A pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo determinou que tropas federais protejam os prédios da Esplanada dos Ministérios. Na Câmara, depois do anúncio, Maia confirmou ter feito a solicitação, mas ressaltou que pediu a presença da Força Nacional de Segurança, e não das Forças Armadas.
Há pouco, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, em breve pronunciamento, que tropas das Forças Armadas já estão posicionadas no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Segundo o ministro, mais homens estão se deslocando para proteger os demais prédios da Esplanada, os ministérios e o Congresso Nacional.
De acordo com Jungmann, a medida foi necessária porque a marcha Ocupa Brasília, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”. Não foi informado, no entanto, o total de militares deslocados na ação.
“O senhor presidente da República decretou, por solicitação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma ação de garantia da lei e da ordem. Nesse instante, tropas federais se encontram neste palácio e no Itamaraty. Logo mais, estão chegando tropas para assegurar que os prédios sejam mantidos incólumes”, disse o ministro no Palácio do Planalto.
“O presidente da República faz questão de ressaltar que é inaceitável a baderna, o descontrole. E que ele não permitirá que atos como esse venham a turbar um processo que se desenvolve de forma democrática e com respeito às instituições”, acrescentou Jungmann.
O ministro, após pronunciamento, destacou que a decisão presidencial se baseia no Artigo 142 da Constituição Federal. O artigo diz que “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, a atuação das Forças Armadas se restringirá a área dos prédios dos ministérios e palácios, não irão atuar no gramado da Esplanada. Ainda não há um efetivo confirmado. Agência Brasil
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