Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebe, a partir desta quarta-feira (28/10), propostas de emendas dos deputados estaduais ao orçamento do governo baiano para 2027. O prazo segue até 18 de novembro, conforme anunciou a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), durante sessão plenária nesta terça-feira (27/10).
As contribuições serão feitas por meio do sistema eletrônico da Assembleia e devem ser destinadas ao Projeto de Lei nº 26.390, que estabelece a previsão de receitas e despesas do Estado para o próximo ano.
Para orientar os gabinetes na elaboração das propostas, a Escola do Legislativo promove uma capacitação sobre emendas parlamentares impositivas. O curso é ministrado pelas especialistas da Secretaria do Planejamento (Seplan) Adriana Batista, Fernanda Carvalho e Rosângela Silva.
Quatro turmas, com 16 participantes cada, já tiveram as vagas preenchidas. Uma quinta turma ainda recebe inscrições até 8 de novembro ou enquanto houver vagas disponíveis. As aulas estão previstas para os dias 4, 10, 11 e 12 de novembro, e a organização avalia abrir uma nova turma conforme a demanda.
No ano passado, os deputados estaduais apresentaram emendas que somaram R$ 650,47 milhões, o equivalente a uma média de R$ 10,2 milhões por parlamentar.
A proposta orçamentária enviada pelo Executivo estima receitas e despesas de R$ 90,9 bilhões para a Bahia em 2027. Do total, R$ 61,6 bilhões serão destinados à área social, com previsão de R$ 14,9 bilhões para a Saúde, R$ 14,5 bilhões para a Educação e R$ 14,3 bilhões para a Previdência.
O projeto também reserva R$ 9,8 bilhões para investimentos, um crescimento de 25,5% em relação ao orçamento do exercício atual. Desse montante, R$ 4,4 bilhões devem financiar grandes empreendimentos, entre eles o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, a ampliação do metrô, a Ponte Salvador-Itaparica e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
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Fotografia: Reprodução / TV ALBA
