Vixe. Um homem morreu em um acidente envolvendo a moto que ele pilotada e um carro, na noite de sábado 4/1, no viaduto na Avenida Luís Eduardo Magalhães (Paralela), em Salvador.
O motorista do carro fazia o retorno no início do viaduto, quando o motociclista bateu na lateral do veículo e caiu na pista. A vítima morreu ainda no local.
Equipes da Polícia Militar e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) foram ao local. O motorista do carro foi levado para a Central de Flagrantes.
Vixe. Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas depois que o carro onde estavam capotar na sexta-feira 3/1, na BA-275, altura da Cidade de Belmonte, no interior da Bahia.
De acordo com a Polícia Militar, informações iniciais apontam que o caso ocorreu depois que o veículo saiu da pista, capotou em um barranco e bateu em uma cerca.
O homem que dirigia o carro, morreu no local. O corpo dele foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).
As duas pessoas que ficaram feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Regional de Eunápolis.
Um homem ficou ferido após a motocicleta que ele pilotava bater em uma caminhonete, na madrugada desta sexta-feira 3/1, na Avenida Centenário, em Salvador.
Segundo a Transalvador, o acidente ocorreu na altura do 5º Centro de Saúde Clementino Fraga.
A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na sexta-feira, dia 27/12, a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Em 2020, o custo para proprietários de carros será R$ 5,23. O novo valor representa uma queda de 67,7% em relação ao cobrado em 2019. No caso das motos, a redução é ainda maior. O preço do seguro será R$ 12,30 e é 85,4% menor do que o praticado neste ano.
A redução drástica dos valores também se observa nas demais categorias: o preço para ônibus com frete será R$ 10,57; para ônibus sem frete será R$ 8,11 e para caminhões R$ 5,78.
Os conselheiros também aprovaram a realização de um estudo acerca do fim do monopólio. Atualmente, os valores acumulados por meio do DPVAT são administrados unicamente pela Seguradora Líder, criada em 2007 como um consórcio das seguradoras responsáveis pela garantia das indenizações.
Um projeto detalhado deverá ser elaborado e concluído até agosto de 2020. Nele, serão apresentadas as regras que deverão vigorar a partir de 2021. O objetivo é permitir qualquer seguradora possa comercializar o seguro DPVAT, dando mais opções para que o proprietário de veículo possa escolher livremente qual delas vai contratar. Nesse caso, caberia ao CNSP definir um teto para os preços a serem praticados.
Todas as decisões foram tomadas por unanimidade. O CNSP é composto por seis integrantes. Além de Solange, participaram da reunião o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa; o diretor de regulação do Banco Central, Otavio Damaso; o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues; e o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Fernando Meneguin.
Valores distorcidos
A queda no valor do DPVAT vem se acentuando desde 2016, ano em que era cobrado R$ 105,65 para os carros, por exemplo. Esse preço caiu para R$ 68,10 em 2017, depois para R$ 45,72 em 2018, chegou a R$ 16,21 em 2019 e será de R$ 5,23 em 2020. Considerando todo o período, trata-se de uma redução de 95%. No caso das motos, a queda nos últimos quatro anos chega a 95,7%. Saiu de R$ 292,01 em 2016 e caiu para R$ 185,50 em 2017, preço que se manteve em 2018. No ano passado, o valor passou para R$ 84,58 e chegará aos R$ 12,30 no próximo ano.
De acordo com Solange, houve uma distorção nos preços dos últimos anos que geraram um excedente de R$ 5,8 bilhões. “Entre outros fatores, foram majorados por processos de corrupção que a Operação Tempo de Despertar apurou em 2015. A precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso tem sido corrigido”, disse. A Operação Tempo de Despertar identificou fraudes no DPVAT e resultou em prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.
Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos que ainda assim não haverá prejuízo para a cobertura dos acidentados, caso não ocorram variações significativas nas estatísticas de indenizações pagas. A superintende diz, porém, que os preços para o ano seguinte devem sempre ser definidos em reunião do CNSP, que ocorre todos os meses de dezembro.
Proposta
Tanto os novos valores para 2020 quanto o fim do monopólio foram propostos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Economia. “O CNSP entendeu que esse modelo de operação precisava ser revisto por conta da recente aprovação da Lei da Liberdade Econômica que prega a concorrência”, disse Solange Vieira, superintendente da Susep.
O pagamento obrigatório do DPVAT é previsto na Lei Federal 6.194/1974, que chegou a ser revogada pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de uma medida provisória editada no início de novembro. No entanto, a Rede contestou o fim do DPVAT por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. O partido sustentou, entre outros argumentos, que o seguro é necessário porque permite que as vítimas de acidentes de trânsito tenham proteção social garantida no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na semana passada, a questão foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte entendeu que o DPVAT cumpre uma função social constitucional e derrubou a medida provisória . Após a decisão do STF, o advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou que o governo federal não vai recorrer .
Repasses ao SUS
Conforme a Lei Federal 6.194/1974, os recursos do DPVAT devem assegurar três coberturas. O valor atual da indenização por morte é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, os valores variam conforme o tipo e a intensidade da sequela, mas podem chegar aos mesmos R$ 13,5 mil. O reembolso de despesas médicas e suplementares tem teto de R$ 2,7 mil.
A Seguradora Líder defende que o DPVAT é importante para o SUS e protege especialmente a população de renda mais baixa. Ela sustenta que o Brasil está entre os dez países que apresentam os mais elevados números de mortes por acidentes de trânsito e que, de cada 10 veículos, menos de três possuem cobertura por algum tipo de seguro facultativo. Mais de 70% transitam somente com o seguro obrigatório.
Conforme consta em seu site, a Seguradora Líder repassou ao SUS 45% dos R$ 4,6 bilhões arrecadados em 2018, ou seja, cerca de R$ 2,1 bilhões. Foram pagas 103.068 indenizações por invalidez permanente, 18.841 indenizações por morte e 33.123 indenizações para despesas médicas.
De outro lado, a equipe econômica do governo federal divulgou um estudo no qual a parcela do seguro obrigatório repassado ao SUS em 2019 foi de R$ 965 milhões. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste ano.
Vixe. Uma carreta-cegonha colidiu com uma caçamba no quilômetro 466 da BR-116, no trecho da Cidade de Santo Estêvão, no interior da Bahia, na madrugada desta quinta-feira 26/12. Duas pessoas ficaram feridas.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo-cegonha, que estava carregado de carros, bateu no fundo do outro veículo e os dois tombaram na pista.
Há vítimas com ferimentos graves. Elas foram socorridas por equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros para hospitais próximos.
Misericórdia. Uma canoa acabou virando nesta quarta-feira, dia 25/12, feriado de Natal, à 1 da tarde em uma barragem da Cidade de Pindobaçu, no Norte da Bahia.
Segundo informações vindas da Cidade, a canoa transportava pelo menos sete pessoas e três estão desparecidas. Não há detalhes das circunstâncias do incidente.
Vixe. Um idoso morreu depois que a caminhonete que ele dirigia bater no fundo de um caminhão que estava parado em uma ladeira, em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia.
Segundo informações da Polícia Militar (PM), o caminhão subia a Ladeira do Outeiro da Glória, quando teve dois pneus traseiros furados, fazendo com que o motorista estacionasse na via. A caminhonete, que também estava subindo a ladeira, vinha atrás e bateu no fundo do caminhão.
Segundo informações da imprensa, a vítima, de 60 anos, ainda desceu do veículo com a ajuda de transeuntes, aparentemente bem, e logo em seguida deitou ao chão e morreu no local.
Êta. Um acidente na madrugada desta segunda-feira 23/12, deixou um carro no canteiro central, entre o final da Avenida Paralela, sentido centro, e o início da Avenida Tancredo Neves, em Salvador. Segundo informações da Transalvador, o motorista do veículo capotou e foi parar no canteiro.
O órgão de trânsito, não tem informações sobre o condutor do veículo, pois ninguém foi achado no local. O carro ficou bastante danificado por causa do acidente.
Ainda segundo informações iniciais passadas para a Transalvador, o motorista do carro saiu do bairro de Pernambués e atravessou a avenida, até capotar e parar no canteiro.
Êta. Cinco pessoas ficaram feridas após dois carros bateram de frente na noite de domingo 15/12, em um trecho da Via Regional, em Salvador.
Segundo informações da Transalvador, quatro vítimas estavam em um carro e o outro ferido estava no outro veículo. Todos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Quatro foram levados para o Hospital do Subúrbio, enquanto a outra vítima foi levada para o Hospital Municipal, no bairro de Boca da Mata.
Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
Misericórdia. Três pessoas morreram e outras três ficaram feridas, depois de serem atingidas por uma torre de tensão, na tarde de domingo 15/12, na BA-093, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador.
Segundo informações da Prefeitura de Camaçari, as vítimas são funcionários da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Duas pessoas morreram na hora, uma morreu a caminho do hospital e outras duas não tiveram ferimentos.
A prefeitura informou ainda, que três pessoas foram socorridas por uma por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde, em Salvador e a outra foi levada para o Hospital Geral de Camaçari.
A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) enviou uma nota para a imprensa, onde lamentou o acidente e informou que os funcionários faziam um serviço de recapacitação da linha de transmissão Camaçari-Cotegipe, de 230kV, junto com uma empresa contratada.
Susto. Uma lancha pegou fogo e afundou perto da Marina de Itaparica, na Baía de Todos-os-Santos no domingo 15/12. De acordo com a Marinha, através da Capitania dos Portos, o acidente envolveu a lancha “Xaiene”.
Quatro pessoas que estavam na embarcação foram resgatadas sem ferimentos após socorro de uma equipe de resgate da Capitania dos Portos que se dirigiu ao local por uma lancha.
Ainda de acordo com a Marinha, um inquérito será aberto para investigar as causas e possíveis responsáveis sobre o acidente.
Vixe. Um jovem morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após o carro onde estavam bater em um ônibus, na tarde de sábado 14/12, em um trecho da BR-101, na Cidade de Jussari, no interior da Bahia.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os feridos foram socorridos e levados para um hospital da região. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
De acordo com a PRF, o jovem era o condutor do carro e ficou preso às ferragens. O corpo dele foi retirado do local e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.
Misericórdia. Um carro bateu na madrugada desta sexta-feira 13/12 e derrubou um poste de iluminação pública, em um trecho da BA-099, mais conhecida como Estrada do Coco, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. O motorista do veículo ficou ferido.
Segundo informações da Secretaria de Trânsito e Transporte (Settop), a vítima foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi levada para um hospital da região.
Pai do céu. Um caminhão desgovernado atingiu várias casas e um lava-jato na Cidade de Ituaçu, no Sudoeste da Bahia, quinta-feira 12/12. Segundo policiais da Delegacia da Cidade, seis pessoas ficaram feridas.
A cabine do caminhão ficou retorcida e o veículo pendurado no muro de um dos imóveis atingidos. De acordo com informações da Delegacia, dois veículos que estavam no lava-jato também foram atingidos.
Dos seis feridos, três foram atropelados. Ainda segundo policiais, as vítimas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Ituaçu, e, em seguida, transferidas para hospitais de Vitória da Conquista.
O motorista do caminhão também teve ferimentos graves e está no Hospital de Ituaçu aguardando transferência para uma unidade de saúde de Conquista. A Polícia Civil vai investigar o que aconteceu.
Pai do céu. Um ciclista morreu depois de ser atingido por um caminhão, na noite de terça-feira 10/12, em trecho próximo à Cidade de Livramento de Nossa Senhora, no interior da Bahia.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), com o impacto, o ciclista, que tinha 51 anos, morreu na hora. Ainda de acordo com a PRE, o motorista do caminhão abandonou o veículo e fugiu.
O caminhão foi levado para o pátio da PRE, em Brumado, e será entregue à Polícia Civil para perícia. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), também em Brumado, onde será periciado.
Três pessoas morreram em um grave acidente, após um carro pegar fogo. De acordo com a Polícia Militar (PM-BA), o incidente ocorreu na rodovia BA-148, na descida do Alto da Santa. As causas do acidente ainda são desconhecidas e serão investigadas, mas segundo informações da imprensa, a PM acredita que o condutor do carro perdeu o controle do veículo e caiu numa ribanceira, dentro de uma propriedade rural.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e removeu os corpos para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê.
Em nota, a corporação informou que testemunhas retiraram as vítimas, já sem sinais vitais, para que o os corpos não fossem consumidos pelas chamas.
Um motorista ficou ferido depois que ele perdeu o controle da direção de um caminhão-baú, quebrou a mureta de proteção de uma ponte e caiu dentro de um rio.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o rapaz de 31 anos ficou submerso até o pescoço e, como chovia no momento, os militares precisaram agir com rapidez para resgatar a vítima, que estava presa às ferragens.
O homem estava consciente, mas teve ferimentos graves nos braços. Ele foi retirado da cabine do caminhão-baú e socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O Corpo de Bombeiros informou ainda que o veículo transportava 8 toneladas de fios têxteis.
O acidente aconteceu entre as cidades de Prados e Coronel Xavier Chaves, na Região Central de Minas Gerais.
Vixe. Um jovem ficou ferido após bater o carro que dirigia em uma barra de concreto, na madrugada desta sexta-feira 6/12, na Avenida Jorge Amado, no bairro do Imbuí, em Salvador.
Depois da colisão, a vítima de 27 anos ficou presa às ferragens por quase duas horas. O homem foi retirado do veículo por bombeiros militares. Ele teve ferimentos nas pernas e no braço, e foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE).
Com o acidente, o carro ficou parcialmente destruído, e a pista ficou interditada.
Pai do céu. Quatro pessoas morreram durante uma colisão entre um veículo e uma carreta na terça-feira 3/12, em um trecho da BR-116. Segundo a imprensa local, o acidente ocorreu perto do Povoado Tracupá, na Cidade de Tucano.
As vítimas foram dois homens, uma mulher e uma criança de colo. Ainda segundo a imprensa, o grupo voltava de Salvador para Euclides da Cunha, quando ocorreu o acidente.
