Com a intenção de oferecer a inclusão social por meio de “oportunidades iguais para todas as idades”, o vereador Joceval Rodrigues (PPS), por meio do Projeto de Lei nº 381/17, quer obrigar empresas privadas sediadas em Salvador a manter uma cota mínima de pessoas com mais de 60 anos em seu quadro de funcionários.
O vereador argumenta que o mercado de trabalho, atualmente, costuma trocar mão de obra mais velha por outra mais jovem, não mesclando as gerações em seus quadros.
“Ainda é muito remoto os modos de recondução da pessoa idosa ao mercado de trabalho. Defendemos esse percentual por entender que algo precisa ser feito para que os idosos continuem contribuindo com suas experiências, bem como colaborando com a renda de suas respectivas famílias”, justifica Joceval Rodrigues.
No projeto de lei, as empresas privadas que tenham em seu quadro funcional mais de 100 empregados ficarão obrigados a contratar pelo menos 3% de idosos do total de trabalhadores. Caso as empresas tenham número acima de 500 empregados, a cota mínima passará a ser de 2% do total.
Conforme a matéria, em caso de descumprimento, as instituições ficarão impedidas de receber benefícios e incentivos, firmar convênios ou ser contratada pelo Executivo.
Foto: Valdemiro Lopes
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