Atendendo a solicitação do Governo baiano, a Assembleia Legislativa votou e aprovou a renovação, até 30 de junho do estado de calamidade pública na Bahia devido à pandemia do coronavírus.
O resultado da votação foi publicado no diário oficial do legislativo no último dia 23/1. Além do Estado da Bahia houve a renovação de calamidade pública, por conta da covid-19, em 156 cidades do interior e em Salvador. Foi aprovado ainda estado de calamidade pública para os municípios de Nova Viçosa e Jucuruçu.
Com a aprovação dos decretos, os gestores públicos ganham flexibilidade na gestão do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitária.
Tags:ALBA, CALAMIDADE PÚBLICA
