Cerca de 1 500 prefeitos protestaram na tarde desta terça-feira, dia 13, contra o que classificam como um rombo na arrecadação decorrente da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A diminuição das transferências deve-se ao impacto no FPM das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), realizadas pelo governo federal, sobretudo para linha branca e automóveis. Outra perda significativa sentida pelo FPM deve-se à redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. Durante conversa com a titular da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o presidente do Senado, José Sarney, o Conselho Nacional dos Municípios (CNM) sugeriu uma compensação de quase 2,4 bilhões de reais ainda neste ano. A ministra respondeu que o apelo era “significativo”, mas observou que o repasse do FPM de janeiro até outubro supera o valor do mesmo período do ano passado.
