Após uma longa reunião, a bancada do PT decidiu nesta quarta-feira votar favoravelmente ao parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar.
Com a decisão da bancada, os três deputados petistas que integram o colegiado – Zé Geraldo (PA), Leo de Brito (AC) e Valmir Prascidelli (SP) – votarão com o relator. Os três votos são considerados decisivos para definição do processo contra Cunha no conselho, que se reúne ainda nesta quarta-feira para votar o parecer de Fausto Pinato, após a reunião de terça-feira ser encerrada sem definição sobre a admissibilidade do processo.
Ao todo, a sessão de terça durou mais de cinco horas. Durante esse tempo, houve muita discussão sobre questões regimentais, mas também debates sobre o mérito das denúncias.
O advogado do presidente da Câmara, Marcelo Nobre, disse em sua fala que a denúncia do Ministério Público a respeito de Cunha não pode ser usada como prova no processo contra ele no conselho. “Denúncia não prova nada. Denúncia não é prova”, disse o advogado. “Não podemos politizar a Justiça”, disse.
Havia expectativa sobre o posicionamento dos três deputados petistas no Conselho de Ética da Câmara, já que cabe a Cunha, como presidente da Casa, decidir se dá ou não andamento a pedidos de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
Mas o presidente do PT, Rui Falcão, já havia dito em sua conta no Twitter confiar que os petistas do Conselho de Ética votarão pela admissibilidade do processo e um grupo de deputados petistas assinou documento pedindo que os colegas de partido votem pelo andamento do processo contra o presidente da Câmara.
Antes do recesso
O presidente do Conselho de Ética acabou encerrando a sessão de terça-feira sem que manifestações de alguns deputados inscritos fossem feitas. Ele teve de fazer isso por conta do início da sessão do Congresso Nacional, que pode deliberar sobre questões orçamentárias, como a mudança da meta fiscal deste ano e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), assegurou, em entrevista com jornalistas, que a admissibilidade do processo contra Cunha será votada no conselho antes do início do recesso parlamentar. “Estamos dentro do script, que é votar a admissibilidade antes do recesso e isso eu vou fazer. É ponto de honra”, disse Araújo.
Cunha é acusado de ter mentido em depoimento dado neste ano à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, quando afirmou que não possui contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas bancárias no nome do presidente da Câmara e de familiares no país europeu.
O peemedebista também é alvo de inquérito autorizado pelo Supremo Tribunal Federal devido às contas na Suíça e de uma denúncia proposta pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, que o acusa de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras.
Cunha nega todas as irregularidades.
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Fonte: Agencia Brasil
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