Posts Tagged ‘Tribunal de Justiça da Bahia’

Rui Costa sanciona lei que cria cargos de desembargadores no TJ-BA

quinta-feira, junho 14th, 2018

O governador Rui Costa (PT), sancionou a lei que cria nove cargos de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira 14/6.

A legislação cria 18 cargos de assessor de desembargador – sendo dois para cada Gabinete – e nove cargos de assistente de gabinete – sendo um por gabinete.

A matéria para a criação dos postos foi aprovada na segunda-feira 12/6 pela Assembleia Legislativa da Bahia.

 

 

Foto: Divulgação/GOVBA

TJBA elege desembargadores para a Mesa Diretora do próximo biênio (2018-2020)

quinta-feira, novembro 16th, 2017

A sessão plenária, dirigida pela atual presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago contou com a presença de todos os 59 desembargadores e elegeu, também, o desembargador Augusto Lima Bispo para a 1ª Vice-Presidência, a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal para 2ª Vice-Presidência, e os desembargadores Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, para Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e para a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), respectivamente.

A posse dos novos membros da Mesa Diretora acontece no dia 1º de fevereiro de 2018, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.

 

A escolha do presidente foi decidida em primeiro turno.

Os desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto, Soraya Moradillo Pinto e Aracy Lima Borges, os integrantes mais novos da Corte, foram os responsáveis pela contagem dos votos.

O desembargador Gesivaldo Nascimento Britto obteve o total de 31 votos, alcançando a maioria absoluta, ou seja, a metade dos votos mais um. Também concorreram ao cargo o desembargador José Olegário Monção Caldas, que conseguiu 3 votos, a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, com 13 votos, o desembargador Lourival Almeida Trindade, com 5 votos, e o desembargador José Cícero Landin Neto, com 7 votos.

“Quero agradecer o apoio de todos os colegas. Essa vitória não é minha, é de todos. Eu me comprometo a dar continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido, melhorar, ampliar e criar oportunidades e serviços. Não me cabe tanta alegria”, declarou o desembargador eleito.

O desembargador Augusto de Lima Bispo foi eleito para a 1ª Vice-Presidência com 35 votos. Disputaram o cargo junto com ele os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal (3 votos); Carlos Roberto Santos Araújo (6 votos); Osvaldo de Almeida Bomfim (9 votos); e Moacyr Montenegro Souto (4 votos), que participou do pleito por conta da desistência do desembargador Maurício Kertzman Szporer. Houve dois votos nulos.

“Parabenizo a votação e agradeço de coração a todos os colegas que escolheram o meu nome. Quero dizer que tudo farei para me desempenhar e corresponder às expectativas. Sinto-me honrado com os votos de todos. Procurarei dar sequência ao excelente trabalho desenvolvido pela desembargadora Maria da Purificação, que honra a magistratura da Bahia”, afirmou o desembargador Augusto de Lima Bispo, se referindo à colega, atual primeira vice-presidente.

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal conquistou a 2ª Vice-Presidência com 36 votos. Junto com ela concorreram os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, que obteve 14 votos; Osvaldo de Almeida Bomfim, com 6 votos; Maurício Kertzman Szporer e Sandra Inês Moraes Rusciolelli, com 1 voto cada. Houve também um voto nulo.

“A alegria desse momento é contínua porque traz o peso de uma grande responsabilidade que virá pela frente. Minha legítima intenção é realizar um trabalho da mais absoluta excelência, com a contribuição de todos os meus pares para a satisfação dos jurisdicionados e da Casa de Justiça”, disse a desembargadora eleita para a 2ª Vice.

Corregedoria – O Tribunal Pleno elegeu os desembargadores Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e Emílio Salomão Pinto Resedá, como corregedora-geral da Justiça (CGJ) e corregedor das comarcas do interior (CCI), respectivamente.

A desembargadora Lisbete Cézar Santos foi eleita com 35 votos. Concorreram com ela os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo (8 votos); Maurício Kertzman Szporer (1 voto) e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo (14 votos). Houve um voto em branco.

“É um momento de muita emoção. Gratidão, um sonho realizado. Agradeço a Deus, à minha família, aos meus pares, ao meu gabinete. Isso fortalece ainda mais minha atuação e responsabilidade na amada carreira da magistratura. A minha meta é valorizar a magistratura e servidores; priorizar o 1º Grau, dando celeridade ao atendimento ao cidadão. Contem comigo. Obrigada”, declarou a corregedora eleita, emocionada.

O desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá também agradeceu a confiança dos colegas e anunciou que vai transferir, mensalmente, a verba de representação do cargo, para casas de acolhimento a crianças e adolescentes de Salvador ou do interior, durante todo o biênio da sua gestão.

“Verificamos que há uma carência das casas de acolhimento e temos a vontade de ajudar, a inspiração divina, no sentido de que ajudemos as crianças que tanto precisam”, disse. Ao falar das expectativas para o próximo biênio, o desembargador afirmou esperar “muito luta, ânimo renovado e colaboração dos colegas a fim de que possamos ajudar a coletividade numa prestação jurisdicional mais eficiente”.

O desembargador Emílio Salomão Resedá elegeu-se com 37 votos. Também disputaram a vaga os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo (4 votos); Jefferson Alves de Assis (10 votos); Osvaldo de Almeida Bomfim (4 votos); e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo (3 votos), no lugar da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Houve um voto nulo.

A desembargadora Maria da Graça não concorreu aos cargos para as Corregedorias, por já ter sido eleita como 2ª vice-presidente.

“Não houve vencidos, nem vencedores. O vencedor real foi o Tribunal de Justiça da Bahia. O consenso foi estabelecido, não houve segundo turno, o que mostra que estamos unidos e queremos melhoria para o tribunal. Com certeza, haverá continuidade do nosso trabalho. Obrigada a todos, estamos fortalecidos na expectativa de melhorias”, avaliou a presidente, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Os eleitos assumem a Mesa Diretora do TJBA por dois anos, sem direito a reeleição.

 

 

Fotos/fonte: Ascom/TJBA

 

 

Bahia: Maria do socorro toma posse como presidente do Tribunal de Justiça

segunda-feira, fevereiro 1st, 2016

Olha aí. A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago toma posse, nesta segunda-feira, dia 1º, na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O governador Rui Costa, o prefeito de Salvador ACM Neto, o presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo e o presidente da Câmara Paulo Câmara, entre outros políticos e juristas estão no Fórum Ruy Barbosa para acompanhar o rito.

A transmissão do cargo começou pouco depois das 9h, com a chegada do desembargador Eserval Rocha, que encerra a gestão de dois anos na Corte. A solenidade começou com a chegada dele, revistando a tropa da PM e, em seguida, entrando pela porta principal do fórum.

Foto: Divulgação | TJBA

 

 

Desembargadores escolhem nova mesa diretora do TJ-Ba nesta sexta

quinta-feira, novembro 19th, 2015

Os desembargadores, em sessão plenária, escolhem nesta sexta-feira, dia 20, às 8h30,a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2016-2018. São cinco os cargos a serem preenchidos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor-geral da Justiça e corregedor das comarcas do interior. A escolha se dá entre os desembargadores mais antigos, que se inscreveram no processo eleitoral. Aqueles que já exerceram quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou os que já foram presidentes do TJBA, não podem concorrer. O voto, para cada um dos cargos, é secreto. Estão aptos a votar todos os atuais 55 desembargadores do TJBA. É necessária a presença de dois terços dos membros efetivos para a sessão acontecer. Caso não haja quórum, a convocação da sessão se mantém para os dias úteis subsequentes até que aconteça com a presença mínima exigida de desembargadores. Serão eleitos aqueles que obtiverem a maioria absoluta dos votos. Se nenhum dos candidatos alcançar esta pontuação, realiza-se uma nova votação entre os dois desembargadores mais votados. No caso de empate, será eleito o desembargador mais antigo na carreira. A eleição acontece na terceira semana do mês de novembro, conforme previsto no Regimento Interno do TJBA. Os eleitos assumem o cargo por dois anos, vedada a reeleição.

Foto: Divulgação

Relator de processo do PT contra ACM Neto é escolhido

quarta-feira, novembro 18th, 2015

Vixe. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa para relatar o processo movido pela bancada federal do PT contra o prefeito ACM Neto (DEM). A informação é da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. A legenda acusa o democrata de injúria e difamação por conta das declarações feitas em entrevista à Metrópole FM, onde disse que o dinheiro público foi usado pelo PT de forma corrupta. “Foi pelo ralo da corrupção para alimentar campanhas políticas do PT. Agora, a gente começa a entender porque o PT ganhou tantas eleições nos últimos anos no Brasil, além de enriquecimento pessoal de muita gente”, disparou.

Foto: Divulgação

Morre vice-presidente do TJ-BA; órgão decreta luto oficial de três dias

terça-feira, novembro 17th, 2015

Morre vice-presidente do TJ-BA; órgão decreta luto oficial de três dias

Luto. Após a morte da vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Vera Lúcia Freire de Carvalho, o presidente do órgão, desembargador Eserval Rocha, decretou luto oficial de três dias, quando as bandeiras da Bahia e do Tribunal de Justiça permanecerão hasteadas a meio mastro. Uma nota de pesar foi publicada no site do TJ-BA na manhã desta terça-feira, dia 17, mas ainda não há informações sobre a causa da morte da desembargadora.

Foto: Divulgação / TJ-BA

Estado arrecada R$ 47 milhões com o Acordo Legal

quarta-feira, novembro 11th, 2015

Programa Concilia Bahia. SAC - Salvador Shopping Fotos: Pedro Moraes/GOVBA

Com mais de 11 mil processos administrativos analisados entre os dias 3 e 8 de novembro, o mutirão Acordo Legal totalizou R$ 47 milhões em valores que serão recolhidos aos cofres estaduais, somando-se pagamentos à vista e parcelados. O evento, coordenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), permitiu aos baianos a renegociação de dívidas com Estado e Município de Salvador por valores com descontos especiais.

O cidadão que não pôde comparecer à Arena Fonte Nova na última semana para aproveitar os descontos no parcelamento das dívidas com o Estado, não precisa se preocupar. O governo do estado continua renegociando os débitos, por meio do Programa Concilia Bahia, até 18 de dezembro.

“O balanço é muito positivo. As pessoas agora têm condições de pagamento e um prazo elástico a depender do valor da dívida, e sabemos que elas vão poder arcar com o que ficou acertado. Além disso, a baixa nos processos vai permitir maior celeridade à justiça”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Durante o mutirão, 8.862 atendimentos, o equivalente a 39% do total, foram relacionados a débitos com o governo estadual.

Segunda fase – A segunda fase do programa foi iniciada na segunda-feira (9), mantendo as bases das negociações e passando a realizar os atendimentos nos postos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) nas unidades do SAC do Comércio e dos shoppings Salvador, Barra, Paralela e Bela Vista, em Salvador.

A quitação também pode ser feita de maneira rápida e fácil na internet, por meio do site da Sefaz (http://www.sefaz.ba.gov.br/), no ícone do Acordo Legal. No interior da Bahia, os contribuintes devem realizar a negociação nas unidades do SAC que têm postos da Sefaz ou nas inspetorias fazendárias.

O interessado deve comparecer ao local portando os documentos necessários – carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e, no caso dos que vão negociar o IPVA, o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), e o CNPJ para o ICMS.

 

 

 

 

Fotos: Pedro Moraes/GOVBA

Dois novos desembargadores do TJ-BA tomam posse nesta segunda

segunda-feira, julho 20th, 2015

Novos desembargadores do TJ-BA assumem na segunda-feira (Foto: Nei Pinto/TJ-BA)

Olha aí. Dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vão tomar posse nesta segunda-feira, dia 20, às 8h, em cerimônia que será realizada no gabinete da presidência do órgão.

Delma Margarida Gomes Lobo e Baltazar Miranda Saraiva foram escolhidos em sessão plenária na última sexta-feira, dia 17.

Segundo o TJ-BA, os magistrados ascenderam ao segundo grau de Jurisdição após análise dos editais lançados pela presidência do órgão. A juíza Delma Margarida foi eleita pelo critério de merecimento, enquanto o juiz Baltazar Miranda foi escolhido pelo critério de Antiguidade.

Foto: Divulgação/TJ-BA