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“Operação Argento” e bloqueio superior a R$ 2 bilhões

sexta-feira, novembro 15th, 2024

A pressão subiu. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), junto com a Polícia Militar, cumpriu na quinta-feira, dia 14/11, seis mandados de busca e um de prisão preventiva nas Cidades de Vitória da Conquista e Urandi, no Sudoeste baiano, durante deflagração de operação em quatro Estados contra esquema de lavagem de dinheiro de tráfico de drogas de facção criminosa com atuação nacional.

Um dos principais operadores do esquema de lavagem foi preso por equipes do Gaeco em Vitória da Conquista. O cumprimento dos mandados faz parte da “Operação Argento”, uma ação conjunta coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Receita Federal (RFB). A Justiça determinou bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens e valores vinculados à facção, em uma tentativa de desestabilizar a estrutura financeira da organização criminosa, alcançando a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Segundo o MPRN, antes da operação, foram analisadas 468 contas bancárias nas quais foi movimentado R$ 1 bilhão e 600 milhões entre 2014 e 2024.

O homem preso pelo Gaeco baiano seria um dos principais comparsas apontado como cabeça do esquema de lavagem e um dos chefes da facção. Conhecido também pelos vulgos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio, Valdeci está preso desde abril de 2022 em unidade do Sistema Penitenciário Federal. As investigações da operação trouxeram indícios de que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro por meio de parentes e comparsas de sua confiança.

Empresas de fachada:

Segundo as investigações, o grupo lavava os recursos por meio de empresas de fachada, compra e venda de imóveis de luxo e com aquisição de cavalos de raça. Na Bahia, os mandados cumpridos pelo Gaeco incluíram também busca e apreensão de dinheiro, celulares, joias e outros materiais que serão analisados para aprofundar as investigações.

A “Operação Argento” é um desdobramento da “Operação Plata”, realizada em fevereiro de 2023, que já havia desvendado parte da estrutura do grupo, resultando em prisões e condenações de vários membros. No total, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e outros e outros 29 de busca e apreensão, além da Bahia, nas Cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta; em São Paulo e Campinas, em São Paulo; e Trairão, no Pará.

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Fotografia/fonte: SSP-BA

MPF pede que Justiça volte a bloquear bens de Eike Batista

terça-feira, julho 7th, 2015

BRASÍLIA, DF, BRASIL  21-10-2011 18h40: O empresárrio Eike Batista presidente do Grupo EBX, durante entrevista após encontro com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto em Brasília (DF). Eike disse que deve participar em conjunto com a Faxcom, empresa de Taiwan da fabrição de tablet no Brasil. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress, PODER)

Viu aí? O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro recorreu nesta terça-feira, dia 7,  da liberação dos bens do empresário Eike Batista no processo em que ele responde por crimes contra o mercado de capitais. A Procuradoria quer o bloqueio de cerca de R$ 1 bilhão do ex-bilionário, incluindo imóveis e ativos financeiros, para garantir o pagamento de multas, em caso de condenação do empresário pela Justiça Federal.

O MPF também pediu o sequestro dos bens cedidos, doados ou transferidos por Eike para a esposa Flávia Soares Sampaio e aos filhos Thor de Oliveira Santos e Olin de Oliveira Batista.

No dia 29 de abril, Eike Batista e seus parentes tiveram bens desbloqueados pelo juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A decisão foi consequência do julgamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que afastou o juiz Flávio Roberto de Souza, responsável pelo caso anteriormente. O afastamento ocorreu após o magistrado ser declarado suspeito de irregularidades durante o processo. Souza foi afastado do caso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Com essa declaração de suspeição, o processo foi declarado nulo e o juiz de primeira instância determinou a devolução dos bens, entendendo que os atos [de Souza] eram nulos”, disse Raphael Mattos, o advogado de Eike Batista. Acrescentou que em razão da liberação dos bens, não existe no momento uma nova ação penal porque a anterior foi anulada. O que existe, explicou, é a questão do desbloqueio de ativos do ex-bilionário, em torno de R$ 162,6 milhões.

Não há intenção, por parte de Eike Batista, de mover ação contra o juiz Flávio Roberto de Souza. “Isso a gente já está dando como fato do passado. O juiz já responde a ações penais no tribunal, até por outras irregularidades que acabaram sendo constatadas. A gente está olhando para a frente. Isso virou fato do passado, realmente”, concluiu Mattos.

Foto Reprodução