BRASIL
A PRF e as limitações nas eleições
sexta-feira, 20 de setembro de 2024Atenção. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram na quinta-feira, dia 19/9, as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais.
De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PRF não vai poder “dificultar” a circulação dos eleitores nos dias 6 e 27 de outubro, datas do primeiro e segundo turnos.
Pelas regras, estarão proibidas as operações que tiverem como único intuito o bloqueio do trânsito de veículos para verificação da situação veicular.
A abordagem dos motoristas infratores e de veículos poderá ser realizada pelos agentes, mas em situações de flagrante desrespeito às regras de trânsito e para conter condutas que coloquem em risco à vida dos demais motoristas.
A portaria também prevê que a PRF deverá comunicar previamente aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a realização de operações que não se enquadram nas hipóteses de flagrante. Nesses casos, a corporação deverá informar a justificativa e o local da blitz, estabelecendo rotas alternativas para garantir a livre locomoção dos motoristas que não estivem em situação regular.
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, a ministra Cármen Lúcia disse que as providências foram adotadas após “experiências contrárias à democracia”.
“Essa é uma portaria conjunta que tem o objetivo de não permitir que o Estado atrapalhe o que é um direito fundamental de todo mundo, que é o direito de livremente se locomover para chegar aos locais de votação e exercer o direito de voto. Experiências contrárias à democracia nos levam a ter que adotar esse tipo de providência”, afirmou.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que as forças de segurança do governo vão assegurar o trânsito livre dos eleitores pelas rodovias do país.
“Não queremos e não veremos a repetição dos vergonhosos atos que ocorreram no passado recente em que os eleitores foram impedidos, por força do próprio Estado, de se locomoverem livremente até o local das eleições”, garantiu.
Nas eleições de 2022, a PRF realizou operações pelas rodovias do Nordeste para barrar o trânsito de eleitores que se deslocavam para votar. A região é conhecida por registrar grande número de votos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso faz parte de um inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e apura a participação do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques nas ilegalidades. Ele fez parte do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e comandou a corporação durante as eleições de 2022.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Horário de verão: órgão do Governo recomenda volta e decisão final será do Presidente Lula
sexta-feira, 20 de setembro de 2024Olha aí. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou nesta quinta-feira m, dia 19/9, a volta da adoção do horário de verão no país. No entanto, o Governo Federal ainda irá avaliar o cenário, antes de optar pela medida.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, uma decisão deve ser tomada nos próximos dez dias. Se for adotada, a medida valeria ainda para 2024, não necessariamente em todo o verão.
As declarações do ministro foram dadas após a reunião da ONS em que foi aprovado um indicativo de que é prudente adotar o horário de verão. “Temos hoje uma política de planejamento do setor elétrico muito alicerçada na ciência e na busca do equilíbrio entre segurança energética e melhor tarifa para a população. E com base nisso, vamos analisar a situação”, disse Silveira.
O encontro ocorreu no Rio de Janeiro, na sede do ONS, que é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Estiveram presentes técnicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Foram apresentados dados objetivos da crise hídrica que estamos atravessando no Brasil. O Cemaden vem medindo os índices pluviométricos nacionais nos últimos 74 anos, desde 1950. E temos hoje o menor índice de todo esse período”, relatou o ministro.
Alexandre Silveira disse que, apesar da indicação da ONS, não há risco energético em 2024 graças ao planejamento adotado. Por isso, a adoção do horário de verão ainda será melhor avaliada.
No entanto, o ministro destacou que é preciso pensar a longo prazo, com o olhar em 2025 e 2026. Ele afirmou que ainda não está convencido e que é necessário serenidade para avaliar alternativas e conversar com os setores interessados, antes de avançar na discussão.
“Se fosse um indicativo que apontasse diretamente para risco energético, nós não teríamos nenhuma dúvida na adoção do horário de verão. Obviamente, dando prazo necessário ao planejamento dos diversos setores da economia e da sociedade. Mas eu ainda não me convenci da necessidade da medida. Demonstrou-se que ela tem um grau de economicidade, demonstrou-se que ela aumenta nossa confiabilidade. Mas, considerando a tranquilidade de que não faltará energia no Brasil graças ao planejamento que nós implementamos, eu ainda creio que precisamos avaliar alternativas antes de adotar essa decisão. Porque ele mexe com a vida de todos os brasileiros”.
Ele ressaltou, no entanto, que a opinião dos variados segmentos econômicos interessa exclusivamente para fins de planejamento. “Queremos dialogar não para nos ajudar a decidir. É para poder entender melhor qual seria o prazo de planejamento de setores estratégicos nacionais. A decisão deve ser baseada no planejamento e na ciência. O gestor tem que ter a coragem de tomar certas medidas, independente de agradar ou desagradar algum setor”.
Silveira apontou o horário de verão como uma medida que contribui para a sustentabilidade energética e citou o Canadá como exemplo de outro país que adota o mecanismo.
Instituído em 1931 no Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.
“Foi uma imensa irresponsabilidade sem nenhuma base científica. Consequentemente, em 2021, nós estivemos à beira do colapso energético no Brasil. Custou ao povo brasileiro um empréstimo de mais de R$ 5 bilhões para enfrentar a escassez híbrida. Naquela época, sobiu mais de 20% a conta de energia. Vivemos um período de negacionismo no Brasil em todos os sentidos”, disse Silveira.
Questões técnicas
Mesmo em dúvida sobre a adoção da medida esse ano, o ministro destacou as questões técnicas que poderia ser enfrentadas com a implementação do horário de verão. “Hoje nós não temos problema de geração de energia mesmo com essa grave crise de hídrica. Mas temos um momento do dia, entre 18h e 21h, em que precisamos despachar quase que na totalidade o nosso parque térmico. Isso custa mais e estressa mais o sistema. Temos que considerar a economia para o consumidor. E também levar em conta que o setor elétrico sempre tem que contar com eventuais fatos intervenientes. Tem que manter uma folga”.
Segundo Silveira, é preciso levar em conta não só as demandas de transmissão, mas também o ritmo de geração. “Alguns técnicos vão dizer que o horário de ponta não é mais entre 18h e 21h e sim entre 14h e 16h. Realmente, entre 14h e 16h, há maior exigência do ponto de vista da transmissão. Porém, nesse período, nós estamos no pico da geração das energias renováveis, como a energia solar”.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Anvisa aprova atualização de vacina contra covid-19
quinta-feira, 19 de setembro de 2024Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.
De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, a evolução constante do tipo de coronavírus SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente para lidar com as novas variantes do vírus.
“O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze.
A proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”.
Ajuste
A proposta normativa busca ajustar a composição das vacinas para garantir que continuem eficientes diante das mutações do vírus, de forma a continuar protegendo a população.
“A constante revisão e a atualização das vacinas em sintonia com parâmetros globais são essenciais para evitarmos novos surtos e para controlarmos a mortalidade associada ao vírus. Justifica, inclusive, a urgência em suplementarmos um marco regulatório que facilite e acelere esse processo, sem comprometer a qualidade, a segurança e a eficácia”, acrescentou.
Segundo a relatora, o monitoramento contínuo da covid-19 – no Brasil e no exterior – evidencia que a doença não segue um padrão sazonal definido, “mas flutua em ondas determinadas principalmente pelo comportamento populacional. Neste contexto é crucial garantirmos acesso às vacinas atualizadas”, complementou.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Motoristas entre 50 e 70 anos são surpreendidos com novas regras para renovar CNH
quarta-feira, 18 de setembro de 2024Êta. O Governo Federal implementou diversas mudanças na lei para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), principalmente para os condutores com idades entre 50 e 70 anos. As alterações que começam a valer neste ano incluem a alteração no prazo de validade do exame de aptidão física e mental para a renovação da carteira.
Todas as novas CNHs têm validade de 10 anos para pessoas com menos de 50 anos. Pessoas com idade até 70 anos têm uma CNH válida por cinco anos. Já os idosos com mais de 70 anos têm CNH válida por três anos. Vale destacar que esses prazos podem ser modificados de acordo com a avaliação do médico examinador.
Os idosos habilitados precisam estar cientes das consequências de dirigir com a CNH vencida. Para renovar, é preciso: Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado; Fazer login usando seu CPF ou CNPJ e senha; Confirmar seus dados pessoais e seguir as instruções para solicitar a renovação da CNH.
Dirigir com a carteira fora do prazo de validade resulta em uma infração gravíssima segundo o Código Nacional de Trânsito (CNT). A ação pode resultar em uma multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.
Por fim, os habilitados com 50 anos ganharam um desconto de 50% para a renovação do documento. Além disso, os idosos com mais de 70 anos receberam o direito a descontos de 30% para renovar o documento.
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Fotografia: Detran-BA
Bets que não pediram autorização serão suspensas a partir de outubro
quarta-feira, 18 de setembro de 2024Vixe. A partir de 1º de outubro, as empresas de apostas de quota fixa, também chamadas de bets, que ainda não pediram autorização para funcionarem no país terão as operações suspensas. A suspensão valerá até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda conceda a permissão.
A medida consta de portaria do Ministério da Fazenda publicada na terça-feira, dia 17/9, no Diário Oficial da União. A companhia que pediu a licença, mas ainda não atuava, terá de continuar a esperar para iniciar as operações em janeiro, se a pasta liberar a atividade.
Pela manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo fará um pente-fino na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele disse que a dependência psicológica em apostas se tornou um problema social grave.
“[A regulamentação] tem a ver com a pandemia [de apostas eletrônicas] que está instalada no país e que nós temos que começar a enfrentar, que é essa questão da dependência psicológica dos jogos”, disse Haddad. “O objetivo da regulamentação é criar condições para que nós possamos dar amparo. Isso tem que ser tratado como entretenimento, e toda e qualquer forma de dependência tem que ser combatida pelo Estado.”
Segundo Haddad, o ministério analisará com rigor o impacto do endividamento de apostadores sobre a economia, o uso do cartão de crédito para pagar apostas, a publicidade com artistas e influenciadores digitais e o patrocínio de bets.
“Tudo isso vai passar, nessas próximas semanas, por um pente-fino bastante rigoroso, porque o objetivo da lei é fazer o que não foi feito nos quatro anos do governo anterior. Isso virou um problema social grave e nós vamos enfrentar esse problema adequadamente”, acrescentou o ministro.
Operações policiais
Em nota, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, informou que a suspensão das bets que não pediram a autorização servirá como um instrumento temporário para separar as companhias sérias das que atuam de forma criminosa, especialmente após recentes operações policiais.
“Têm vindo à tona muitas operações policiais envolvendo empresas que atuam no mercado de apostas de forma criminosa. Essa foi a forma que encontramos de não aguardar até janeiro para começar a separar o joio do trigo”, justificou Dudena. “Queremos proteger a saúde mental, financeira e física do apostador, coibindo a atuação de empresas que utilizam as apostas esportivas e os jogos online como meio de cometer fraudes e lavagem de dinheiro.”
Segundo o Ministério da Fazenda, até agora foram feitos 113 pedidos de outorga na primeira fase de licenciamento. Como cada licença custa R$ 30 milhões, o governo teria R$ 3,3 bilhões à disposição no próximo ano. A partir de janeiro, as casas de apostas autorizadas que pagarem a outorga poderão operar até três marcas durante cinco anos.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia apreende mais de 30 toneladas de cobre transportadas com nota fiscal de soja
terça-feira, 17 de setembro de 2024Repare. Fiscalização realizada no sábado, dia 14/9, pela equipe da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), na Cidade de Conceição do Araguaia, Sudeste do Estado, apreendeu 32 toneladas de minério de cobre avaliada em R$ 64 mil.
De acordo com o coordenador da operação, a ação foi desdobrada na Rodovia PA 441, no km 38, na fronteira entre Pará e Tocantins.
Documentação errada
O representante da operação relata que o condutor da carga apresentou documentação fiscal de 37 toneladas de soja que, supostamente, iam de Santana do Araguaia para Santa Maria das Barreiras, no Pará.
“No entanto, após a verificação física da carga, foi constatado que o conteúdo transportado não era soja, mas sim minério”, informou o fiscal.
Após a entrega do documento errado, foi apresentada uma nova nota fiscal indicando que o material era rejeito de cobre, com origem em Anapu, Pará, e destino no interior de São Paulo, na Cidade de Atibaia. “O condutor alegou ter retirado a carga em Canaã dos Carajás, no Pará”, conta Oliveira.
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Fotografia: Divulgação/Sefa
Datena dá cadeirada em Pablo Marçal durante debate na TV
segunda-feira, 16 de setembro de 2024A pressão subiu. Os candidatos à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), protagonizaram um episódio de violência durante debate na TV Cultura, na noite de domingo, 15/9. Datena foi expulso do programa após agredir o opositor com uma cadeirada.
O ataque aconteceu após Marçal provocar o apresentador da Band e chamá-lo de “arregão”. Antes de terminar a fala, Datena se aproximou do púlpito e atacou o ex-coach.
Marçal chegou a voltar ao estúdio, mas deixou o programa e foi encaminhado para o hospital.
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Fotografia: Reprodução
O grande número de afetados pela seca nos Rios do Amazonas
segunda-feira, 16 de setembro de 2024Misericórdia. Em estado de emergência, Manaus inicia nesta segunda-feira, dia 16/9, a primeira fase da Operação Estiagem, com distribuição de cestas básicas e kits para famílias das comunidades dos Rios Negro e Amazonas que já sentem os efeitos do baixo nível dos rios.
Segundo a Prefeitura da Capital amazonense, a operação pretende atender mais de 7 mil e 700 famílias, o que corresponde a cerca de 25 mil pessoas de 93 comunidades ribeirinhas da Capital. No primeiro momento, serão atendidas 43 comunidades do Rio Negro, entre o Tarumã Mirim e o Apuaú, com a distribuição de mantimentos e kits de higiene para as famílias. Essas populações receberão 14 mil cestas básicas, 500 mil garrafas de água de 2 litros, 39 mil litros de gasolina e 46 mil litros de diesel.
Além disso, duas unidades de Saúde da Família Fluviais (USFF) ficam disponíveis na base dos Rios Negro e Amazonas, para atendimento das comunidades. Outras dez unidades rurais, de apoio a essas embarcações de saúde, estão abastecidas com medicamentos e materiais necessários para o pleno funcionamento durante a estiagem.
As escolas municipais dessas localidades, informa a Prefeitura de Manaus, também já estão abastecidas com merenda escolar e água, com funcionamento garantido até o fim de setembro, mês em que se encerra o calendário escolar por causa da seca dos rios. Segundo as autoridades municipais, não haverá prejuízo à aprendizagem dos estudantes porque o conteúdo foi ensinado ao longo dos últimos meses, conforme resolução municipal aprovada no fim de junho.
Cota em baixa
Nos últimos 13 dias, a cota do Rio Negro baixou mais de três metros de acordo com os dados do monitoramento feito pelo Porto de Manaus. A média de descida tem variado entre 25 e 27 centímetros ao dia.
Nessa sexta-feira, 13/9, a cota atual estava em 16,75 metros. Na mesma data, no ano passado, a cota estava em 20,91 metros. A diferença chega a mais de quatro metros, em relação a 2023, quando foi registrada a pior estiagem em 120 anos. Na ocasião, o nível do rio que banha Manaus chegou a 12,70 metros.
A seca do Rio Negro em 2024 está mudando o cenário da orla de Manaus. Além da seca, o calor intenso atinge a capital. O bloqueio atmosférico e o efeito pré-frontal devem fazer com que os termômetros subam neste fim de semana em Manaus. Na capital, a máxima prevista para domingo, dia 15/9, foi de 39°C, o que igualaria o recorde histórico da cidade observado em 11 de setembro, segundo a Climatempo.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Raffa Neddermeyer/Divulgação/Agência Brasil
Militares do Exército enfrentam incêndios no Tocantins; fogo consumiu cerca de 250 mil hectares na Ilha do Bananal
domingo, 15 de setembro de 2024Se ligue. O combate aos incêndios florestais no Tocantins ganhou o reforço das Forças Armadas. O Exército enviou 190 militares para ajudar o Corpo de Bombeiros, os brigadistas, a Defesa Civil e os órgãos estaduais de meio ambiente na contenção das chamas.
A equipe chegou no sábado, dia 14/9, e começou a trabalhar neste domingo, dia 15/9. Os integrantes do Exército estão distribuídos da seguinte forma: em relação aos militares especializados no combate a incêndios, 60 foram para a Ilha do Bananal, principal foco de incêndio no Estado; 60 trabalham na Região Metropolitana da Capital, Palmas; e 40 formam um contingente de reserva para reforçar as equipes. Além da equipe especializada, 30 militares dão suporte logístico à operação.
A força-tarefa de combate aos incêndios florestais no estado se reuniu no sábado no 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado do Exército, em Palmas. O governo estadual participou do encontro por meio do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil Estadual, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e de outros órgãos envolvidos nos trabalhos.
Neste ano, o fogo consumiu cerca de 250 mil hectares na Ilha do Bananal, reserva da biosfera e uma das áreas de maior biodiversidade do país por ficar numa zona de confluência entre o Cerrado e a Floresta Amazônica. Os ventos fortes e que mudam de direção dificultam o controle das chamas.
A maior preocupação da força-tarefa na Ilha do Bananal neste momento é a Mata do Mamão, habitat de povos indígenas isolados, onde 8 mil hectares foram devastados. A Ilha do Bananal abriga três etnias indígenas.
Outros pontos turísticos do Tocantins foram afetados por incêndios recentes. No período de 4 a 7 de setembro, o Parque Estadual do Jalapão, que abriga as famosas Dunas do Jalapão, ficou fechado por causa do fogo que atingiu cerca de 10 mil hectares na Serra do Espírito Santo. Um dos portais de entrada do parque, a Lagoa da Serra, teve quiosques destruídos pelo fogo, o que forçou a evacuação às pressas de um grupo de turistas de São Paulo.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil
Disfarçado de policial é suspeito de invadir banco e roubar R$ 400 mil
sábado, 14 de setembro de 2024Oxente. Um homem fingindo ser policial, que vestia farda de PM, é suspeito de roubar cerca de R$ 400 mil de uma agência bancária, na quinta-feira, dia 12/9, no Município de Pinheiro, no Interior do Maranhão. O sujeito estava com o comparsa e chegaram ao local as 11h.
Ao entrar na agência bancária, a dupla rendeu os funcionários da instituição. Em seguida, o policial fake anunciou o assalto e, com ajuda do comparsa, rendeu o vigilante que teve a sua armada tomada.
De acordo com a Polícia Civil do Maranhão, os criminosos levaram todo o dinheiro da agência, valor estimado em R$ 400 mil. Até o presente momento. ninguém foi preso. No entanto, a Polícia Militar realiza diligências para capturar os suspeitos.
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Fotografia: Reprodução
Governo quer extinguir o saque-aniversário do FGTS
sábado, 14 de setembro de 2024Êta. O governo federal enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei para extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e criar um novo modelo de crédito consignado. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na cerimônia em comemoração aos 58 anos do FGTS.
A modalidade de saque-aniversário do FGTS foi implementada em 2020 e permite que o trabalhador saque, anualmente, no mês do seu aniversário, parte do saldo das contas ativas e inativas.
O ministro informou que a mudança vai permitir que o trabalhador use seu FGTS como garantia na aquisição de crédito consignado, em casos de demissão, mas apenas nessas circunstâncias.
Os empregados também poderão escolher a instituição financeira que oferecer as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras, como ocorre atualmente.
“Estamos dialogando primeiro dentro do governo e, agora, queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, explicou Luiz Marinho.
Segundo o ministério, em 2023, o FGTS administrou 219,5 milhões de contas, com saldo de R$ 572,4 bilhões, somando um patrimônio de R$ 704,3 bilhões. A Caixa liberou R$ 142,3 bilhões em saques para os trabalhadores, aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. O saque por rescisão de contrato de trabalho foi responsável por 43,49% desse total, seguido pelo saque-aniversário, com 26,79%.
O saque-aniversário teve retirada de R$ 38,1 bilhões em 2023, dos quais R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram destinados a instituições financeiras como garantia para operações de crédito.
Em relação ao saque calamidade do FGTS, 67,4 mil trabalhadores em 285 cidades de 14 estados afetados por calamidades foram beneficiados. Os valores liberados somaram R$ 249,2 milhões em 2023.
Este ano, somente para o Rio Grande do Sul, foram liberados mais de R$ 3,46 bilhões para 1,05 milhão de trabalhadores, com média de R$ 3,3 mil por pessoa.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Eleições: O prazo para substituições de candidatos
sexta-feira, 13 de setembro de 2024Olha aí. O prazo para registrar candidaturas por substituição de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador termina na próxima segunda-feira, dia 16/9, 20 dias antes do pleito. Conforme a Lei das Eleições, os partidos, federações ou coligações podem realizar a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas ou cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.
A substituição deve ser feita segundo o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer caso, o pedido deve ser realizado dentre de 10 dias do fato que originou à substituição. Caso haja falecimento de candidatos, a substituição poderá ser realizada após o dia 16.
É importante salientar que, se a substituição ocorrer após a preparação das urnas e da lista de candidatos e candidatas, o substituto concorrerá com nome, número e foto da pessoa substituída.
Os partidos ainda podem solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram expulsos da sigla até a data da eleição, em processo no qual tenha sido assegurada ampla defesa. Em caso de renúncia do candidato, que já tem a candidatura reconhecida judicialmente, ele será impedido de concorrer ao mesmo cargo, na mesma eleição.
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Fotografia: Agência Brasil
STF autoriza prisão imediata após condenação pelo júri
sexta-feira, 13 de setembro de 2024Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 12/9, validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos que forem condenados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena.
A prisão imediata só vale para condenações pelo júri. Nos demais casos, a prisão para cumprimento de pena continua da forma aplicada atualmente, ou seja, somente após o fim de todos os recursos possíveis.
O caso começou a ser julgado em agosto do ano passado no plenário virtual, quando foi registrada maioria de votos pela prisão imediata. No entanto, o julgamento foi suspenso para ser retomado no plenário físico.
Na quarta-feira, dia 11/9, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da prisão imediata. O ministro Gilmar Mendes abriu a divergência e afirmou que a execução antecipada da pena viola a presunção de inocência dos acusados.
Na sessão desta quinta-feira, o julgamento foi finalizado com a maioria de votos pela prisão imediata. O entendimento do relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Edson Fachin e Luiz Fux também se manifestaram pela prisão imediata, mas só para condenações superiores a 15 anos.
Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, que votaram antes da aposentadoria, se manifestaram contra a prisão imediata.
Durante a sessão, o ministro Alexandre de Moraes citou casos nos quais o homicida chega preso preventivamente ao julgamento, mas sai do tribunal em liberdade após a sentença condenatória. O ministro também disse que a falta de prisão imediata coloca em risco a vida dos jurados.
“Não podemos deixar que permaneça essa situação de impunidade em que, a partir de recurso atrás de recurso, a pessoa já condenada pelo júri fique anos e anos solta”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia, única mulher no STF, também votou pela prisão imediata e disse que a democracia não tem gênero. A ministra defendeu a punição contra os feminicídios e disse que, “quando uma mulher é violentada, todas são”.
“No assassinato de mulheres, joga-se álcool no rosto, esfaqueia-se no rosto, atira-se no rosto para abalar a imagem. Isso acontece conosco. Comigo e com todas as outras. Não é porque sou juíza do Supremo que não sofro preconceito. Sofro. Isso acontece todos os dias neste país”, afirmou.
A decisão da Corte envolve um recurso de um homem condenado a 26 anos por feminicídio. O acusado matou a ex-companheira com quatro facadas após um desentendimento pelo término do relacionamento. Ele foi condenado ao cumprimento imediato de pena, mas a defesa entrou com recurso.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Floresta da Faber-Castell usada para fabricação dos lápis de cor é atingida por incêndio
quinta-feira, 12 de setembro de 2024Pai do céu. A empresa de lápis de cor Faber-Castell tem a própria plantação de árvores para a produção de lápis na Região Sudeste do Brasil, há quatro décadas. E na Cidade de Prata, no Triângulo Mineiro, a floresta de pinus que dá origem aos lápis para diversas áreas do Brasil foi atingida por um incêndio que começou na manhã do sábado, dia 7/9, em um terreno vizinho.
Em contato com ógãos de imprensa, a assessoria da Faber-Castell, informou que o incêndio não comprometeu a produção de lápis e que a maior parte da área atingida não pertence à empresa. As chamas foram controladas no mesmo sábado.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o incêndio registrado na Cidade de Prata. Vídeos feitos por moradores, mostram a destruição do espaço que antes era usado de capineira.
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Fotografia: Divulgação/Corpo de Bombeiros
Canadá retoma a importação de carne bovina brasileira
quinta-feira, 12 de setembro de 2024Se ligue. A Agência Canadense de Inspeção Alimentar (CFIA) comunicou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) a aprovação da atualização do Certificado Sanitário Internacional (CSI) para exportação de carnes frescas desossadas e produtos cárneos processados crus, derivados de bovinos, de origem Brasileira, para o Canadá.
Com a aprovação, podem exportar os produtos os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Rondônia, além de 14 Municípios nos Estados do Mato Grosso e cinco no Amazonas que são reconhecidos, desde 2021, como livres de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Nesses locais, atualmente há onze estabelecimentos habilitados a exportar produtos cárneos de bovinos. Já Santa Catarina, único estado reconhecido pelo Canadá como livre de febre aftosa sem vacinação, possui apenas um frigorífico habilitado.
“A retomada deste mercado já era aguardada pelo setor de proteína animal do Brasil, principalmente para esses estados, que desde a abertura do mercado canadense, em março de 2022, não estavam autorizados a exportar carne bovina crua para o Canadá em razão da não vacinação de seus rebanhos”, ressalta o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Já em relação a carne cozida, foi retirada a exigência de vacinação. Desta forma, qualquer estabelecimento habilitado, independentemente do estado de origem, pode exportar o produto ao Canadá.
“Além dessa conquista para o setor, estamos junto da Embaixada do Brasil no Canadá buscando a retirada dessa exigência da vacinação também para a carne crua”, informa o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa.
Em 2023, o Brasil exportou carne bovina no valor de mais de 10 bilhões 541 milhões de dólares, correspondendo a 2,28 milhões de toneladas. O Canadá importou US$ 39 milhões em carne bovina brasileira (8.192.380 kg), registrando um aumento de 18% em comparação com 2022.
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Fotografia/fonte: MAPA
Dia do Cerrado: Bioma já perdeu 27% de vegetação nativa em menos de 40 anos
quarta-feira, 11 de setembro de 2024Tristeza nacional. O segundo maior bioma brasileiro também ocupa essa posição (segundo) quando o assunto é ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistemáticos. Segundo estudo realizado pela Mapbiomas, o Cerrado perdeu 27% da vegetação nativa nos últimos 39 anos, o que representa 38 milhões de hectares.
Em toda a cobertura natural do País que sofreu transformação no uso do solo, o bioma, proporcionalmente, só foi menos afetado que o Pampa, que perdeu 28% de vegetação nativa ao longo desses anos.
Também conhecido como savana brasileira, o Cerrado ocupa 25% do território nacional, em 11 Estados que se estendem do Nordeste à maior parte do Centro-Oeste, e mantém áreas de transição com praticamente todos os biomas, exceto os Pampas. Pelas características adquiridas no contato com mais quatro ecossistemas (Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga), é considerada a savana mais biodiversa do planeta.
Ao longo desse período, o bioma teve 88 milhões de hectares atingidos pelo fogo, o que causou a perda de 9,5 milhões de hectares. Embora seja mais resiliente aos incêndios, pesquisadores apontam que as mudanças climáticas associadas ao uso indiscriminado do fogo têm ameaçado a integridade de sua cobertura natural. “É essencial implementar políticas públicas que promovam a conscientização, reforcem sistemas de monitoramento e apliquem leis rigorosamente contra queimadas ilegais”, reforça a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Vera Arruda.
Junto com a cobertura natural do solo, a perda do Cerrado significa perder também a sua enorme capacidade de reter gás carbônico na biomassa de suas longas raízes, de recarregar a água subterrânea e de manter o ciclo hídrico que equilibra o planeta. “Temos observado que as áreas úmidas no Cerrado estão secando. Além disso, a expansão da agricultura sobre essas áreas vêm ocorrendo em algumas regiões no bioma, o que pode afetar o abastecimento hídrico e resultar em escassez de água para a população e para a agricultura, aumentando também a vulnerabilidade a desastres climáticos e à perda de biodiversidade”, alerta Joaquim Raposo, pesquisador do Ipam.
Para se ter uma ideia, de toda a área perdida ao longo dos 39 anos estudados, 500 mil hectares foram de áreas úmidas substituídas principalmente por pastagem. São áreas naturais consideradas fundamentais na manutenção dos recursos hídricos, presentes em 6 milhões de hectares do bioma onde nascem oito das 12 bacias hidrográficas brasileiras.
Neste 11 de setembro, em que é celebrado o Dia do Cerrado, organizações da sociedade civil como os institutos Cerrados, Sociedade População e Natureza, Ipam e WWF Brasil lançaram uma campanha de sensibilização sobre a relevância do bioma e os desafios a serem enfrentados para a sua preservação.
Chamada Cerrado, Coração das Águas, a campanha foi lançada em um site que reúne informações relevantes sobre o bioma, suas características, biodiversidade, povos, turismo e caminhos para a preservação, além de reunir boas histórias dessa “floresta invertida”.
Fonte: Agência Brasil
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Fotografia: Reprodução
Polícia prende casal que dopava e vendia macacos
quarta-feira, 11 de setembro de 2024A pressão subiu. Policiais civis prenderam em flagrante, na segunda-feira, dia 9/9, um casal acusado de dopar macacos no Jardim Botânico, na Zona Sul da Cidade do Rio de Janeiro. Eles foram detidos com remédios calmantes e bananas para dopar os animais.
De acordo com as investigações, a dupla misturava o medicamento com a fruta para atrair os macacos e, posteriormente, vendê-los em feiras clandestinas.
O casal foi abordado e capturado pelos agentes dentro do parque e conduzido à delegacia. Os dois vão responder por crimes contra o meio ambiente.
Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar a venda desses animais e identificar outros integrantes do esquema ilegal.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Eleições: TSE lacra sistema que será usado em urnas
quarta-feira, 11 de setembro de 2024Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde de terça-feira, dia 10/9, a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calendário eleitoral e estão previstos em resolução do TSE (nº 23.673/2021), que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
Durante o evento, no edifício-sede do tribunal, em Brasília, a ministra Cármen Lúcia destacou que as urnas são confiáveis. “Nem adianta tentar plantar [dúvidas] porque [o sistema] já foi várias vezes testado. Em todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna da segurança do processo eleitoral, da garantia a todos os cidadãos que ele é livre naquela cabine, que ele é o único responsável pelo seu voto e que cada município, cada estado brasileiro e o próprio Brasil depende deste voto.”
Cármen Lúcia frisou a responsabilidade cívica de cada cidadão na escolha de prefeitos e vereadores e convidou os brasileiros a compareçam às urnas, em 6 de outubro, no primeiro turno eleitoral, e em 27 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno.
“Democracia é uma experiência de vida que a gente pratica todos os dias e, no dia 6 de outubro, essa prática é posta nos nomes de quase 156 milhões de brasileiros que podem e devem votar. Esse chamamento ao voto é um convite a que cada um se responsabilize por este Brasil.”
A cerimônia teve a participação de entidades fiscalizadoras dos sistemas eletrônicos de votação que garantem a transparência do processo eleitoral. Entre eles, partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministério público, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse que a assinatura digital e a lacração dos sistemas, na presença da sociedade, simbolizam a lisura e a segurança do processo eleitoral. “Nas eleições, não temos partido, não temos candidato e, muito menos, fazemos oposição. Nossa missão é defender os interesses da advocacia e da cidadania, por meio da garantia da aplicação da lei e da supremacia da vontade popular”, disse.
De acordo com o TSE, a assinatura digital assegura que o software que será usado na urna eletrônica não foi modificado de forma intencional ou não perdeu as características originais por falha na gravação ou leitura. Portanto, a etapa representa a garantia de que o arquivo não foi modificado. O procedimento também comprova a autenticidade do programa, confirmando sua origem oficial, o próprio TSE.
A presidente do TSE também realizou a lacração dos sistemas eleitorais. A ministra Cármen Lúcia assinou as mídias (DVDs) não regraváveis dos programas que serão utilizados nas urnas eletrônicas de votação nos dois turnos das eleições de outubro.
As mídias, então, foram guardadas em três envelopes assinados fisicamente por Cármen Lúcia; e também pelo ministro do STF e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Cristiano Zanin; pelo vice-procurador-geral Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre Espinosa; diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Correia e da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; presidente da OAB, Beto Simonetti, e a integrante do Podemos, Marcela Fonseca, como representante de partidos políticos.
A presidente do TSE disse que a lacração do sistema fecha qualquer possibilidade de burlá-lo, após a integridade dele ter sido testada.
“A urna se mostra absolutamente segura, confiável ao sistema, íntegra ao processo eleitoral brasileiro, portanto, coerente com que a Constituição [Federal] garante que cada eleitor, livremente, poderá escolher quem vai representá-lo, no próximo mandato de vereadores e prefeitos” garantiu a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Posteriormente, dois dos três envelopes lacrados com etiquetas assinadas pelas autoridades foram armazenados em uma sala-cofre do TSE, na capital federal. O terceiro envelope foi entregue ao secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, para apresentação às entidades fiscalizadoras que manifestarem interesse.
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Fonte / Fotografia: Agência Brasil
Incêndios causam danos irreversíveis a cafezais: “Colheita só em 2027”, diz produtor
terça-feira, 10 de setembro de 2024Misericórdia, Senhor. Os incêndios que devastaram áreas verdes em diferentes Cidades do País, desde o o fim de agosto, agravam os problemas da cafeicultura brasileira ,que já sofre com a estiagem. Com as lavouras no Interior de São Paulo consumidas pelo fogo, os produtores vão ter que replantar os cafezais, fazendo com que a colheita prevista para 2025 seja adiada para 2027.
Inicialmente, o diretor da Fundação Pró-Café estima que somente nos municípios próximos a Franca (SP), na Alta Mogiana Paulista, 100 hectares de café foram destruídos em localidades como Altinópolis (SP), Ribeirão Corrente (SP), Cristais Paulista (SP) e Pedregulho (SP).
Conforme Jordão, que nunca viu nada parecido em termos de queimadas nas Cidades, as áreas atingidas predominantemente ficam próximas a canaviais e matas.
“Nos casos que fiquei sabendo o fogo começou no canavial e foi para o café. É difícil começar um incêndio na lavoura de café”, alinhavou.
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Fotografia: Maurivan Rodrigues/Reprodução/Arquivo pessoal
Os perigos da seca na Bahia e no Brasil
terça-feira, 10 de setembro de 2024Olha aí. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, na segunda-feira, dia 9/9, um alerta laranja de perigo para 12 Estados brasileiros e o Distrito Federal (DF) devido à baixa umidade. Segundo o instituto, nesses locais a umidade relativa do ar deve variar entre 20% e 12%, com risco de incêndios florestais e riscos à saúde, como doenças pulmonares e dores de cabeça.
Além do DF, o alerta vale para os Estados de Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, São Paulo e Maranhão. Em alguns locais a umidade relativa do ar pode ficar abaixo de 12%.
O instituto também emitiu um alerta amarelo, de perigo potencial, para os estados do Acre, Amazonas, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. Nesses locais, a umidade relativa do ar deve oscilar entre 30% e 20%.
A baixa umidade causa ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. Entre as recomendações estão beber bastante líquido, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, evitar a prática de atividades físicas. Também são recomendados o uso hidratante para pele e umidificar o ambiente.
Ondas de Calor
O Inmet emitiu ainda um alerta de ondas de calor para os Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e parte de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O alerta vale até a quinta-feira, dia 12/9. Nesses Estados as temperaturas podem ficar até 5ºC acima da média.
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Fonte / Fotografia: Agência Brasil