Olha aí. O governo federal publicou, na manhã de quarta-feira (8/4), um decreto que zera as alíquotas de PIS/Pasep sobre o querosene de aviação (QAV), com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos combustíveis, impulsionada pela elevação do preço do petróleo.

A medida busca aliviar custos no setor aéreo e contribuir para a moderação no preço das passagens.

De acordo com o governo, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas entre a noite de terça-feira (7/4) e a manhã de quarta, voltadas à estabilização dos preços dos combustíveis e ao fortalecimento do abastecimento interno.

Segundo a Agência Brasil, veículo oficial de comunicação do governo federal, também foram publicadas medidas no campo tributário que ampliam a desoneração sobre biocombustíveis.

Um dos decretos zera, de forma temporária, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o biodiesel, incluindo diferentes modalidades de produção. A proposta é reduzir custos e aumentar a competitividade do combustível renovável no país.

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Fotografia: Agência Brasil