BRASIL
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Êta. O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 25/4, em Maceió. Segundo sua defesa, a prisão ocorreu às 4h, quando o político se deslocava para Brasília.
Ainda de acordo com a defesa de Collor, que também é ex-senador, ele se deslocava para Brasília para o cumprimento espontâneo do mandado de prisão.
Depois da prisão, o ex-presidente foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas.
A prisão de Collor foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após negar recurso da defesa para rever uma condenação, de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Urgente: Moraes determina prisão do ex-presidente Collor após rejeitar recursos
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Decisão. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora.
O ministro requereu ao presidente do STF a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para referendo da decisão, sem prejuízo do início imediato do cumprimento da pena. A sessão virtual foi marcada pelo ministro Luís Roberto Barroso para esta sexta-feira, dia 25/4, de 11h às 23h59.
Conforme a decisão, ficou provado na Ação Penal (AP) 1025 que Collor, com a ajuda dos empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, recebeu R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustíveis.
A vantagem foi dada em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.
O STF já havia rejeitado recursos do ex-presidente (embargos de declaração) em que ele afirmava que a pena não seria correspondente ao voto médio apurado no Plenário. No novo recurso (embargos infringentes), a alegação é de que deveria prevalecer, em relação ao tamanho da pena (dosimetria), os votos vencidos dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que este tipo de recurso só é cabível quando há, pelo menos, quatro votos absolutórios próprios, o que não ocorreu no caso, mesmo se forem considerados os delitos de maneira isolada. O ministro explicou que, em relação à dosimetria, o STF tem entendimento consolidado de que esse tipo de divergência não viabiliza a apresentação de embargos infringentes.
O ministro destacou que o STF tem autorizado o início imediato da execução da pena, independentemente de publicação da decisão, quando fica claro o caráter protelatório de recursos que visem apenas impedir o trânsito em julgado da condenação. “A manifesta inadmissibilidade dos embargos, conforme a jurisprudência da Corte, revela o caráter meramente protelatório dos infringentes, autorizando a certificação do trânsito em julgado e o imediato cumprimento da decisão condenatória”, afirmou.
Recursos rejeitados para demais condenados
Na mesma decisão, o ministro rejeitou recursos dos demais condenados e determinou o início do cumprimento das da pena de Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, sentenciado a quatro anos e um mês de reclusão, em regime inicial semiaberto, e das penas restritivas de direitos impostas a Luís Pereira Duarte Amorim.
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Fonte: STF
Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Abertura da 90ª ExpoZebu acontece sábado (26) em Uberaba, Minas Gerais
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Tá chegando. Acontece sábado, dia 26/4, a abertura oficial da 90ª ExpoZebu, a partir das 10h, no parque Fernando Costa, em Uberaba (MG). As autoridades já confirmadas são o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro; o Governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o Governador do Paraná, Ratinho Júnior; a Senadora e ex-Ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina; o Senador Cleitinho Azevedo; o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Deputado Pedro Lupion; o Presidente da Faemg, Toninho de Salvo; e a Prefeita de Uberaba, Elisa Araújo.
Também confirmaram presença embaixadores de Botswana, Benim, Moçambique, o Cônsul Geral Honorário de Panamá para Minas Gerais, Daniel Franco, o Presidente da Associação de Criadores da Guatemala, diretor do Foro da Comarca de Uberaba, juiz Fabiano Garcia Veronez; o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; o arcebispo metropolitano, Dom Paulo Mendes Peixoto, além de vereadores de Uberaba e representantes de entidades ligadas ao agronegócio, como presidentes de Sindicatos Rurais.
Palco de grandes negócios e vitrine da genética zebuína que abastece os mercados mundiais, a ExpoZebu faz 90 anos em um momento especial para a pecuária brasileira. O melhoramento genético é o principal ingrediente para ampliar e acelerar a produtividade do rebanho e a feira reúne animais de destaque dos principais criatórios do Brasil.
O aumento de 15% na participação de animais para os julgamentos das raças, que acontecem a partir do domingo, dia 27/4, fez com que os organizadores abrissem pavilhões provisórios no parque. “Todos com conforto e bem estabelecidos, porque a palavra de ordem é conforto dos animais de daqueles que cuidam deles”, explica Rodrigo Abdanur, Gerente Comercial de Exposições da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu).
O Presidente da entidade, Gabriel Garcia Cid, ressalta que a vitrine da pecuária nacional merece ser marcante este ano. “São nove décadas de muito trabalho dos criadores de Zebu e de muito empenho da ABCZ para mostrar ao mundo a qualidade do nosso rebanho, da carne e do leite que produzimos. O Zebu é a peça principal dessa engrenagem potente que se tornou a pecuária brasileira”, finaliza.
No sábado, antes da abertura, acontece um evento importante de homenagem, como o descerramento do busto em homenagem ao ex-presidente Orestes Prata Tibery Júnior, às 9h30, ao lado do Palanque. À tarde, será realizada a reunião que unirá ABCZ e Mapa, com a Caravana do Agroexportador, FABB (Frente das Associações de Bovinos do Brasil) e Asbia (Associação Brasileira de Inseminação Artificial) e pecuaristas, às 15h, no Salão Nobre da sede. Esse evento tratará de dar maior acesso e alinhar o caminho para os criadores interessados ampliarem seus negócios com o mercado internacional.
A 90ª ExpoZebu é organizada pela ABCZ, com apoio da Prefeitura de Uberaba, Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), CNA, Faemg/Senar, Sebrae, Banco do Brasil e Fazu 50 anos. Patrocínios de Neogen, Cemig, Governo do Estado de Minas Gerais, Romancini Troncos e Balanças, Virbac, Caixa e Emater Minas Gerais. O café oficial da feira é o Dona Neném. A cerveja oficial é a Itaipava.
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Fotografia/fonte: ABCZ
INSS começa pagar o 13º para aposentados e pensionistas
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Atenção. O INSS começa a pagar nesta quinta-feira, dia 24/4, a primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. A ordem do pagamento será de acordo com o número do cartão do benefício.
Anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida atende um pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Essa antecipação vai injetar cerca R$ 73,3 bilhões na economia brasileira.
Quem vai receber o 13º do INSS serão os beneficiários de aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, que tiveram o benefício concedido até 31 de março de 2025. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor, será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Enquanto a segunda, que deve vir com os descontos do IR, cairá na conta entre 26 de maio e 6 de junho.
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Fotografia: Agência Brasil
Brasil é 4º país com mais acidentes de trabalho no mundo
quinta-feira, 24 de abril de 2025
Vixe. Mesmo com avanços na legislação e o acesso maior à informação, o Brasil é o quarto país com o maior número de acidentes de trabalho no mundo. Essa realidade preocupante mostra que mais do que falhas pontuais, enfrentamos um problema estrutural que vai muito além da fiscalização: a ausência de uma cultura de valorização do trabalho.
“Esse desvalor do trabalho humano, que é uma característica da civilização brasileira, desemboca no desrespeito e descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho”, alerta o Subprocurador Geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto.
Ainda de acordo com o jurista, a maioria dos acidentes poderia ser evitada se as regras já existentes fossem cumpridas: “Nunca, em toda minha atuação, uma denúncia sobre descumprimento de normas de segurança deixou de se confirmar. Isso é gravíssimo e revela uma cultura de descaso com a saúde dos trabalhadores brasileiros”, afirma.
Os desafios para a conscientização e fiscalização
Por mais que existam comissões internas de prevenção de acidentes e sindicatos que atuam de forma relevante sobre o assunto, essa realidade preocupante só terá mudanças a partir de um esforço em conjunto.
Segundo o Subprocurador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem investido em seminários, audiências públicas e publicações para ampliar o debate e o conhecimento sobre o tema.
O Órgão também atua de forma sistemática através da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), que é responsável por criar estratégias de combate às irregularidades. “Utilizamos o inquérito civil público para investigar as denúncias e, quando necessário, acionamos o Judiciário com ações civis públicas, buscando garantir um ambiente de trabalho seguro”, explica.
Ainda segundo Manoel Jorge, é fundamental e urgente que os trabalhadores, empregadores, sindicatos e o próprio Estado se unam para alcançar o objetivo comum de colocar a saúde do trabalhador em primeiro lugar: “A mudança precisa ser cultural. Respeitar a saúde do trabalhador é essencial para uma sociedade justa, segura e mais humana”, conclui.
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Fotografia: Reprodução
Presidente do INSS é afastado após megaoperação da Polícia Federal
quarta-feira, 23 de abril de 2025
Vixe. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira, dia 23/4, no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade. Outros cinco servidores do órgão também foram alvo da mesma medida por determinação judicial.
Segundo a PF, entidades que representavam aposentados e pensionistas descontaram irregularmente parte de mensalidades associativas aplicadas sobre benefícios previdenciários.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos cálculos dos investigadores.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Segundo a PF, as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Fotografia: Agência Brasil
Operação Semana Santa e Tiradentes registra feridos e mortes nas estradas, diz PRF
quarta-feira, 23 de abril de 2025
Êta. A “Operação Semana Santa e Tiradentes 2025” em rodovias federais registrou, nos cinco dias da ação, 1.038 sinistros. As ocorrências resultaram em 1.198 pessoas feridas e 86 mortes. Santa Catarina (145), Minas Gerais (118) e Paraná (110) ocupam os primeiros lugares no ranking de sinistralidade.
No boletim divulgado na terça-feira, dia 22/4, em Brasília, a PRF disse que 57.062 infrações foram contabilizadas no período. Ao todo, 118 mil pessoas e 96 mil veículos foram fiscalizados em todo o país ao longo do feriado prolongado.
“As estatísticas da operação trazem o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, o não uso do cinto de segurança e a alcoolemia ao volante ainda como as condutas irregulares e perigosas mais cometidas pelos condutores no feriadão”, diz a nota da PRF.
Ultrapassagens perigosas
Ainda segundo o boletim, dentre as infrações figuram 4.875 ultrapassagens indevidas e 3.999 casos em que motoristas/passageiros deixaram de usar o cinto de segurança, além de 1.097 recusas ao teste do etilômetro, 158 constatações de consumo de álcool e 73 pessoas detidas por esse motivo. Dados da PRF indicam, ainda, 61.687 imagens capturadas de veículos trafegando acima do limite de velocidade.
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Fotografia / Fonte: PRF
Explosão em plataforma da Petrobras deixa feridos
terça-feira, 22 de abril de 2025
Vixe. Um incêndio seguido de explosão na plataforma Cherne 1 (PCH-1), operada pela Petrobras na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, deixou 11 trabalhadores feridos na manhã de segunda-feira, dia 21/4. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF).
Segundo a entidade, o incêndio teve início às 7h25 e foi controlado perto do meio-dia com o apoio de duas embarcações de combate a incêndio. Durante o incidente, houve falha nas comunicações, interrupção no escoamento de gás e acionamento de embarcações de emergência.
Uma das vítimas, que apresentava queimaduras, precisou ser resgatada pelo mar, mas estava consciente no momento do socorro. Todos os feridos foram encaminhados a uma unidade de emergência em Macaé, onde receberam atendimento médico.
A plataforma abrigava cerca de 170 trabalhadores, que foram retirados em segurança após o controle das chamas. Ainda não há informações oficiais sobre as causas do acidente, mas o Sindipetro-NF exige apuração rigorosa e reforça a necessidade de medidas para garantir a segurança das operações offshore.
A Petrobras ainda não divulgou um posicionamento completo sobre o caso.
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Fotografia: Reprodução/Redes sociais
Idosa morre atacada por pitbull
terça-feira, 22 de abril de 2025
Vixe. Uma mulher de 75 anos morreu após ser atacada por um pitbull na manhã de domingo, dia 20/4, em Barra Mansa, no Sul do Rio de Janeiro. O incidente ocorreu no bairro Mangueira, dentro da residência da irmã da vítima.
Segundo a Polícia Civil, a idosa foi chamada ao local para tentar convencer a irmã, que se recusava a tomar medicamentos. O pedido partiu do filho da dona da casa, também morador do imóvel e tutor do cão. Assim que entrou, a vítima foi atacada pelo animal e arrastada para fora da residência.
A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Equipes da perícia estiveram na casa para coletar informações que possam auxiliar nas investigações conduzidas pela Delegacia de Barra Mansa.
O tutor do pitbull não estava presente no momento do ataque. Ao ser informado da morte da vítima, passou mal, sendo socorrido e encaminhado à Santa Casa. O cão foi recolhido pela Polícia Militar e levado ao Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais (Cirac), em Porto Real.
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Fotografia: Polícia Militar
Piloto desaparece após pane em voo
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Vixe. Uma operação de buscas foi iniciada para localizar um piloto , desaparecido desde a manhã de quarta-feira, dia 16/4, após decolar do distrito de Porto Trombetas, em Oriximiná (PA), com destino a uma pista próxima, a cerca de 61 km de distância. Ele pilotava um monomotor Cessna 182, de matrícula PT-IVN, transportando mantimentos.
Antes do pouso, o piloto comunicou por rádio uma pane no motor e informou que tentaria uma aterrissagem de emergência. Desde então, não houve mais contato. O desaparecimento foi registrado pelo Centro de Salvamento Aeronáutico Amazônico, que deu início imediato às buscas.
A missão envolve o Corpo de Bombeiros de Santarém, a Força Aérea Brasileira (FAB) e equipes locais. A FAB emprega aeronaves SC-105 Amazonas e aviões de apoio, cobrindo uma área de mais de 657 milhas náuticas quadradas e totalizando mais de 28 horas de voo.
No domingo, dia 20/4, as buscas foram reforçadas a partir de Boa Vista (RR). Já na terça, dia 22/4, equipes de resgate devem chegar à área de mata após um percurso terrestre e fluvial de cerca de seis horas. A última localização conhecida do avião indicava proximidade com a fronteira da Guiana.
A Prefeitura de Oriximiná acompanha a operação e mobilizou a Defesa Civil, bombeiros civis e moradores com experiência em buscas na selva. Segundo familiares, Marcelo era experiente em rotas remotas e apareceu sorridente em imagens recentes na cabine do avião, pouco antes do desaparecimento.
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Fotografia: Mário Oliveira/Ministério do Turismo
Papa Francisco morre aos 88 anos
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Luto. O primeiro papa das américas, Jorge Mario Bergoglio, conhecido como papa Francisco, faleceu nesta segunda-feira, dia 21/4, aos 88 anos. O pontífice foi internado em 14 de fevereiro, no hospital Gemelli, em Roma, devido a uma bronquite. Poucos dias depois, o quadro se agravou para uma grave pneumonia bilateral. Ele ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos. As informações foram confirmadas pelo Vaticano.
O papa argentino, nascido em Buenos Aires, no dia 17 de dezembro de 1936, foi o 266º pontífice da Igreja Católica e o primeiro papa latino-americano da história, além de ser o primeiro jesuíta a assumir o papado. Nos últimos anos, enfrentou diversos problemas de saúde, incluindo episódios regulares de gripe, dor ciática e uma hérnia abdominal que exigiu cirurgia em 2023. Quando jovem, desenvolveu pleurisia, que causa dor no peito e dificuldade de respirar, e teve parte de um pulmão removido.
Francisco assumiu o papado em 2013 e é amplamente reconhecido por sua postura progressista e pelos esforços para modernizar a Igreja, abordar questões sociais e promover o diálogo inter-religioso. Desde que assumiu o posto, sua mensagem foi clara: queria uma “igreja pobre e para os pobres”, algo que já havia posto em prática na Argentina, como bispo auxiliar e arcebispo. Seu lema era “Misericordia Vultus” (Rosto da Misericórdia).
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Fotografia: CNBB
O pagamento do décimo terceiro para aposentados
domingo, 20 de abril de 2025
Atenção. O Governo Federal confirma que a primeira parcela do décimo terceiro salário de 34,2 milhões aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS começa a ser paga a partir de 24 de abril. A consulta da antecipação do benefício pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. O calendário de pagamento da primeira parcela segue até o dia oito de maio.
A segunda parcela do benefício será paga entre 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Lula. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Fotografia: Agência Brasil
Lancha com turistas pega fogo em alto mar e deixa feridos
domingo, 20 de abril de 2025
Misericórdia. No feriado de Sexta-feira Santa, dia 18/4, uma lancha pegou fogo em alto mar, em Maragogi, Cidade do litoral norte de Alagoas. Cinco pessoas tiveram queimaduras pelo corpo e precisaram ser hospitalizadas.
Os ocupantes, todos de Goiás, tem o quadro de saúde considerado estável. De acordo com informações da imprensa, dez pessoas foram resgatadas no total, entre elas cinco homens, quatro mulheres (duas delas grávidas) e uma criança de 3 anos.
As vítimas relataram que a lancha estava cerca de 250 metros da faixa de areia quando o incêndio começou. Então elas pularam na água e receberam ajuda de uma outra embarcação para chegar à praia.
Equipes do Corpo de Bombeiros de Maragogi atuaram no socorro. Depois, os casos mais leves seguiram para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Cidade.
As pessoas com ferimentos mais graves foram encaminhadas a hospitais em Maceió. Equipes do DEA (Departamento de Aviação de Alagoas), do governo estadual, utilizaram helicópteros para ajudar no transporte de parte do grupo até a capital.
Segundo a imprensa, a Secretaria de Saúde de Alagoas informou que cinco vítimas foram internadas no Hospital Geral do Estado. Dois homens, de 28 e 27 anos, que sofreram queimaduras em quase 30% do corpo. Os demais hospitalizados também sofreram queimaduras, com lesões em cerca de 15% do corpo.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Maragogi declarou que a embarcação tinha sido alugada no local por turistas de Goiás e estava “devidamente regularizada e em conformidade com todas as exigências da Capitania dos Portos de Alagoas”. As causas do incêndio estão sendo apuradas.
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Fotografia: Reprodução
Malha fina: Receita Federal abre consulta do Imposto de Renda na quarta-feira (23)
sábado, 19 de abril de 2025
Abra o olho. A Receita Federal vai liberar a partir das 10h de quarta-feira, dia 23/4, a consulta ao lote da malha fina de abril, que também vai contemplar restituições residuais de anos anteriores.
A partir desta data, cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco poderão saber se receberão restituição. Ao todo, 279,5 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
A Receita Federal mudou a lista de prioridades, colocando a maior parte, 204.798 contribuintes, que informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Nesse caso, desde 2023, a restituição nesta modalidade dará prioridade no recebimento.
O grupo beneficiário seguinte será o dos 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante dos contribuintes prioritários são 4.284 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Por fim, 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
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Fotografia: Agência Brasil
Aposentados do INSS e o 13º salário
sábado, 19 de abril de 2025
Abra o olho. Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º salário em duas parcelas. A primeira será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda parte do pagamento ocorrerá de 26 de maio a 6 de junho.
Os depósitos seguirão o calendário oficial do INSS, com base no número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço. Dessa forma, os primeiros pagamentos — programados para 24 de abril, quinta-feira após o feriado de Páscoa — serão destinados aos beneficiários cujo cartão termina em 1.
De acordo com o INSS, os primeiros a receber serão os segurados que ganham até um salário mínimo. Em seguida, será a vez dos beneficiários que recebem valores superiores, até o teto da Previdência.
A antecipação do pagamento do 13º deve injetar cerca de R$ 73,3 bilhões na economia, conforme estimativa do Ministério da Previdência Social.
O 13º salário dos beneficiários do INSS segue o mesmo modelo da gratificação natalina de trabalhadores da ativa: pago em duas etapas. Por lei, a primeira parcela pode ser quitada até o final de novembro, e a segunda até 20 de dezembro.
Tradicionalmente, o pagamento é feito no segundo semestre. No entanto, nos últimos anos, os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva decidiram antecipar as parcelas como forma de estimular a economia — já que o pagamento está previsto no orçamento anual e não impacta negativamente as contas públicas.
Nos anos de 2022 e 2023, o benefício foi pago entre maio e junho. Em 2024, a antecipação ocorreu mais cedo, com a primeira parcela em abril.
Têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou invalidez; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros, com impacto positivo nos mercados locais.
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Fotografia: Agência Brasil
Força Nacional no Extremo Sul da Bahia
sexta-feira, 18 de abril de 2025
A pressão subiu. A Força Nacional de Segurança Pública será enviada ao Extremo Sul da Bahia para reforçar a atuação das autoridades diante dos conflitos entre comunidades indígenas e fazendeiros que disputam a posse de terras na região desde março. A medida foi confirmada pelo Governo da Bahia nesta quinta-feira, dia 17/4, e tem como objetivo garantir a ordem pública e a segurança.
A presença da tropa federal ocorre após recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o aval do Ministério dos Povos Indígenas e do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA). De acordo com nota oficial, o efetivo atuará em áreas de interesse da União, em cooperação com as autoridades locais e com o apoio das forças estaduais, que seguem com presença ativa na região.
“O governo do Estado informa que manterá suas ações regulares de policiamento na região do extremo sul, conforme prevê a Constituição Federal, e seguirá atuando, em conjunto com a Polícia Federal, para assegurar a paz e a ordem pública”, diz um trecho do comunicado.
A gestão estadual também reafirma seu compromisso com o respeito à Constituição, destacando a relevância da demarcação de terras indígenas e a defesa da propriedade privada. “O diálogo é o único caminho legítimo e duradouro para a construção de soluções pacíficas e sustentáveis”, reforça a nota.
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Fotografia: Arquivo/Sejusp
Brasil ultrapassa 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Bicho pegando. O Brasil registrou, desde 1º de janeiro de 2025, 1 milhão e 10 mil e 883 casos prováveis de dengue. De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, o País contabiliza ainda 668 mortes confirmadas pela doença e 724 em investigação. O coeficiente de incidência, neste momento, é de 475,5 casos para cada 100 mil pessoas.
A título de comparação, no mesmo período do ano passado, quando foi registrada a pior epidemia de dengue no Brasil, haviam sido contabilizados 4.013.746 casos prováveis e 3.809 mortes pela doença, além de 232 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência, à época, era de 1.881 casos para cada 100 mil pessoas.
São Paulo lidera o ranking de Estados em número absoluto, com 585.902 casos. Em seguida estão Minas Gerais (109.685 casos), Paraná (80.285) e Goiás (46.98 casos). São Paulo mantém ainda o maior coeficiente de incidência (1.274 casos para cada 100 mil pessoas). Em seguida aparecem Acre (888), Paraná (679) e Goiás (639).
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Fotografia/fonte: Agência Brasil
PRF inicia operação especial de feriado
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Olha aí. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta quinta-feira, dia 17/4, a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, com foco na prevenção de acidentes nas rodovias federais. Ao todo, serão cinco dias de reforço nas atividades de fiscalização.
A iniciativa busca prevenir sinistros de trânsito e fiscalizar condutas irregulares por parte dos condutores.
Até março, as infrações mais observadas foram:
– transitar em velocidade superior à máxima permitida, com mais de 1,7 milhão de ocorrências;
– ultrapassagens pela contramão em trechos de linha amarela contínua, com 55,2 mil casos;
– condução de veículo não licenciado, 65,8 mil casos;
– e não uso de cinto de segurança, 35,4 mil ocorrências
“Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a PRF contabilizou, no atendimento a sinistros de trânsito nas rodovias federais de todo o país, 280 feridos e 96 pessoas mortas que não faziam o uso do cinto de segurança”, informou a PRF.
No mesmo período de 2024, foram 125 mortes e 313 feridos que estavam sem o equipamento de segurança.
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Fotografia / Fonte: PRF
Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Olha aí. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira, dia 16/4, tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os medicamentos são prescritos para pacientes que desejam perder peso.
A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.
A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do “consumo irracional” dos emagrecedores.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário médico é defendida por entidades da área da saúde. No fim do ano passado, as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.
Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.
De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia.
O uso incorreto também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Advogado preso por agredir companheira nega acusações; saiba o que ele disse
quarta-feira, 16 de abril de 2025
A defesa do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, preso em flagrante na segunda-feira, dia 14/4, sob acusação de agredir a companheira, negou que tenha havido violência física e alegou que o sangramento apresentado pela mulher foi causado por uma queda.
Em publicação feita no Instagram, o advogado de defesa divulgou imagens de câmeras de segurança do apartamento onde o episódio ocorreu. Nas imagens, é possível ver o advogado puxando a mulher, que acaba tropeçando e caindo. Segundo a defesa, a situação teria acontecido quando o advogado tentava retirar a ex-companheira do imóvel após ela se recusar a sair.
“O sangramento se deu em virtude de uma queda, momento em que o Dr. João Neto tentava retirar sua ex do apartamento após insistir por bastante tempo que a mesma saísse”, diz o texto divulgado nas redes sociais.
A defesa também informou que testemunhas que estavam no local serão ouvidas ao longo do processo.
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Fotografia: Reprodução
