Posts Tagged ‘decisão do STF’

STF mantém proibição da venda de cigarros com sabor artificial

quinta-feira, fevereiro 1st, 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira, 1º, a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.

Foto: Reprodução

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STF concede liberdade ao goleiro Bruno

sexta-feira, fevereiro 24th, 2017

Liminar que foi deferida na terça-feira, dia 21/2, determinou a liberdade do goleiro Bruno Fernandes, conforme o Supremo Tribunal de Federal (STF) . A decisão está relacionada a um habeas corpus no processo de condenação pela morte de Eliza Samúdio, que seria ex-namoradora do jogador, conforme o tribunal.

De acordo com a assessoria do STF, o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que Bruno tem direito a responder em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação.

Foto: Divulgação

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Após virar réu no STF, Renan Calheiros diz que está tranquilo

sexta-feira, dezembro 2nd, 2016
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). 11/05/2016. REUTERS/Ueslei Marcelino

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que trata do pagamento de pensão a uma filha dele por meio de uma empreiteira. O caso é de 2007 e Renan alegou, por meio de nota à imprensa, que desde então o Ministério Público não teria conseguido comprovar sua culpa.

“Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

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Rui comemora decisão do STF: “valor do voto de cada cidadão aumentou”

sexta-feira, setembro 18th, 2015
rui costa
“Sou absolutamente favorável e estou comemorando a decisão do STF”. A afirmação é do governador Rui Costa, que comentou a proibição, pelo Supremo Tribunal Federal, de doação de empresas para partidos políticos e campanhas eleitorais no país. A declaração foi dada à imprensa durante o 4º Encontro de Prefeitos, em Camaçari, que acontece na noite desta quinta-feira, dia 17. “O STF cumpre o seu papel de cortar o cordão umbilical da corrupção no nosso país, que chama-se financiamento privado de campanha”, acrescentou o governador.
Para Rui, “vai a zero agora o peso de quem financiava a campanha através das empresas. O resultado eleitoral estará mais vinculado à vontade popular e menos à vontade desta ou daquela empresa em nosso país”. Ainda de acordo com o governador, a partir de agora, será necessário mobilizar a sociedade para defender a democracia, pois “o valor do voto de cada cidadão aumentou” com a decisão do Supremo.
De acordo com a decisão do STF, por 8 votos a 3, normas que permitam empresas a doar para campanhas eleitorais passam a ser consideradas inconstitucionais.
Foto: adelsoncarvalho.com.br

 

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