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Sidninho acompanha julgamento da Adin do IPTU

quarta-feira, julho 19th, 2017

O vereador Sidninho (Podemos) está acompanhando com expectativa os trâmites da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a majoração do IPTU de Salvador, percebida pelos contribuintes no início do ano quando foram distribuídos os carnês pela Prefeitura. “Há alguns meses o Tribunal de Justiça suspendeu a cobrança antecipada do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITIV) e agora o relator Roberto Frank solicitou à presidente Maria do Socorro Barreto que marque a data do julgamento. Com certeza, os contribuintes ficarão livres desse reajuste nesse momento de grave crise econômica que enfrentamos. Torcemos para que seja logo”, argumenta Sidninho. A Adin foi movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia.

Foto: Podemos

Sidninho comemora suspensão do ITIV em Salvador

quinta-feira, maio 25th, 2017

O vereador Sidninho (Podemos) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça que aprovou uma medida cautelar para suspender a cobrança antecipada do ITIV (Imposto Inter Vivos), que incidia sobre imóveis comprados na planta e terminava penalizando o consumidor soteropolitano, que era obrigado a pagar mesmo sem saber se iria ficar com a unidade ao final da construção. “O executivo municipal agora entendeu a mensagem. Não adianta querer tratar de qualquer jeito matérias como essa que termina esbarrando na Justiça. Assim como foi com o ITIV será com o IPTU que teve reajuste e é inconstitucional”, dispara o vereador.
Sidninho está acompanhando de perto desde o início de janeiro a tramitação de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o reajuste do IPTU em 2017. “Mais de um milhão de contribuintes esperam há três anos pelo julgamento da ação e agora torcemos para que não demore para nos livramos dessa escorcha. A prefeitura justifica que apenas retirou o desconto mas, na verdade, aconteceu foi o reajuste”, diz.

Foto: Divulgação Ascom Podemos

Sidninho questiona falta de fardamento e merenda em escolas municipais

terça-feira, maio 16th, 2017

O vereador Sidninho (PTN), reforçou nesta segunda-feira, dia 15/5,  a denúncia dos pais de alunos de escolas municipais de Salvador, indignados com a falta de uniforme que até agora não chegou até os estudantes.

“Conversamos na semana passada com a secretária Paloma Modesto que reconheceu a deficiência mas não estipulou prazo para solucionar o problema. Como é que as crianças ficam?”, pergunta Sidninho que é presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal.

Segundo o vereador, as famílias denunciaram o fato e mostraram que foram surpreendidas com a cobrança das diretoras para que os alunos frequentem as aulas usando bermuda jeans. “Mas nem sempre é possível comprar. Muitos pais estão desempregados e retirar qualquer quantia é sacrificante. É o dinheiro para alimentar a família. Os alunos não têm espaço para reivindicar diretamente. Mas nós temos consciência quem são os responsáveis em comprar e distribuir o uniforme. Por isso, temos que exigir respostas da prefeitura”, argumenta.

Sidninho enfatiza que a realidade da falta de uniforme e também de merenda nas escolas públicas do município é gritante, e nem mesmo uma emissora de televisão ligada ao grupo governista conseguiu evitar a situação e teve que cumprir a pauta, já denunciada por outros veículos de comunicação “É uma falta de respeito, descaso total para com nossas crianças e adolescentes”, diz.

“Como se não bastasse, a secretaria de educação quer terceirizar a merenda. A Comissão de Educação está atenta ao processo e decidiu promover uma audiência pública para discutir o tema, na próxima sexta-feira. O que está acontecendo é uma afronta”, alerta.

Foto: Ascom PTN

Sidninho defende antecipação de lista de material escolar

terça-feira, maio 9th, 2017

No segundo semestre, as escolas de Salvador já deverão apresentar a lista de material escolar para o ano letivo de 2018, pelo menos três meses antes do período que frequentemente divulgavam. Segundo o vereador Sidninho (PTN) presidente da Comissão de Educação da Câmara, o Projeto de Lei de sua autoria e aprovado em plenário, ”vai preparar os pais de alunos para o investimento e favorecer a compra gradativa de livros e material, fora do período de maior procura, o que vai baratear o custo”, acredita.

Quando estiver em vigor o projeto vai impedir que as escolas só divulguem a lista no período da matrícula. “A lista é extensa e em todo início de ano, os pais têm que arcar com a matrícula, a primeira mensalidade, fardamento e ainda correr para fazer o orçamento da lista exigida. Pensamos em deixar mais fácil e menos dispendioso porque a procura será mais distribuída e não concentrada, como acontece hoje. Além disso, as famílias não têm tempo para percorrer as livrarias para fazer uma pesquisa adequada e acabam tendo prejuízo”. Sidninho destaca ainda que haverá um aquecimento do mercado durante o período.

Foto: Divulgação PTN

Sidininho quer transformar lixo em fomento social

quarta-feira, abril 5th, 2017

Empresas de Salvador que realizarem a separação do lixo produzido poderão ser homenageadas com o Selo “Amigo do Meio Ambiente”. A proposta é do vereador Sidninho (PTN), que pretende incentivar o setor empresarial além de apoiar entidades sociais, através de um Projeto de Lei. “Uma cidade sustentável, que atenda não só à atual, mas também às futuras gerações, deve buscar a correta destinação do lixo gerado por seus habitantes”, argumenta Sidninho.

Sidninho considera a reciclagem como fator importante para preservação do espaço coletivo. “Se por um lado fica muito difícil obrigar todos os soteropolitanos a procederem a separação do lixo, por outro, a medida pode ser aplicada de maneira mais rápida entre empresas e condomínios. Com isso, esperamos que residências comuns também possam aderir ao projeto contribuindo com entidades sociais selecionando o lixo doméstico e doando às empresas.

Foto: reprodução