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Secretário é exonerado e presidente Bolsonaro descarta recriação da CPMF

quarta-feira, setembro 11th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro descartou nesta terça-feira, dia 11/9, em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que a equipe econômica “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Presidente Bolsonaro

Wagner diz que governo tem base para aprovar CPMF

quarta-feira, fevereiro 3rd, 2016

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse na terça-feira, dia 2, acreditar que o governo conseguirá aprovar a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A aprovação do tributo foi um dos temas da mensagem com as prioridades do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos de 2016.

 

Questionado se o governo teria condições de aprovar a recriação do tributo, Wagner afirmou que, apesar do discurso da oposição, a base do governo é maior. “A gente sabe que tem oposição, mas nossa base é maior”, acrescentou. “Vão aprovar. Minha posição é essa.”

 

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o retorno da CPMF é necessário para financiar as atividades do Estado e reequilibrar a economia. Segundo Monteiro, a estabilidade fiscal é pré-condição para recuperação da economia brasileira.

 

“Nenhum país pode apostar no processo recessivo de maneira prolongada. O que se busca é reequilibrar a economia para o país voltar a crescer. Diante disso, se identifica como alternativa viável no curto prazo, mas isto está posto para discussão e decisão no Congresso Nacional”, acrescentou Monteiro.

 

De acordo com o ministro, diante do cenário de desequilíbrio fiscal é preciso encontrar soluções, “ainda que sejam onerosas”, mas que representem o menor custo social possível.

 

“A CPMF é um remédio amargo, mas impõe esse custo menor. Temos de ter esperança que ao fim, de modo responsável, encontraremos a solução adequada, que, às vezes, é dolorosa. Costumo dizer que se o Brasil pôr em risco o financiamento de atividades em áreas essenciais das políticas públicas, a sociedade pagará um custo muito maior”, destacou Armando Monteiro.

Mais comedido, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o Congresso vai avaliar as propostas de Dilma e disse acreditar que as respostas serão satisfatórias. “Acredito que teremos uma resposta muito satisfatória do Congresso Nacional em relação as propostas colocadas pela presidente.”

 

Vaias

 

O vírus Zika, a reforma da Previdência e a volta da CPMF foram os principais temas da mensagem que a presidente Dilma Rousseff entregou pessoalmente ao Congresso Nacional.

 

Nos momentos em que argumentou a favor da CPMF, que tramita no Congresso como proposta de emenda à Constituição, parte dos parlamentares da oposição vaiou a presidente em protesto contra a medida, enquanto integrantes da base aliada a defendiam com aplausos.

 

O ministro-chefe da Casa Civil disse que o gesto “não muda nada”. Fui parlamentar por 12 anos. Isso é do dia a dia do Congresso. Quem gosta aplaude, quem não gosta fica calado. Alguns vaiam, mas isso para mim não muda nada”.

 

Monteiro lembrou que as manifestações são próprias do processo que, “democraticamente, a gente observa no Congresso” e que não prestou atenção no movimento de alguns oposicionistas. “Eu só ouvi os aplausos. Eles foram maiores que as vaias.”

 

Para Cardozo, ao levar pessoalmente a mensagem ao Congresso Dilma demonstrou disposição para o diálogo. Ele criticou os que vaiaram, afirmando que não estão prontos para o diálogo.

 

“Foi um gesto importante [da presidente] e muito bem recebido pela grande maioria do Congresso Nacional. Existem pessoas que querem o quanto pior, melhor. Elas preferem se manifestar contra tudo, sem buscar alternativas. No fundo, os brasileiros preferem que busquemos nossas convergências e não que caiamos num espaço de disputa permanente sem que nada se faça”, concluiu.

 

 

 

 

Foto/Reprodução

Fonte-Agencia Brasil