Pensando no recesso. Líderes do governo da oposição na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) anunciaram uma força-tarefa para dar celeridade à apreciação de projetos às vésperas do recesso de fim de ano. Após acordo, ficou definido que, entre esta quarta, dia 4/12 e segunda-feira, dia 9/12, serão levantadas matérias que passaram ao menos pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O trabalho inclui proposições de autoria do Executivo.
A votação das matérias deve ocorrer até quarta-feira, dia 10/12.
Em outra frente, deputados estão acordando com a Mesa Diretora a agenda sobre concessão de resolução de títulos e comendas.
Sem congestionamento na pauta, a expectativa é que os parlamentares possam marcar presença na diplomação dos prefeitos eleitos, em 1º de janeiro.
Pacote aprovado
Depois de acordo entre as bancadas, foram aprovados na sessão de terça, dia 3/12, cinco projetos de autoria do Executivo.
Dentre as proposições está a criação da Lei Cultura Viva, de base comunitária, que visa promover e difundir a cultura em todos os territórios de identidade. Foi aprovado também o projeto de lei complementar que cria o Funpdec (Fundo Permanente da Defesa Civil), cujo objetivo é assegurar recursos para programas e projetos no estado. A execução das obras do VLT entre Salvador e região metropolitana também foi aprovada.
Também foi consensual o ajuste da legislação estadual ao normativo federal do ICMS.
“Priorizamos os projetos que havia concordância, conivência do ponto de vista do conteúdo, entre os deputados. Fica aqui o meu agradecimento pela relação que construímos ao longo do ano, em prol da população baiana”, disse o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo.
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Fotografia: Divulgação
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