Olha aí. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.
As contas da campanha presidencial do parlamentar ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados.
A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as divergências foram divulgados somente nesta segunda-feira, dia 31.
Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$ 2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas do candidato.
Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$ 3,9 milhões em recebimentos estimáveis. O valor foi declarado somente na prestação de contas final.
Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso. Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$ 56,3 mil e R$ 58 mil, mas os escritórios declararam R$ 60 mil em serviços prestados. Outros R$ 4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores.
No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$ 52,885,30 e duas de R$ 52.982,00.
Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.
Em entrevista em Belo Horizonte, Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, disse que todos os esclarecimentos solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as inconsistências são “coisas eminentemente formais”.
“O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB”, afirmou Neves.
É brincadeira? Foragida há uma semana após suspeita de desvios de verbas da educação no município de Bom Jardim, no Maranhão, a prefeita Lidiane Leite (PRB) conduzia sua gestão por meio do celular. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, ela despachava com os secretários por meio de um grupo criado no aplicativo WhatsApp denominado “Força Tarefa”. Investigada pela Operação Éden, deflagrada há uma semana pela Polícia Federal, a prefeita é suspeita de ter desviado R$ 15 milhões de verba para merenda escolar e reforma de escolas. Ela se tornou chefe do Executivo municipal após assumir a candidatura no lugar do namorado, o pecuarista Beto Rocha, impedido pela Lei da Ficha Limpa. Quando ela tomou posse, concedeu ao namorado a Secretaria de Assuntos Políticos. Era ele, segundo políticos da região, quem de fato comandava o município. Antes de namorar com Beto, que tem patrimônio avaliado em R$ 14 milhões, Lidiane vendia leite na porta de casa e ajudava a mãe em uma loja de roupas.
Vixe. O apresentador Ricardo Boechat revelou que sofre de depressão. Ele afirmou nesta quinta-feira, dia 27, na rádio BandNews FM e também escreveu um texto em seu Facebook relatando que se afastou na última quarta-feira, dia 19, de seu programa, após ter tido um “surto depressivo agudo”.
— Sofri um colapso, um apagão aqui no estúdio, nada na minha cabeça fazia sentido, nenhum texto era compreensível, os pensamentos não fechavam e uma pressão insuportável dava a nítida sensação de que meu peito iria explodir. Uma coisa horrorosa. Fiquei completamente desnorteado, e achei melhor me refugiar no camarim sem fazer o programa à espera de socorro médico.
Após ser levado ao encontro de um médico, o apresentador contou que o especialista “foi categórico ao dizer que era depressão”.
— Ele disse que os sintomas eram clássicos de um surto depressivo. Quem cai num quadro desses, perde qualquer condição de ficar ativo, de ter pensamentos simples. É como se a pessoa morresse ficando viva.
O apresentador também confidenciou que os médicos responsáveis por seu tratamento afirmaram que ele “esticou a corda demais”.
— Fiz mais coisas que deveria fazer, em menos tempo do que seria razoável, fui além do limite que meu corpo permitia. Para prevenir a doença, precisa ficar atento a indicadores de estresse da nossa vida. A fadiga é o inimigo comum, recuperar as forças passa a ser sinal de sobrevivência. Essa é a grande lição que eu aprendi.
Boechat também afirmou que fez questão de contar a todos a sua doença, pois “esconder o problema e tratá-lo na clandestinidade dificulta o tratamento”. Além disso, ele ressaltou que “ninguém pode achar que a depressão vai passar apenas por pensar coisas positivas”. E, portanto, é necessário buscar ajuda.
— A depressão é muito mais que isso e muito mais séria. É uma aflição tão severa que restringe a capacidade de uma pessoa funcionar plenamente, um abismo mental tão profundo que ninguém pode achar que vai se safar apenas endireitando os ombros ou pensando coisas positivas. Não, minha gente, essa escuridão da mente e do estado de espírito é mais do que um simples desânimo. É um desequilíbrio da química cerebral, algo tão físico quanto uma fratura óssea, ou um tumor maligno.
Olha aí. O governo federal recuou e decidiu pagar o adiantamento de metade do 13º dos aposentados e pensionistas da Previdência junto com os benefícios de setembro, creditados na conta bancária a partir do dia 24 do próximo mês.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, dia 24, e anunciada pelo Palácio do Planalto. Até o último sábado, dia 22, ainda prevalecia o cronograma do Ministério da Fazenda de fazer o pagamento da antecipação em duas etapas : 25% em setembro e os outros 25% em outubro.
Há nove anos, o adiantamento de metade do benefício é pago entre o final de agosto e início de setembro. Neste ano, alegando falta de recursos em caixa, o Ministério da Fazenda não garantiu o acerto na data prevista. O objetivo da equipe de Levy era pagar a conta somente em dezembro, quando a segunda metade do 13º salário é normalmente depositada.
O pagamento antecipado de metade do 13º começou em 2006, após acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
De acordo com a Previdência, esse acordo tinha validade só até 2010. Mas o Planalto optou por continuar antecipando os recursos, como uma forma de ajudar a manter a economia aquecida.
Apesar dos problemas para pagar a antecipação dos aposentados do INSS, o governo garantiu o pagamento em dia do mesmo benefício para os seus servidores, incluindo os aposentados.
E agora? A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, cancelou nesta segunda-feira, dia 24, a inscrição de José Dirceu, por considerar que o ex-ministro não tem idoneidade para advogar. A decisão, tomada pelos conselheiros da Ordem em sessão secreta, se baseou na condenação de Dirceu no mensalão.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de São Paulo, foram 76 votos a favor do cancelamento, dois contra e duas abstenções.
Durante o julgamento do mensalão, em novembro de 2012, Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Após seu advogado, José Luis de Oliveira e Lima, recorrer da decisão e conseguir excluir o crime de formação de quadrilha, a pena caiu para 7 anos e 11 meses.
Dirceu permaneceu um ano no presídio da Papuda e cumpria prisão domiciliar quando foi preso por conta das investigações da Operçaão Lava Jato.
