado é a dívida pública, que permanece entre as mais baixas do país: a relação dívida consolidada líquida / receita corrente líquida encerrou o segundo quadrimestre em 61%. O baixo endividamento deixa o governo baiano em patamar confortável com relação aos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo a qual a dívida de um Estado não pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita.
A situação favorável da Bahia contrasta com a dos maiores estados do país, que têm dívidas muito mais elevadas: Rio de Janeiro (283%) e Rio Grande do Sul (226%) já ultrapassaram o teto estabelecido pela LRF, enquanto Minas Gerais (190%) e São Paulo (173%) estão próximos.
O secretário também ressaltou que, após ter ultrapassado, no início de 2018, o limite prudencial de 46,17% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os gastos com pessoal, o Executivo segue em 2019 ajustado a este parâmetro, registrando no segundo quadrimestre um gasto equivalente a 44,84% da RCL. Os gastos totais, incluindo o Legislativo e o Judiciário, também ficaram abaixo do prudencial fixado em 57% da RCL, registrando 54,22%.
Desenvolvimentismo
Manoel Vitório lembrou que, entre 2015 e 2018, a Bahia investiu R$ 10,3 bilhões, enquanto São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos, desembolsou R$ 31,9 bilhões no mesmo período. A preservação dos investimentos públicos pelo governo baiano, avaliou o secretário, demonstra que a contradição entre desenvolvimentismo e responsabilidade fiscal pode ser contornada, “desde que haja uma disposição firme de combater a sonegação, racionalizar gastos de custeio e direcionar a economia produzida para investimentos, diretos ou por meio de Parcerias Público-Privadas”.
“Os investimentos públicos favorecem a retomada da atividade econômica”, ressaltou Vitório. “Trata-se de um gasto que qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia”, afirmou.
Ainda de acordo com Vitório, os investimentos do Estado em 2019 destinaram-se principalmente às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação.
Qualidade do gasto
O governo vem aprofundando, de acordo com o secretário, a política de controle de gastos, a cargo da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Este trabalho proporcionou desde 2015 a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.
Em paralelo, frisou Vitório, ocorre o esforço para melhoria contínua dos resultados da arrecadação por meio do trabalho dos servidores fazendários, e de iniciativas como a modernização do fisco, com um leque de ações reunidas no programa Sefaz On-Line, e a articulação com outros órgãos para o combate à sonegação, a cargo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além da Sefaz-BA, o Ministério Público Estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Fonte: Secom/GOVBA
O governador em exercício, João Leão, assinou na tarde desta segunda-feira (14), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o decreto de situação de emergência em municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Também foram assinados outros dois documentos: um de recebimento de ajuda da sociedade civil e o segundo solicitando apoio da Petrobras. Representantes de diversos órgãos estaduais e municipais estiverem presentes.
“O decreto tem o intuito de nos ajudar a resolver o problema. Ele trata da participação do Estado e dos municípios neste processo para nos habilitar a receber recursos federais. O segundo documento é sobre a cooperação dos capelães do Brasil, que nos ofereceram 5 mil pessoas. Já o terceiro solicita o apoio da Petrobras, que é quem entende do assunto”, explicou Leão. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. O valor a ser recebido por cada cidade vai variar de acordo com o volume das manchas e o tamanho da orla do município.
Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O trabalho de coleta está sendo feito pelos municípios, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. “Hoje, eu sobrevoei todo o Litoral Norte, de Salvador a Conde, e encontramos mancha de óleo a partir de Jacuípe. A concentração maior é em Sítio do Conde, Conde e Massarandupió. Fazendo uma comparação entre hoje e sexta-feira [11], houve um decréscimo acentuado da quantidade de óleo que chegou às nossas praias”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira.
Além de limpar as praias, há uma preocupação com os rios e mangues que podem ser atingidos. Um efetivo de 200 bombeiros está trabalhando na retirada dos resíduos. “Estamos intensificando o trabalho principalmente nas regiões onde há dificuldade de acesso, porque nas zonas mais urbanas as prefeituras têm atuado junto com o Governo do Estado. Nós temos colocado para as cidades a possibilidade não somente do decreto de emergência ambiental, como também equipamentos e materiais que permitem a retirada”, declarou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles.
Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos. Fonte: Secom
Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa no sábado, dia 5/10, após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro viaturas, 200 mil mudas de palma, três ambulâncias, oito sistemas de abastecimento de água e 123 títulos de terra, além de autorização de quatro convênios.
“É uma alegria imensa entregar obras, em diversas áreas, que vão melhorar a vida das pessoas em Remanso e região. A estrada vai melhorar a economia, a trafegabilidade e a segurança. E já anunciamos mais investimentos, como a iluminação do estádio e um posto de saúde”, afirmou Rui.
A pavimentação asfáltica da rodovia beneficia diretamente 150 mil moradores de Remanso, Pilão Arcado e Casa Nova. De acordo com o titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Marcus Cavalcanti, embora seja uma rodovia federal, a Bahia assumiu a responsabilidade de manter a estrada. “Há casos em que o governo federal não se apropria das rodovias, mas, como há necessidade de intervenções, a administração estadual precisa agir. Esse trecho era todo de barro e a população pedia muito por essa obra”, explicou.
Abastecimento
Uma das prioridades do governo estadual é reduzir o número de baianos que ainda não têm água tratada nas torneiras de casa. Em Remanso, os sistemas de abastecimento de água com dessalinizador, inaugurados neste sábado (5), beneficiam as localidades de Caldeirão do Café, Melancia do Duca, Morrinho, Lisboa, Sítio Castanheira, Estacada, Estreito e Sítio Casinhas. As intervenções somam cerca de R$ 1,5 milhão em recursos, contemplando 325 famílias da zona rural.
Esporte
Ainda em Remanso, o governador inaugurou a quadra coberta com vestiário do Colégio Estadual Coronel Olímpio Campinho. A obra, orçada em R$ 1 milhão, envolveu serviços de estrutura metálica, fundação em concreto armado, telha metálica, telha translúcida, revestimento cerâmico, pintura e demarcação de piso, equipamentos esportivos, instalação de alambrado, alvenaria de bloco cerâmico, instalações hidráulicas e elétricas. Outras ações Na oportunidade também ocorreu a entrega de quatro viaturas para Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, bem como três ambulâncias para Remanso, Pilão Arcado e Sento Sé. Para reforçar a agricultura familiar, Rui entregou 200 mil mudas de palma forrageira a 1.989 agricultores do território Sertão do São Francisco, envolvendo um investimento total de R$ 374 mil.
Quem esteve na Praça Manoel Firmo Ribeiro também acompanhou a entrega de 123 títulos de terra para agricultores de Remanso e outros cinco municípios, assim como a autorização de quatro convênios no âmbito do Bahia Produtiva, por meio de edital voltado à qualificação de agroindústrias, no valor de R$ 840 mil. As entidades beneficiadas pelos convênios são as associações de Moradores de Marco; de Pescadoras e Pescadores de Remanso; dos Pequenos e Micro Produtores Rurais de Majo; e a Colônia de Pescadores Z-41.
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira (17). De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.
O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail pontesalvadoritaparica@infra.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.
A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.
O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes. Secom/GOVBA
