Belo trabalho. Órgãos das administrações federal, estadual e municipal realizaram nesta terça (14) uma operação conjunta com o objetivo de combater o comércio de produtos falsificados e pirateados na capital baiana. A operação mobilizou 70 agentes públicos que fiscalizaram oito estabelecimentos comerciais no Centro da cidade, onde as equipes de trabalho apreenderam CDs e DVDs piratas, aparelhos celulares com indícios de falsificação, além de pen-drives, tablets, consoles de videogame e outros eletroeletrônicos sem comprovação da entrada regular no país.
A operação também resultou na interdição de cinco dos oito estabelecimentos fiscalizados, em razão de irregularidades nos alvarás de funcionamento. As mercadorias apreendidas foram levadas aos depósitos da RFB e da Semop. Os responsáveis pelos estabelecimentos terão 24 horas para apresentar a documentação fiscal que comprove a regular importação das mercadorias estrangeiras: sem a comprovação, os responsáveis perderão definitivamente as mercadorias e poderão ainda responder penalmente pela prática de descaminho.
Já os CDs/DVDs serão encaminhados para destruição após confirmação de que se trata de material copiado ilegalmente (pirata) em laudo expedido pela Policia Civil, que já iniciou os procedimentos, com abertura de inquérito de todos os materiais apreendidos. Os responsáveis poderão responder penalmente pelo crime de violação de direitos autorais e contra a relação de consumo.
