Posts Tagged ‘ação judicial’

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

segunda-feira, junho 19th, 2017

A defesa do presidente Michel Temer entrou nesta segunda-feira, dia 19/6, com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília.

Foto: reprodução

Joelma adota novo nome artístico após decisão judicial

sábado, dezembro 5th, 2015

Joelma já alterou o nome artístico em suas páginas nas redes sociais - Foto: Reprodução | Facebook

Uma ordem judicial emitida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda-PE proibiu que a cantora Joelma e seu ex-marido, o guitarrista Ximbinha, usem a palavra Calypso em seus novos nomes artísticos. Eles, que eram sócios no comando da banda Calypso, devem seguir a determinação até que a questão seja resolvida na justiça.

De acordo com o site Uol, a assessoria da cantora, que havia adotado o nome Joelma Calypso, confirmou que, em cumprimento à ordem, ela vai começar a se apresentar em 2016 apenas como Joelma. Nas redes sociais dela a alteração já foi feita.

Já Ximbinha, que adotou para sua nova banda, em conjunto com Thábata Mendes, o nome XCalypso e mudou a grafia de seu nome artístico, substituindo o “ch” por um “x”, ainda não se manisfestou sobre o assunto.  Segundo a publicação, Daniel Moraes Miranda Farias, advogado do guitarrista, contou que o processo pela disputa do nome corre em segredo de justiça por ser de natureza empresarial.

Foto: Reprodução

Vitória vence ação e desembargadora nega pedido de intervenção no clube

terça-feira, agosto 18th, 2015

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O Esporte Clube Vitória conseguiu um triunfo na Justiça referente ao processo de intervenção pelo clube. Na segunda-feira,  dia 17, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu ganho de causa ao rubro-negro na ação pleiteada pelo grupo de oposição “Século XXI”, que visava a decretação de intervenção judicial do clube. De acordo com a agremiação, não houve registro da ata que elegeu o Conselho Deliberativo do clube e concedeu o cargo de presidente a Carlos Falcão, que ficou no clube de 2013 a 2015.

 

A desembargadora Silva Zarif negou recurso da parte contrária, mantendo em todos os termos a sentença da 1ª instância, que foi igualmente favorável ao Vitória. O presidente do clube, Raimundo Viana, comemorou o resultado e agradeceu os advogados Dilson Pereira Júnior e Geraldo Del Rey, que acompanharam o processo. Ainda cabe recurso da decisão.

 

 

 

Foto:Reprodução

Justiça e política: Rui Costa também desiste de processo contra ACM Neto

quinta-feira, maio 21st, 2015

Cachimbo da paz. O governador Rui Costa (PT), no calor das eleições do ano passado, afirmou que não caberia nenhum tipo de negociação que o levasse a retirar o processo contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), após declarações do democratas feitas no período de campanha sobre as denúncias da ONG de Dalva Sele Paiva, o Instituto Brasil. “É um direito da democracia, quem foi caluniado possa recorrer à Justiça para que o dano causado seja reparado”, disse Rui na época. Entretanto, um dia após os chefes dos Executivos irem juntos à Brasilia tentar captar recursos com o governo federal para as tragédias das chuvas em Salvador, eis que surge a informação das pases plenas entre os políticos.

ACM Neto também movia uma ação contra Rui, mas desistiu do processo criminal contra o governador. O democrata acusava o petista por declarações dadas durante a campanha. O então postulante ao Palácio de Ondina acusou o prefeito da capital baiana de financiar a Rede Bahia – empresa da família Magalhães – com recursos dos cofres municipais. A ação contra Rui Costa tramitava no Superior Tribunal de Justiça. A de Rui tramitava no Tribunal de Justiça da Bahia.

 

Fotos: Reprodução