O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido do Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira, dia 9, e autorizou a ida do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, a São Paulo. O empresário prestará depoimento à Justiça Eleitoral na próxima terça-feira, dia 14, como testemunha em um processo, protocolado pelo PSDB, que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Ricardo Pessoa foi detido na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, e cumpre prisão domiciliar em Curitiba desde abril.
O PSDB protocolou a ação para tentar cassar o mandato de Dilma no dia 18 de dezembro, data em que a petista foi diplomada pela Justiça Eleitoral, requisito para assumir seu mandato. O principal argumento utilizado pelo partido para pedir a declaração de inelegibilidade da presidente é o de que campanhas do PT teriam sido financiadas com dinheiro de corrupção da Petrobras.
Segundo o partido, Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, afirmou ao Ministério Público Federal, em delação premiada, que a campanha de Dilma para a presidência em 2010 recebeu recursos de desvios cometidos na Petrobras, o que, para o advogado do PSDB no processo, Eduardo Alckmin, é abuso de poder econômico.
Como prova para o pedido de cassação, o partido de oposição mencionou uma fala da presidente em março de 2013, quando ela entregava um conjunto residencial inserido no programa “Minha Casa Minha Vida” em João Pessoa, na Paraíba.
Na ocasião, Dilma declarou: “Podemos fazer o diabo quando é hora de eleição, mas, quando se está no exercício do mandato, temos de nos respeitar, pois fomos eleitos pelo voto direto”.
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