Misericórdia. Uma colisão entre dois caminhões e uma van deixou, pelo menos, duas pessoas mortas, e diversos feridos nesta sexta-feira, dia 16/6, na BR-116, em trecho da Cidade de Araci a 230 quilômetros de Salvador. Um das vítimas era motorista de um dos caminhões. Ele morreu no local, enquanto a outra pessoa morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para onde foi socorrida.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) há outros quatro feridos. Dois em estado grave, e que foram transferidos para o hospital da Cidade de Feira de Santana, dois com ferimentos leves, que foram levados para a UPA. Além de uma vítima sem ferimentos que permaneceu no local do acidente. A colisão aconteceu antes das 6 da manhã, no km 323. Por causa do acidente, a pista ficou interditada.
Misericórdia. Uma ponte, que passa sobre o Rio Salgado, Zona Rural da Cidade de Riachhão do Jacuípe, distante 190 quilômetros de Salvador, despencou no momento em que um caminhão passava, na segunda-feira, dia 9/1.
O caminhão, que transportava uma carga de cereais, saía da ponte no momento do acidente. O veículo ficou pendurado e a carga espalhada pela margem do rio. Para chegar nessa localidade, motoristas passam pela BA-120, sentido Cidade de Serra Preta.
Misericórdia. Quatro pessoas morreram e outras três ficaram feridas em uma colisão entre um carro de passeio e uma carreta. O acidente ocorreu domingo, dia 5/12, na BR-116, trecho da Cidade de Planalto, no Sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os familiares seguiam para o velório de um parente que tinha morrido no sábado, dia 3/12. Além das vítimas fatais, outras três pessoas foram encaminhadas para o hospital da Cidade, duas estão em estado grave.
Misericórdia. Seis pessoas acabaram feridas depois que um caminhão desgovernado atingiu a traseira de um ônibus nesta quinta-feira, dia 15/9, em um trecho da BR-101, na Cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Conforme a imprensa local, os feridos estavam no ônibus e são funcionários de uma fábrica de calçados. A motorista do ônibus disse que estava no acostamento quando o veículo foi atingido.
Os feridos foram levados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Uma mulher que teve a perna cortada foi a que apresentou maior gravidade. Ainda segundo informações locais, o motorista do caminhão teria dito que o veículo teve um problema mecânico, o que ocasionou o acidente. O caminhão estava carregado com adubo e parte da carroceria despencou.
Se ligue. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.
O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.
O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.
Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.
A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais
O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.
Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los.
Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
“Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência.
Grave acidente. Um pastor integrante de uma igreja evangélica e a esposa dele morreram em uma colisão entre o carro em que eles estavam e um caminhão de carga nesta segunda-feira, dia 15/8, na BR-101, trecho da Cidade de Nova Viçosa, no extremo Sul da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Eunápolis, o acidente aconteceu no km 922. O motorista do caminhão não ficou ferido.
De acordo com a assessoria da Igreja Adventistas Capixabas, as vítimas foram identificadas como William Borges, de 28 anos e Adriana Borges, de 27 anos. Eles eram casados, tinham uma filha e moravam na Cidade de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.
Olha aí. Foi publicada na terça-feira, dia 17/5, no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1117/2022 que altera uma regra para a elaboração da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. A MP reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela. A medida ocorre após o anúncio de mais uma alta no preço do óleo diesel na semana passada.
Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.
O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.
A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.
“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.
Misericórdia. Quatro pessoas morreram em um grave acidente que envolveu um ônibus, caminhão e carro de passeio na BR-101, no trecho da Cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo da Bahia. O acidente sexta-feira, dia 25/3. A pista funcionOU no sistema “pare e siga”, em ambos os sentidos neste sábado, dia 26/3.
A Polícia que os dois veículos bateram de frente. A suspeita é de que houve uma tentativa de ultrapassagem feita por um dos motoristas. As quatro vítimas estavam no ônibus: O motorista do veículo e três passageiras.
Deus é mais. Um homem morreu e outro ficou ferido após o o caminhão que eles estavam bater em uma rocha no sábado 8/1, na BA-263, no trecho entre as Cidades de Vitória da Conquista e Itambé, no Sudoeste da Bahia.
A cabine do veículo de carga ficou destruída e perdeu parte do teto. De acordo com o batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o homem que morreu tinha 44 anos. Ele que estava dirigindo o caminhão e morreu ainda no local do acidente. A pessoa que seguia com o motorista sofreu ferimentos.
Olha aí. O motorista de 30 anos, que atropelou duas turistas e deixou uma morta no centro da Cidade de Porto Seguro, Extremo Sul da Bahia, pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade. Segundo a Polícia Civil, o condutor também se feriu no acidente que ocorreu na noite de quinta-feira, dia 30/12, e precisou ser medicado no hospital.
Logo depois de sair da unidade médica, o motorista foi detido, prestou depoimento, acabou autuado em flagrante por homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
Para o site Radar 64, o delegado responsável pelo inquérito disse: “Em razão da pena prevista para esse crime não ser superior a quatro anos, foi arbitrada fiança, como determina a legislação”.
A fiança foi paga pelo patrão do motorista, que segundo a imprensa, não tinha condições financeiras no momento. O caminhão é de uma empresa de carnes.
A turista de 45 anos, chegou a Porto Seguro com o companheiro para passar as férias de fim de ano. Ela morava na Cidade de Nepomuceno, em Minas Gerais.
Eu hein. Um caminhão desgovernado bateu em poste, atingiu um carro de passeio e invadiu uma residência no bairro Olhos D’água, na Cidade de Brumado, Sudoeste da Bahia, na quinta-feira, dia 30/12. O condutor perdeu o controle da direção do veículo e acabou causando o acidente.
Apesar do grande susto, não houve vítimas fatais. De acordo com a imprensa local, três pessoas sofreram ferimentos leves e foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A Policia Militar compareceu ao local. O acidente foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado.
Vixe. Um incêndio atingiu um caminhão depois que o veículo tombou, na madrugada de sexta-feira, dia 5/11, na BR-135, trecho da Cidade de Barreiras, Oeste da Bahia. Ninguém ficou ferido.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, guarnições do 17º GBM/Barreiras foram acionadas pela central de emergência. A equipe encontrou o veículo já tombado, às margens da rodovia. O fogo consumia o caminhão. Depois do incêndio debelado, os bombeiros atuaram ainda na limpeza da via, já que a situação provocou derramamento de óleo.
Oxente. Um caminhoneiro foi flagrado dirigindo o veículo com a cabine destruída por conta de um acidente, no sábado, dia 31/7, no KM-525, da BR-324, trecho da Cidade de Feira de Santana, distante 120 quilômetros de Salvador. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, o motorista estava acompanhado de um carona e ambos utilizavam capacete. Ele pretendia chegar no estado de Sergipe. A PRF informou ainda que o veículo estava sem o parabrisa, sem os retrovisores e com o sistema de iluminação sem funcionar. Além disso, as portas do caminhão estavam amarradas.
Segundo policiais rodoviários federais, o motorista foi autuado pela infração de conduzir um veículo em mau estado de conservação, que comprometia a segurança dele e de quem utilizava a rodovia. Segundo a PRF, para casos como este a multa é grave e custa R$195,23, e ainda gera cinco pontos na carteira de habilitação.
O caminhão foi recolhido ao pátio contratado da PRF e só pode seguir viagem após sanar as irregularidades. A situação foi flagrada durante o patrulhamento da PRF.
Pai do céu. O corpo de um homem vítiam de um graave acidente, foi retirado das ferragens por uma equipe do 16° Grupamento de Bombeiros Militar (16°GBM), de Sanato Antônio de Jesus, após um acidente na Ladeira do Ribeirão, trecho da BA 056, sentido Cidade de Amargosa.
Conforme os bombeiros, um caminhão carregado de blocos de cerâmica tombou e a vítima já estava sem vida. Para a retirada do corpo, foi necessário o apoio de dois guinchos. O acionamento aconteceu às 12:30 de sexta-feira, dia 16/7, e o trabalho só foi concluído perto de 1 da madrugada do sábado, dia 17/7.
A pressão subiu. Uma carga de produtos falsificados, avaliada em R$800 mil, foi interceptada no domingo, dia 13/6, por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), na Cidade de Feira de Santana.
O titular da Decarga, delegado Gustavo Coutinho, explicou que o caminhão saiu de Nova Serrana, em Minas Gerais, com destino às Cidades do Nordeste. “A carga seria distribuída pelaregião. Constatamos que o material totalizou mais de 10 mil pares de calçados e bolsas, réplicas de marcas famosas e sem nota fiscal”, comentou o delegado.
O motorista do caminhão, interceptado em um posto de combustível, nas proximidades do bairro Conjunto Jomafa, foi autuado em flagrante com base no artigo 189, do Código Penal Brasileiro, que versa sobre falsificação.
Os empresários responsáveis pela compra e distribuição dos produtos já foram identificados e devem responder judicialmente. “É importante ressaltar que devido a falsificações e contrabando, o Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos, todos os anos”, acrescentou Coutinho. A especializada deve deflagrar outras ações nos próximos dias, com o objetivo de coibir esse tipo de crime. O motorista está à disposição da Vara Criminal.
Pai do céu. Um grave acidente na noite de terça-feira 20/4, deixou duas pessoas mortas e uma ferida, na BR-116, trecho da Cidade de Abaré, no Norte da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu às 9 da noite. Depois da colisão, os dois motociclistas não resistiram aos ferimentos. Uma outra pessoa ferida teria sido levada para o Hospital de Abaré.
Vixe. Um caminhão e uma carreta bateram na BR-116, perto da Cidade de Cândido Sales, no Sudoeste da Bahia, na tarde de quinta-feira 17/9.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma pessoa ficou ferida. Com o impacto da colisão, o caminhão, que transportava plantas, pegou fogo e ficou destruído. Uma equipe da Via Bahia ajudou a controlar as chamas.
Vixe. Um caminhão carregado de frutas tombou na manhã deste sábado 23/5, na rua Francisco Sales, no Nordeste de Amaralina, em Salvador. Segundo informações da Transalvador, o acidente aconteceu por volta das 6h e não deixou feridos. Cinco carros foram atingidos pelo caminhão.
Ainda de acordo com o órgão uma viatura e um guincho ao local para retirar o veículo da via.
Misericórdia. Um grave acidente ocorrido na segunda-feira, dia 23/9, na Rodovia BA-052, Estrada do Feijão, trecho da Cidade de Ipirá, deixou uma pessoa morta e outra com graves ferimentos.
De acordo com informações da imprensa local, vítima fatal, natural de Ipirá, era motorista. O rapaz perdeu controle da direção do caminhão que conduzia. O veículo tomou e provocou a morte do condutor.
A outra vítima sofreu ferimentos, foi socorrida para a UPA da Cidade. O corpo do caminhoneiro foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Cidade de Itaberaba.
Misericórdia. Um grave acidente neste domingo, dia 23/6, que envolveu um caminhão de coleta de lixo deixou dois mortos e outras três pessoas feridas no trecho urbano da BA-502, na Cidade de Muritiba, distante 130 de Salvador.
De acordo com testemunhas, o motorista do caminhão de 56 anos, perdeu o controle do veículo e bateu em três barracas de fogos de artifício. Ele morreu na hora. As informações iniciais dão conta de que ele passou mal ao volante.
No acidente, Jorge Luís, de 30 anos, que estava vendendo fogos em uma das barracas foi atingido e também morreu no local.
Outras informações dão conta de que uma mulher que comprava fogos foi atropelada e resgatada debaixo do caminhão. Ela foi socorrida pelo SAMU com ajuda de populares e levada em estado grave para o Hospital Geral de Santo Antônio de Jesus.
Segundo a imprensa local, duas funcionárias das barracas também foram atingidas pelo veículo. Uma delas foi socorrida para o Hospital da Cidade de Cruz das Almas e outra para o Hospital de Muritiba.
