Êta parafernália. A presidente Dilma Rousseff (PT), assinou nesta quarta-feira, dia 24, um decreto concedendo o indulto, ou seja, saída temporária aos presos de todo o país que se enquadrem nos critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
O indulto pode beneficiar o ex-deputado José Genoino (SP), preso em regime domiciliar no Distrito Federal. Segundo o advogado do petista, ele cumpre os pré-requisitos e pode ser beneficiado pelo decreto presidencial.
O texto foi publicado em edição extraordinária desta quarta do “Diário Oficial da União”.
Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, mas cumpriu apenas 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão.
Faltariam 10 dias para Genoino preencher o critério de cumprimento de um quarto da pena, exigida para a concessão do indulto. A defesa pediu à Vara de Execuções Penais o desconto de outros 45 dias que ainda não foram confirmados pela Justiça. As informações são do G1.
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