Rede estadual abre inscrições para matrículas de 2026; saiba quando

Atenção. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou o processo de matrícula para as escolas da rede estadual, com inscrições exclusivamente pela plataforma ba.gov.br até o dia 20 de janeiro. O calendário começa na segunda-feira (12/1) com atendimento às pessoas com deficiência (PcD) e seguiu na terça-feira (13) para estudantes da rede estadual que precisam de transferência por não renovação de matrícula, mudança de escola ou conclusão de etapa sem continuidade.

Na quarta-feira (14/1), a matrícula é destinada aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não oferecem a série seguinte. Para novos alunos que ingressam pela primeira vez na rede estadual, o processo ocorre em duas etapas: no dia 16 de janeiro, para o Ensino Fundamental, e nos dias 19 e 20, para o Ensino Médio, considerando as diferentes modalidades ofertadas.

Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação de documentação escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas e, quando necessário, laudo que comprove deficiência. O ano letivo de 2026 na rede estadual da Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e terminar em 16 de dezembro.

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Fotografia: Divulgação