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Portaria define regras para recessos de fim de ano do servidor federal

segunda-feira, setembro 30th, 2024

Se ligue. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira, dia 30/9, orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”.

De acordo com a publicação, os recessos deverão ser compensado entre 1º de outubro de 2024 e 31 de maio de 2025. A compensação é limitada a duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários; e a uma hora diária para estagiários.

“O agente público que não compensar as horas usufruídas em razão do recesso, no período estabelecido, sofrerá desconto em sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”, estabelece a portaria.

“Agentes públicos que optarem por não exercer a faculdade de que trata esta portaria deverão manter a sua jornada ordinária de trabalho”, alinhava a portaria.

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Fotografias: Divulgação

Polícia Rodoviária Federal reforça fiscalização nas estradas

quarta-feira, dezembro 30th, 2020

Prudência. Com a chegada dos feriados de fim de ano e o aumento no fluxo de veículos nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça em todo o país a segurança em trechos estratégicos das rodovias, enfatizando as ações preventivas para redução da violência e acidentes de trânsito. A meta é garantir a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito.

Segundo informações da PRF, a fiscalização e o policiamento serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico de viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.

Entre as orientações da PFR para quem vai viajar, figura a revisão preventiva do veículo mesmo para pequenas viagens. Os cuidados incluem pneus em bom estado e a calibragem adequada; revisão do motor, com óleo e nível da água do radiador corretos; equipamentos obrigatórios, como pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

É preciso ainda lembrar de manter os faróis acesos para ser visto pelos outros carros e sempre prestar atenção às placas de limite de velocidade e condições de ultrapassagem. Nos dias chuvosos o cuidado deve ser redobrado, com a velocidade moderada, andando sempre à direita da via, mantendo distância segura do outro veículo que segue na frente e evitando manobras e freadas bruscas. Todos os ocupantes do veículo devem usar o cinto de segurança.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/PRF

Rui confirma proibição de festas e aglomerações no fim do ano

terça-feira, dezembro 22nd, 2020

Confirmado. O governador da Bahia Rui Costa gravou um pronunciamento oficial, na segunda-feira 21/12, pedindo o apoio dos baianos neste momento de segunda onda do novo coronavírus. Rui também reiterou a sua determinação às forças policiais do Estado de proibir aglomerações durante as comemorações de fim de ano na capital e interior. 

O governador lembrou que a Bahia tem o segundo menor índice de mortalidade do Brasil, mas que a pandemia deve continuar sendo tratada como “uma guerra a ser vencida”. 

Durante o pronunciamento, Rui disse que a Bahia é o estado que mais investe em saúde no Brasil e fez um apelo aos baianos: “Usem máscara”. O pronunciamento oficial será veiculado nesta terça-feira 22/12, nas emissoras de TV baianas e nas redes sociais do Governo do Estado e do governador Rui Costa.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais