BRASIL
Censo revela as 20 maiores favelas do país
domingo, 10 de novembro de 2024
Curiosidade. Com mais de 72 mil moradores, a comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, é a maior favela do País. A constatação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado na sexta-feira, dia 8/11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento demográfico identificou no País 16.390.815 habitantes em 12.348 favelas, distribuídas por 656 Municípios.
Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.
Se a Rocinha fosse uma cidade, os 72.021 moradores a colocariam como a 459ª maior do Brasil. Em 2022, o país tinha 5.570 municípios, ou seja, a Rocinha tinha mais habitantes que 5.112 cidades.
As 20 maiores favelas brasileiras agrupam 858,6 mil moradores, representando 5,2% do total da população residente em comunidades pelo país. Dessas mais populosas, oito estavam na região Norte; sete, no Sudeste; quatro no Nordeste; e uma no Centro-Oeste.
Veja a lista das 20 maiores em quantidade de moradores:
1) Rocinha – Rio de Janeiro (RJ), 72 021
2) Sol Nascente – Brasília (DF), 70 908
3) Paraisópolis – São Paulo (SP), 58 527
4) Cidade de Deus/Alfredo Nascimento – Manaus (AM), 55 821
5) Rio das Pedras – Rio de Janeiro (RJ), 55 653
6) Heliópolis – São Paulo (SP), 55 583
7) Comunidade São Lucas – Manaus (AM), 53 674
8) Coroadinho – São Luís (MA), 51 050
9) Baixadas da Estrada Nova Jurunas – Belém (PA), 43 105
10) Beiru / Tancredo Neves – Salvador (BA), 38 871
11) Pernambués – Salvador (BA), 35 110
12) Zumbi dos Palmares/Nova Luz – Manaus (AM), 34 706
13) Santa Etelvina – Manaus (AM), 33 031
14) Baixadas da Condor – Belém (PA), 31 321
15) Colônia Terra Nova – Manaus (AM), 30 142
16) Jacarezinho – Rio de Janeiro (RJ), 29 766
17) Vila São Pedro – São Bernardo do Campo (SP), 28 466
18) Cidade Olímpica – São Luís (MA), 27 326
19) Chafik / Macuco – Mauá (SP), 26 835
20) Grande Vitória – Manaus (AM), 26 733
Domicílios
O Censo também traz o ranking das 20 maiores favelas em número de domicílios particulares permanentes ocupados. Elas representam 5,3% do total de 295.009 domicílios nas comunidades espalhadas pelo país.
Novamente, a Rocinha lidera o ranking com mais que o triplo de domicílios da 20ª colocada (Colônia Terra Nova, Manaus). Apenas as paulistas Vila São Pedro, Chafik/Macuco e Jardim Oratório não estão localizadas em capitais.
Veja a lista das 20 maiores em quantidade de domicílios:
1) Rocinha – Rio de Janeiro (RJ), 30 371
2) Rio das Pedras – Rio de Janeiro (RJ), 23 846
3) Sol Nascente – Brasília (DF), 21 889
4) Paraisópolis – São Paulo (SP), 21 442
5) Heliópolis – São Paulo (SP), 20 205
6) Coroadinho – São Luís (MA), 16 741
7) Cidade de Deus/Alfredo Nascimento – Manaus (AM), 15 872
8) Beiru / Tancredo Neves – Salvador (BA), 15 618
9) Comunidade São Lucas – Manaus (AM), 15 469
10) Pernambués – Salvador (BA), 14 649
11) Baixadas da Estrada Nova Jurunas – Belém (PA), 13 077
12) Jacarezinho – Rio de Janeiro (RJ), 10 936
13) Vila São Pedro – São Bernado do Campo (SP), 10 273
14) Zumbi dos Palmares/Nova Luz – Manaus (AM), 9 720
15) Baixadas da Condor – Belém (PA), 9 638
16) Santa Etelvina – Manaus (AM), 9 301
17) Jardim Oratório – Mauá (SP), 9 189
18) Chafik / Macuco – Mauá (SP), 9 158
19) Cidade Olímpica – São Luís (MA), 8 923
20) Colônia Terra Nova – Manaus (AM), 8 692
Extensão
O IBGE apontou também as favelas com maiores extensões territoriais. Nesse ranqueamento, o Censo ressalta que “não existia uma relação direta entre as áreas territoriais das favelas e comunidades urbanas e o número de residentes e de domicílios nesses territórios”.
Ou seja, ter mais área não significa necessariamente ter mais casas, assim como ter mais casas não é certeza de ter mais moradores. A Rocinha, por exemplo, apesar de ter o maior número de domicílios e de moradores, sequer consta na lista das 20 maiores favelas em extensão territorial.
Veja a lista das 20 maiores em área (quilômetro quadrado):
1) 26 de Setembro – Brasília (DF), 10,5
2) Sol Nascente – Brasília (DF), 9,2
3) Morro da Cruz I e II – Brasília (DF), 5,9
4) Invasão Água Limpa – Itabirito (MG), 5,7
5) Valéria – Salvador (BA), 5,5
6) Coroadinho – São Luís (MA), 5,4
7) Santa Etelvina – Manaus (AM), 4,8
8) Parque Estrela – Magé (RJ), 4,6
9) João de Barro – Boa Vista (RR), 4,6
10) Jardim Progresso – Natal (RN), 4,5
11) Cidade de Deus/Alfredo Nascimento – Manaus (AM), 4,3
12) Baía do Sol – Belém (PA), 4,2
13) Residencial Tiradentes – São Luís (MA), 4,2
14) Gapara – São Luís (MA), 4,1
15) Vila Nestor – São Luís (MA), 4,1
16) Nacional – Porto Velho (RO), 4,1
17) Santa Rita – Feira de Santana (BA), 4,0
18) Barra Alegre – Ipatinga (MG), 3,9
19) Comunidade São Lucas – Manaus (AM), 3,8
20) Água Boa – Belém (PA), 3,8
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Polícia interdita galpão que produzia azeite falsificado
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
Vixe. A Polícia Civil do Rio de Janeiro, fechou, nesta quinta-feira, dia 7/11, um galpão que produzia azeites falsificados e prendeu em flagrante quatro pessoas por crimes contra a relação de consumo e fraude no comércio. Eles usavam um galpão clandestino em Barra de Guaratiba, na zona oeste do Rio, para fabricar e adulterar o produto, envasando 70% de óleo vegetal nas garrafas com marcas de azeite inexistentes.
No local, foi encontrado maquinário industrial e grande quantidade de garrafas, além de material para envase e rotulagem. Os policiais encontraram muitos rótulos que foram arrancados de garrafas de lote supostamente impróprio com ordem de recolhimento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Os presos são de Minas Gerais e trabalhavam no galpão quando a polícia chegou ao galpão clandestino. Todos foram autuados por crime contra a economia popular e, em seguida, liberados.
A ação foi da Delegacia Policial de Campo Grande. O delegado titular, Marco Castro, disse que o produto era vendido em grande quantidade em redes de supermercados do Rio. “A pessoa, sem conhecer, levava o azeite falsificado para casa, com preço elevado para o consumidor”. O galpão em Barra de Guaratiba foi lacrado pela polícia.
Fraude
Recentemente, em outubro deste ano, o Ministério da Agricultura e Pecuária emitiu um alerta de risco aos consumidores sobre 12 marcas de azeite desclassificadas por fraude. As marcas são: Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
As amostras foram analisadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária. Os testes físico-químicos desclassificaram os produtos por não atenderem os padrões de identidade e qualidade, sendo considerados impróprios para o consumo.
As análises do laboratório detectaram a presença de óleos vegetais não identificados na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos, além de representarem risco à saúde dos consumidores, devido à falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Morre Seu Arlindo, maior produtor de mel do Piauí
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Luto no agro. A Cidade de Picos está em luto pela morte do senhor Arlindo Wenzel, de 94 anos, reconhecido como o maior produtor de mel do Piauí. O falecimento ocorreu na terça-feira, dia 5/11. Natural de São Paulo, Arlindo migrou para o Piauí na década de 1970, onde se estabeleceu como um importante apicultor e empreendedor.
A Cidade, através de um decreto do prefeito Gil Marques de Medeiros, anunciou luto oficial de três dias em respeito ao legado deixado por Seu Arlindo. No período, todas as repartições públicas do Município hastearam bandeiras a meio mastro.
Arlindo Wenzel foi fundamental para o desenvolvimento da apicultura no Pauí, introduzindo práticas inovadoras e sustentáveis que transformaram a atividade em uma importante fonte de renda local. Ele se destacou por promover a valorização do mel produzido em Picos, contribuindo para o reconhecimento da Cidade como a “Capital do Mel”.
Fonte: Canal Rural
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução/Facebook
Exército investiga festa com pagode e bebidas em batalhão
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Oxente. O Exército Brasileiro abriu sindicância para investigar a realização de uma festa com pagode, cerveja, wisky e narguilé dentro de um batalhão no Rio de Janeiro.
A festa aconteceu no 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista (27 BI/PQDT), localizado na Vila Militar em Bento Ribeiro. Um vídeo da confraternização, onde alguns soldados fumam narguilé e outros participam do pagode, circulou nas redes sociais.
Segundo o Comando Militar do Leste, a festa foi feita com arrecadação de dinheiro feita pelos integrantes do batalhão, sem utilização de recursos públicos. O Exército também alega não haver indícios da presença de substâncias ilícitas na confraternização.
Em nota enviada ao portal Metrópoles, o exército informou que estão sendo tomadas medidas administrativas para identificar os responsáveis pela festa e que serão adotadas as sanções disciplinares cabíveis.
Leia a íntegra do comunicado:
“A Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Leste informa que, com a devida tempestividade, foram adotadas as medidas administrativas necessárias para: esclarecer os fatos ocorridos em Organização Militar de sua linha de subordinação, apontados no vídeo; identificar os envolvidos; e atribuir responsabilidades. De imediato, é possível destacar que a referida ‘confraternização’ foi realizada mediante a cotização dos militares participantes, sem a utilização de recursos públicos, e que, até o momento, não há indícios de ter havido a presença de substâncias ilícitas no interior do respectivo aquartelamento na oportunidade em tela. O Comando Militar do Leste repudia, de forma veemente, qualquer desvio de conduta por parte dos seus subordinados, reforça que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas, reitera seu compromisso com a correção de atitudes e de comportamentos e, portanto, agirá com o rigor necessário para preservar a disciplina.”
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
O desconto na conta de luz
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
Olha aí. A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa que oferece descontos na fatura de energia elétrica para famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Apesar do benefício alcançar milhões de brasileiros, há ainda uma grande quantidade de famílias que poderiam ser atendidas, mas não estão cadastradas para receber o desconto. Na Bahia, aproximadamente 1 milhão de famílias recebem o benefício.
O desconto é progressivo, variando conforme o consumo mensal da residência, e pode chegar a até 65% para as famílias em situação de extrema pobreza. Para comunidades indígenas e quilombolas, o desconto pode alcançar 100%. Esse programa visa assegurar que o acesso à energia elétrica seja viável para todas as famílias brasileiras, promovendo uma redução nas despesas mensais das famílias de baixa renda e aliviando o impacto das tarifas de energia sobre o orçamento familiar.
Quem tem direito?
Para ter acesso à Tarifa Social, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal e possua uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Atualmente, o valor do meio salário mínimo é de R$ 726,50, o que significa que a renda média por pessoa na família não pode ultrapassar essa quantia para se qualificar.
Famílias que tenham em sua composição algum membro que receba o BPC também são elegíveis para a Tarifa Social. O BPC é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Pessoas que possuam membros que necessitam do uso contínuo de equipamentos médicos alimentados por energia elétrica para tratamento de saúde, como aparelhos de ventilação mecânica, têm direito ao benefício, desde que a renda mensal familiar seja de até três salários mínimos.
Como solicitar?
Se a família preenche os critérios de elegibilidade, o próximo passo é solicitar o benefício junto à distribuidora de energia elétrica da sua região.
Após a atualização do CadÚnico, entre em contato com a distribuidora de energia elétrica e informe que deseja solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica. É necessário apresentar o CPF do titular e o Número de Identificação Social (NIS) da família.
A distribuidora poderá solicitar documentos que comprovem a situação de elegibilidade, como comprovantes de recebimento do BPC ou laudos médicos que atestem a necessidade de uso contínuo de equipamentos de saúde.
Quais são os descontos oferecidos?
Consumo de até 30 kWh por mês: 65% de desconto
Entre 31 kWh e 100 kWh mensais: 40% de desconto.
De 101 kWh a 220 kWh por mês: 10% de desconto.
Para consumo acima de 220 kWh mensais: Sem desconto.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Cadastro eleitoral é reaberto pela Justiça a partir desta terça-feira (5)
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Abra o olho. A Justiça Eleitoral reabre, a partir desta terça-feira, dia 5/11, o cadastro eleitoral para novos eleitores e àqueles que querem rever seus dados. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os serviços – a exemplo de emissão e regularização do título – poderão ser solicitados presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pela Internet.
O cadastro eleitoral havia sido suspenso no dia 8 de maio para que a Justiça Eleitoral preparasse a logística de votação das Eleições Municipais de 2024.
Para ser atendido, é necessário apresentar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses.
Em casos de solicitação da primeira via do título (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será aceita isoladamente, sendo necessário apresentar documentação complementar.
Além disso, o certificado de quitação militar é exigido em caso de alistamento para homens que completaram ou completam 19 anos no ano em que se alistarem eleitores.
Os eleitores que não compareceram às urnas têm até 60 dias dias após a data do pleito para justificar sua ausência, que deve ser justificada separadamente caso o eleitor tenha faltado nos dois turnos.
A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do sistema Justifica ou do requerimento do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral.
Os eleitores que não compareceram ao primeiro turno das Eleições 2024 têm até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. Para os que não votaram no segundo turno o prazo é o dia 7 de janeiro de 2025.
O não cumprimento da justificativa dentro do prazo pode resultar em multa e, após três ausências consecutivas sem regularização, o Título Eleitoral poderá ser cancelado.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Polícia Federal investiga suposto vazamento de imagens da prova do Enem
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Vixe. A Polícia Federal (PF) irá investigar a suposta divulgação de imagens da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) antes do horário permitido para que os candidatos deixassem os locais de prova. O primeiro dia de aplicação ocorreu no domingo, dia 3/11.
Em entrevista, o ministro da Educação, Camilo Santana, relatou que, por volta das 16h, uma tentativa de saída de um candidato foi impedida. “Tivemos que seguir todo o procedimento para evitar a saída, e essa pessoa será investigada pela PF”, afirmou, sem fornecer detalhes adicionais sobre o caso.
O ministro também anunciou que 4.999 candidatos foram eliminados da prova por diversos motivos, como sair do local com o caderno de questões antes dos 30 minutos finais, portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se antes do horário permitido (15h30), utilizar materiais impressos e desobedecer orientações dos fiscais.
Além disso, foram registradas 689 ocorrências logísticas, incluindo emergências médicas, interrupções temporárias de energia e problemas com abastecimento de água. O Enem foi aplicado em 1.753 municípios, abrangendo 10.776 locais e 149.724 salas de prova.
Com um total de 4.325.960 inscrições confirmadas, a taxa de comparecimento no primeiro dia foi de 73,4%, superando os índices de 2023 (71,9%) e 2022 (71,7%). “Considerando toda a equipe envolvida na aplicação do exame, incluindo apoio das polícias e estruturas estaduais e federais, chegamos a quase 500 mil pessoas mobilizadas”, declarou Camilo.
O ministro também comemorou o aumento no número de concluintes do ensino médio que se inscreveram para a prova, passando de 1,18 milhão em 2023 para 1,66 milhão em 2024.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Luto. O cantor Agnaldo Rayol morreu anos 86 anos nesta segunda-feira, dia 4/11. A informação foi confirmada pela assessoria do artista, em nota para a imprensa.
Rayol estava internado no Hospital HSANP, no Bairro de Santana, na Zona Norte de São Paulo. Ele faleceu em decorrência de uma queda em casa, ocorrida na madrugada de domingo para segunda.
“Agnaldo Rayol deixa um legado inestimável para a música brasileira, com uma carreira que atravessou décadas e tocou os corações de milhões de fãs”, diz a nota.
No comunicado, a família de Rayol agradece o carinho dos fãs e afirma que informações sobre o velório serão divulgados em breve. “A família agradece as manifestações de carinho e apoio”, completa o comunicado.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Foragido da Justiça alagoana é preso na Bahia
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
A pressão subiu. Um homem foragido da Justiça alagoana e acusado de integrar uma facção criminosa foi preso na noite de sábado, 2/11, no Município de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da Cidade para adoção das medidas legais cabíveis.
Segundo informações da imprensa local, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava um patrulhamento ostensivo quando identificou um veículo em atitude suspeita. Durante a abordagem, os policiais identificaram um indivíduo que possui um mandado de prisão em aberto, expedido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).
Segundo a Polícia, o criminoson de 30 anos, que não teve a identidade divulgada, é acusado de pertencer a uma facção criminosa.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
Preço da internet deve aumentar no Brasil; saiba o motivo
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Olha aí. Em meio à disputa internacional, o preço da internet corre risco de subir no Brasil. Isso porque o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) aprovou o aumento da alíquota de importação de fibra e cabos por um período de seis meses.
A decisão do comitê aconteceu após a análise de um pedido de investigação de suposta prática de dumping por exportadores chineses. O ato é considerado como concorrência desleal, visto que as mercadorias são vendidas abaixo do preço de produção.
Com isso, o preço para importação foi reajustado de 11,2% para 35% em cabos ópticos; e de 9,6% para 35% em fibras. A medida vale para importações de todos os destinos (não só da China) e entrou em vigor no último dia 21 de outubro, com validade até 20 de abril do ano que vem.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Shutterstock
Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bilhões em benefícios não sacados
domingo, 3 de novembro de 2024
Vixe. Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.
Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.
A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.
Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.
Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.
Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até quinta-feira, dia 31/10, ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.
“É difícil estimar. Muitos benefícios podem ter sido suspensos por não terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos são feitos por complemento positivo e não temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, explicou a assessoria do órgão, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores já liberados aos segurados.
“Isso não é incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenciário, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espécie de conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefícios, já que a arrecadação é menor que a despesa.”
Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefício por vários motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal. Enfim, são várias situações.”
Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhões de reais para pagar aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e benefícios assistenciais, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado é um valor admissível.
“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o Instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, ponderou Hauschild.
Para regularizar sua situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o Meu INSS e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. Além disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depósitos e os prazos para sacar seus benefícios.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Previdência Social
Seap em Operação Nacional na Bahia
domingo, 3 de novembro de 2024
Olha aí. Integrando a Operação Aláfia, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), realiza revistas e buscas detalhadas nos pavilhões do Conjunto Penal do Município, no sábado, dia 2/11. De forma conjunta, as ações visam reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), na região.
Durante as ações da Seap, coordenadas pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Seguranca Prisional (DSP), serão removidos objetos ou substâncias ilícitas que sejam encontrados na unidade, principalmente meios de contato entre os custodiados e criminosos do lado externo, eliminando qualquer possibilidade de articulação, mantendo o cumprimento das normas de segurança carcerária.
Equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas, além dos policiais penais ordinários do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) e da Central de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP), além dos policiais penais ordinários realizam as buscas.
A Operação Aláfia é integrada também pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por meio das Polícias Civil e Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Hildazio Santana – Seap/Nucom
Atenção para mudanças no Pix a partir desta sexta-feira 1º de novembro
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Abra o olho. Conforme anunciou o Banco Central, uma nova regra para o Pix acima de R$ 200 entra em vigor nesta sexta-feira (1/11). O intuito é assegurar mais segurança das transações e impedir fraudes.
Transferências de mais de R$ 200 só podem ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.
O Banco Central explica que a exigência de cadastro vale apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada muda.
Segundo o BC, o Pix Automático também ajuda a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.
Veja o que muda:
Instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança;
Instituições também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central;
Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente;
BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025
Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Ministério da Fazenda manda bloquear mais de mil sites de apostas
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
Êta. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira, dia 31/10, nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.
Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.
Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.
No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
A lista negativa, das bets proibidas de operar, leva mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, a demora é necessária porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações.
Desde o início do funcionamento, a Secretaria de Prêmios e Apostas baixou portarias com as regras do mercado regulado e para a operação no período de transição, também criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos estão em análise, e a lista das empresas com autorização definitiva será divulgada no fim de dezembro.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Agência Brasil
Empresas e MEI podem regularizar dívidas com Simples até esta quinta-feira (31)
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
Atenção! As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira serão excluídas do regime. A exclusão vale a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito pelo Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada via internet, conforme orientado no site do órgão.
Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples. Dessa forma, as empresas e o MEI que receberam a notificação no fim de setembro têm até o fim de outubro para regularizarem as pendências.
Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.
Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.
Fonte: Agência Brasil
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Marcello Casal JR/Divulgação/Agência Brasil
STF marca retomada do julgamento de Robinho
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
Êta. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março deste ano.
A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
O julgamento está suspenso desde o mês passado por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes.
Até o momento, somente o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, foi proferido. Para o ministro, não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.
“O STJ, no exercício de sua competência constitucional, deu cumprimento à Constituição e às leis brasileiras, aos acordos firmados pelo Brasil em matéria de cooperação internacional e às normas que regem a matéria, com especial atenção ao fato de o paciente ter respondido ao processo devidamente assistido por advogado de sua confiança e ter sido condenado definitivamente à pena de nove anos de reclusão por crime de estupro”, disse Fux.
Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: CBF
Presidente da Aprosoja garante: Danone vai seguir comprando soja brasileira
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
A Danone Brasil divulgou uma nota oficial desmentindo a informação de de que teria interrompido a compra de soja brasileira devido a questões ambientais e, com isso, teria começado a adquirir o grão da Ásia.
A empresa destacou que “continua comprando soja brasileira em conformidade com as regulamentações locais e internacionais” e que sua aquisição passa por processos de verificação de origem e rastreabilidade, assegurando que o insumo não venha de áreas desmatadas.
Com a repercussão do tema e antes da publicação do posicionamento da companhia, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) se manifestou, acusando a multinacional de discriminação e desconhecimento das práticas agrícolas do País.
Ligação da Danone à Aprosoja
O presidente da entidade, Maurício Buffon, conta que recebeu ligação da direção da Danone Brasil para esclarecer o tema. Segundo ele, o contato da empresa transmitiu um verdadeiro arrependimento pela declaração dada e, também, medo de boicote aos produtos da marca no País.
“Eles ou qualquer outra empresa têm o direito de não comprar o nosso produto, mas dizer que a nossa soja não tem sustentabilidade ambiental nos obriga a reagir de forma dura”, alinhavou.
Fonte: Canal Rural
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia: Reprodução
Mudanças no PIX; saiba detalhes
terça-feira, 29 de outubro de 2024
Olha aí. A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira, dia 28/10. Com isso, as instituições financeiras têm que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano.
O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por qualquer pessoa, de pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês.
A medida vale para o repasse de valores a pessoas físicas e também para quem tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), como profissionais autônomos ou empresas, que poderão receber os valores de forma agendada.
A modalidade já existia, mas era praticada de forma facultativa pelas instituições bancárias. Para realizar o PIX Agendado Recorrente, o usuário deverá fornecer as informações de pagamento na hora de cadastrar a recorrência.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O prazo para justificar ausência no segundo turno
segunda-feira, 28 de outubro de 2024
Olha aí. Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo, dia 27/10, têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.
A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Seja qual for a opção escolhida, a documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.
Para quem não votou no primeiro turno, o prazo vai até 5 de dezembro.
“Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual você não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno”, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entenda
A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para regularizar essa ausência sem pagar multa eleitoral. A análise da justificativa apresentada fica sempre a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que o eleitor esteve ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título. O acesso ao aplicativo está disponível, de acordo com o TSE, para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.
Siga @sitehoradobico NO INSTAGRAM
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação / TRE
