Não conseguiu. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta segunda-feira, dia 25, habeas corpus à médica Kátia Vargas, suspeita da morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Dias. O julgamento do pedido liminar ocorreu por volta das 5:30 da tarde e, apesar dos argumentos dos advogados da médica, terminou mais uma vez negado.
De acordo com o advogado Daniel Keller, defensor da família dos irmãos mortos, ainda há uma nova chance de haver concessão de habeas corpus, que deve ocorrer por julgamento do mérito em cerca de 30 dias de acordo com os típicos desdobramentos de ações semelhantes. Porém, o jurista acredita que a decisão de negar liberdade à médica deverá ser mantida.
“Geralmente quando o relator resolve pela negativa, no julgamento do mérito esta decisão é mantida. Mas isto não é uma regra absoluta. Até porque quem vai julgar o mérito é a turma inteira. No julgamento da liminar, apenas o relator julga”, explicou. A turma na qual está lotado o ministro Moura Ribeiro é a 5ª turma do STJ.
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